| materia |
498/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparo nos corrimões da praça e os que dá acesso à praia do bairro de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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499/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparo no campinho de areia de Junqueira (tela, repor areia, pintura e drenagem) - 1º Distrito. |
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500/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito o reparo no teto da recepção do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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501/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza do espaço localizado na parte de trás da Quadra Poliesportiva Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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502/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a reforma da pavimentação do solo público na Rua Benedito Gomes (Rua do Cais), na área de carga e descarga situada nas imediações do Estacionamento Vista Mar, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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503/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a reforma da pavimentação do solo público na Rua Projetada, nas imediações da Sorveteria Rock in Brownie, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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504/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma cobertura no ponto das vans (transporte alternativo), na Rua Euclides Claudino da Silva, na altura da farmácia, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| sessao |
9 |
2019-08-29 |
Ordinária |
— |
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28/2019 |
2019-08-27 |
Mensagem |
Dá nova redação ao Art. 166 da Lei nº05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências |
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30/2019 |
2019-08-27 |
Mensagem |
Cria a Autarquia Municipal de Transportes denominada Empresa Pública de Transportes – CONECTA, na estrutura da administração Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências. (Antiga Rua Ponta do Arpão, Atual Rua Bela Vista, em Conceição de Jacareí). |
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300/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Ricardo Leal |
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301/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcelo Borges Barbosa |
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302/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Patrícia Godinho |
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303/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Alberto Ferreira Graçano |
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304/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gabriela Angelo |
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305/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Izaías Souza |
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306/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Hugo Dourado Graçano |
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307/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcos dos Santos |
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308/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Thauan de Lima |
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| materia |
482/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência a revitalização da calçada na rua Waldomiro José Nogueira, em frente ao colégio Hermínia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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483/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja implantada uma placa de sinalização (de contra mão), na rua Joaquim Francisco Ceia em frente à Praça da Bíblia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
484/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam feitas obras de reparo na calçada na Rua Raphael Miranda em frente ao número 365, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
485/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da Rua Manoel João, em Itacuruçá (Axixá) - 3º Distrito. |
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| materia |
486/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado gerador para o Posto de Saúde de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
487/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a construção de uma quadra para a prática esporte no espaço localizado na parte de trás da Quadra Poliesportiva Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| materia |
488/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que coloque uma caçamba de ferro para lixo na rua Adalberto Pereira Pinto, próximo a Igreja Evangélica Apostólica Cristã em Conceição de Jacareí, 2° Distrito. |
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| materia |
489/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a coleta diária de lixo orgânico nas áreas não alcançadas pelo caminhão que realiza a coleta em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| materia |
490/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da pavimentação do solo público na Travessa da Petrobrás, sentido Rua Projetada, na altura do lote 90, próximo ao nº 520, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
491/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a recuperação da calçada da Av. Litorânea que liga o Centro de Mangaratiba à Praia da Ribeira, em Mangaratiba, - 1º Distrito. |
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| sessao |
8 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
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7/2019 |
2019-08-22 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 999/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de julho/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-22 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 259/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de julho/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-22 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 555/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-22 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 241/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de julho/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de interesses particulares |
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31/2019 |
2019-08-22 |
Mensagem |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 48/2018 de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim que "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Turismo de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 805 de 03 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o mês de agosto como “Agosto Lilás". |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras. |
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295/2019 |
2019-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Nascimento |
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296/2019 |
2019-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Oswaldo Miguel de Souza |
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297/2019 |
2019-08-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Fernando Martins |
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298/2019 |
2019-08-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Gilberto de Assis |
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| materia |
299/2019 |
2019-08-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Reginaldo de Oliveira |
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| materia |
471/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza/remoção da vegetação nas calçadas e nas proximidades da Estrada Variante em Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
472/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a correção do problema de escoamento de água que desce da Rua Vinte e oito, próximo ao lote 700, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
473/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade entre a Prefeitura e as Barcas S/A para implementação de transporte público Aquaviário por catamarãs principalmente as linhas Itacuruçá X Mangaratiba e Conceição de Jacareí X Mangaratiba. |
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| materia |
474/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocada placas de sinalização e advertência de proibição para uso de churrasqueira, despacho e uso de linha com cerol na Praia do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
475/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado gerador para o Posto de Saúde de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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