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261/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leonardo dos Santos |
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| materia |
400/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam feitas obras de reparo na calçada na Avenida Raphael Levi Miranda, em frente ao número 40, Itacuruçá - 3º distrito. |
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401/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção do parquinho de brinquedos do Centro de Itacuruçá, 3º distrito. |
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| materia |
402/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma antena repetidora de sistema de rádio comunicador em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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403/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de uma praça com bancos e mesas de jogos, além de ornamentação com paisagismo no local denominado Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
404/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, na Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
405/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência, a reconstrução de um quebra-molas, na Av. José Antônio da Costa, na altura da antiga delegacia, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
406/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um corrimão nas laterais da rampa de acesso à Praia de Jacareí, construída em frente ao Trailer Sol & Mar, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
407/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma Praça com Parque de Recreação Infantil (Parquinho para Crianças), na Rua Maria Coleta Dutra, próximo ao nº 5, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
408/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito obras de reparo no ponto de ônibus na Rodovia Rio Santos em frente ao Posto Capixaba – Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
409/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Reitera a indicação 28/2018 - que, em caráter de urgência, seja realizada a construção de uma calçada de passeio, nos dois sentidos, entre as Ruínas (no bairro nova Mangaratiba), e a área da festa do peão (no bairro Acampamento - 1º Distrito), observando as normas de acessibilidade. |
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| materia |
410/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a implantação da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão da orla da Praia Grande - 6º distrito. |
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| materia |
411/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que realize junto com a secretaria competente uma fiscalização nos ônibus que fazem as linhas Serra do Piloto e Fazenda Ingaíba/Batatal em Mangaratiba. |
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| sessao |
33 |
2019-06-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1215/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Feira livre Célio Soares Vieira na forma que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1216/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público – Alameda Elizeu Lima Santos, em Mangaratiba. |
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| norma |
1217/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dá nome a Comunidade "Morro do Catatau" a qual passa a ser "Parque Alto da Colina". |
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| norma |
1218/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei 787 de 19 de março de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XI do artigo 49 da LOM e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Resolução 003/2019 de autoria da Mesa Diretora, que Concede auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer a relação completa de todos os funcionários de cargos comissionados da Prefeitura, inclusive dos respectivos Secretários e dos funcionários das Autarquias Municipais, citando cargo, lotação, remuneração e data de nomeação; relação completa de todas as Secretarias e Autarquias Municipais e seus respectivos funcionários efetivos, citando cargo, lotação, remuneração e função gratificada. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer que seja apresentada a esta Casa cópia do Contrato atual celebrado entre a Prefeitura e os Laboratórios Sergio Franco, São Camilo e São Marcos, bem como, suas respectivas Notas fiscais pagas nos últimos 06 (seis) meses, e que seja informado a relação dos nomes do funcionários vinculados aos laboratórios supra, que se encontram trabalhando dentro do Hospital do Município (HMVSB). |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada a esta Casa a Declaração da empresa fornecedora garantindo que os tanques, equipamentos e válvulas dos veículos transportadores sejam de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável; cadastro atualizado das empresas aptas ao fornecimento de água potável através de caminhão pipa, junto as autoridades sanitárias; licenciamento sanitário das empresas fornecedoras, transportadoras ou distribuidoras de água potável através de caminhões pipa; registro sobre a origem e qualidade da água comercializada (volume, data e local da captação) e destino da água comercializada (volume, data, local e identificação do veículo transportador). |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer que seja informada a esta Casa se foram realizadas licitações para compra de insumos para as Escolas do Município no período de janeiro/2019 até a presente data; em caso positivo, enviar cópia dos contratos celebrados de janeiro/2019 até a presente data; em caso negativo, informar a esta Casa se o Poder Executivo tem previsão para a realização de novas licitações para aquisição de insumos para as escolas do Município, informando suas respectivas datas. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Sala de Exposições do Centro Ferroviário de Cultura Odjaime de Holanda Ferreira – CEFEC - Sala de Exposição Maria Concília Marques Kede. |
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| materia |
242/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Terezinha Simões Pires de Almeida |
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| materia |
243/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vera Lúcia de Souza Moreira |
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| materia |
244/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Waldecyr Valente da Silva |
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| materia |
245/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Ricardo Santana |
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| materia |
246/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Zenom Pacheco Rosa |
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| materia |
247/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Carlos do Santos |
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| materia |
248/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos - Fabrício Carvalho Pereira |
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| materia |
249/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Wladimir da Conceição |
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| materia |
390/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 387/2018 - reparo na iluminação da quadra de areia que está localizada na orla da Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
391/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 34/2018 - realização de troca das balizas para a prática de futebol de areia como também a colocação das redes na Praia de Conceição de Jacareí, próximo a Igreja Católica - 2º distrito. |
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| materia |
392/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que sejam instaladas lixeiras sustentáveis na orla da praia de Conceição de Jacareí, 2º Distrito de Mangaratiba, fazendo se cumprir a lei nº 1144 de 2018, que criou o projeto Praia linda é praia limpa. |
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| materia |
393/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito que seja restaurado em caráter de urgência os serviços de telefonia da Prefeitura. |
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| materia |
394/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, seja instalado um quebra-molas para diminuição da velocidade de veículos que transitam nas imediações da Rua da Praia, antiga Rua Sebastião Teixeira da Cunha, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
395/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, construa um parque de recreação infantil (parquinho para crianças), nas imediações da Rodovia Rio-Santos, antigo km 62, em Conceição de Jacareí, próximo ao Condomínio da Figueira - 2º distrito. |
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| materia |
396/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 392/2018 - para que seja solicitado ao Governo do Estado a presença do serviço “Sacolão Volante" para atender em nosso município. |
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| materia |
397/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 332/2017 - para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba um Projeto de Lei elaborado pelo Poder Executivo a fim de disciplinar o turismo nas ilhas do Município. |
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| materia |
398/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a revitalização da Praia da Praia do Saco na parte da área esportiva (espaço reservado ao vôlei, beach soccer e futevôlei) - 1º distrito. |
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| materia |
399/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a revitalização da Praia de Muriqui na parte da área esportiva (espaço reservado ao vôlei, beach soccer e futevôlei) - 4º distrito. |
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| sessao |
32 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado pelo Poder Executivo Municipal um projeto para implementação de um “Colégio Militar” em um dos colégios no município de grande porte (Nossa Senhora das Graças ou CIEP Cândido Jorge Capixaba nº 294). |
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| norma |
1212/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Cria o projeto “Esgoto Zero” nas praias do município de Mangaratiba (língua negra), e dá outras providências. |
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| norma |
1213/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão da “corrida do trabalhador em Conceição de Jacareí” no calendário de eventos do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1214/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Institui a passeata evangélica "Conceição de Jacareí é do Senhor Jesus" no calendário de eventos do município de Mangaratiba. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 205/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de maio/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-18 |
Mensagem |
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências". |
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