| materia |
455/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em regime de urgência, a Instalação de um ponto de ônibus na altura do KM 451 da Rodovia Rio-Santos, próximo ao Condomínio da Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, instalação emergencial de uma caixa d'água na Rodovia Rio Santos, na altura do Km 451, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto das manilhas (subterrâneas) da Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-08-08 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar protocolo de intenções e termos aditivos com outros municípios, objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, (CISPBAF) |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Edson Cezário dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Erico Felipe dos Santos Conceição |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Débora do Vale |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciana Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria das Dores Ferreira da Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos - ONG Conquistando o Impossível |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cristiane Ferreira de Abreu |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Carlos Mamede |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo de manilhas quebradas de um trecho da Rua O, na Praia Grande - 6º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o calçamento da Rua Projeta A, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudado a possibilidade de implantar o Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response) em cada placa de obra pública Municipal, que será disponibilizada eletronicamente, mediante acesso vinculado à página oficial da Prefeitura Municipal de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Reitera a Indicação 557/2017 - recuperação dos bancos de toda a orla de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, aumento da cota de nível da Rua Peroba, no Bairro da Palha, em Mangaratiba – 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, revitalização da ciclovia que liga o Bairro da Praia do Saco ao Centro de Mangaratiba – 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, limpeza urbana com manutenção da pintura da Rua Euclides Claudino da Silva, nas imediações do cruzamento com a Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o deslocamento do poste de energia elétrica que se localiza na Rua Cassiano de Souza, ao lado da COMAT, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Reitera a indicação 183/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma geral da Quadra Poliesportiva Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Reitera a indicação 345/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito, que solicita a reforma dos brinquedos que encontram-se na área externa da Quadra de Esportes Ely Ferreira Ceia, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar sinal de internet via Wi-Fi para os para os pontos de ônibus do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado, em caráter de emergência, o cumprimento da Lei nº.989 de 21 de janeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz interdição de logradouro público, e dá outras providências - Av. Sete de Setembro e Rua Três de Maio, em Muriqui. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mônica Gonçalves Dias |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Beatriz Alves |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vanessa Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Icaro Dimocostas |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Geneíldes Ribeiro dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Empresa Plamont Engenharia |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Paulo Henrique de Oliveira Maia |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Sirlene Nascimento da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o mapeamento da vazão de todos os corpos hídricos com o objetivo de prevenir enchentes e prever transbordamentos que vem ocorrendo no final do canal do Leitão, próximo à rua Minas Gerais, na Praia do Saco - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, cobertura da Quadra de Esportes localizada no bairro de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, colocação de placas indicativas com o nome dos bairros e sub-bairros no âmbito do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca das lâmpadas do estacionamento da Praia do Apara, 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reparo das calçadas e limpeza da Rua Araújo Filho, Muriqui, 4º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o aumento da cota de nível da Rua Jacarandá, no Bairro da Palha, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, aumento da cota de nível da Rua Maçaranduba, no Bairro da Palha, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instalação de corrimões nas laterais da ponte situada na Estrada do Sertão, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reforma da pavimentação do solo público na localidade da Ponta da Figueira, antigo km 452, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reparo de manilhas quebradas de um trecho da Rua Engenheiro Pedrosa, em Praia Grande - 6º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reforma geral, incluindo a academia ao ar livre, na Praça Eronides Rodrigues de Miranda, na Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reparo da iluminação pública na Rua Santa Izabel, em frente aos números 121 e 300, em Muriqui, 4º distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-08-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XI do artigo 49 da LOM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|