| materia |
366/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a cobertura da quadra de esportes do Axixá - Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 532/2017 - Revitalização e paisagismo no Estacionamento da Praia Pequena - Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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368/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja restabelecido o serviço de doação de sangue em parceria com o Hemonúcleo Costa Verde de Angra dos Reis - RJ |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 400/2017 - para que sejam realizadas obras de manutenção na estrutura do local onde funciona o SAMU em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito, que seja realizado em caráter de urgência o reparo da galeria da Rua 01, Muriqui (4º distrito), entroncamento com a rua Mateus Paulo Guedes. |
1 |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, seja retomado as aulas no período noturno (EJA) no CIEP 294 – Cândido Jorge Capixaba – Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Reitera as Indicações 61/2017 e 306/2018 - Que seja providenciado o reparo no asfalto no trecho da Estrada RJ 14 que liga Muriqui (4º Distrito) a Itacuruçá (3º Distrito). |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma do ponto de ônibus na altura do km 574 da Rodovia Governador Mário Covas em Praia Alta – Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
374/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Reiterar as Indicações 614/2017 e 68/2018 - Que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação do aparelho de raio x no Posto de Saúde de Conceição de Jacareí, localizado no 2° Distrito. |
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| materia |
375/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo sr. Prefeito a reforma da Escola Estadual Ibicuí (municipalizada), situada na esquina da Rua Ângelo Ferro com a Variante Raul Gouveia, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
376/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a manutenção do campo com aplicação da grama sintética da Estrada da Petrobrás, sentido Serafim, próximo ao Sítio dos Amigos, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
377/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado em regime de urgência, a instalação de uma Praça de Convivência com Academia ao ar livre na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| sessao |
30 |
2019-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-11 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 182/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de maio/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-11 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 56/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Cria no Município de Mangaratiba os limites do Distrito – Sede: Mangaratiba”. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-11 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 09/2019 de autoria do Sr. Vereador Rogério da Máquina que “dispõe sobre o controle, através de GPS, de máquinas e outros veículos contratados pelo município para prestação de serviços”. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Evento Evangelístico “Projeto Louva” no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um espaço público na orla marítima de Conceição de Jacareí para a manutenção de embarcações de pescadores nativos. |
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| materia |
201/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wanda dos Santos Farias |
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| materia |
202/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Regina Célia de Oliveira das Neves Lemos |
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| materia |
203/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Gonçalves Valério |
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| materia |
204/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Janaína Nunes |
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| materia |
205/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jéssica Castro |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rafael Azevedo |
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| materia |
207/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Gonçalves |
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| materia |
208/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcelo Augusto Borges |
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| materia |
209/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Restaurante da Corina |
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| materia |
210/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Carlos Pólvora |
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| materia |
349/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, junto à Secretaria competente, um Polo de Atendimento às Crianças portadoras de necessidades educacionais Especiais tais como autismo, TDAH e outros em Conceição de Jacareí – 2º distrito. |
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| materia |
350/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto à Secretaria competente, a restauração da travessia de pedestre da Rio-Santos para o DPO em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
351/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo de um poste de iluminação na Rodovia Rio-Santos, Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
352/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em regime de urgência, que seja feito reparo no telhado do cemitério de Conceição de jacareí, localizado na Rua Adalberto Pereira Pinto - 2º distrito. |
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| materia |
353/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudada a possibilidade de se criar um vale alimentação para todos os pacientes que realizam tratamento de saúde fora do Município ou que seja fornecido um kit lanche para o paciente e seu acompanhante. |
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| materia |
354/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível seja encaminhada ao Governador do Estado para ser estudada a possibilidade da instalação de uma cabine do DPO – Departamento de Policia Organizada, no 5º distrito (Serra do Piloto). |
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| materia |
355/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado em regime de urgência o término do calçamento da Rua Esperança, em Muriqui, 4° distrito. |
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| materia |
356/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja realizado em regime de urgência, o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Santana, Muriqui, 4° distrito. |
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| materia |
357/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado pela secretária competente a pintura dos quebra-molas de Junqueira, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
358/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Reitera a Indicação 314/2017 - para que o ponto de ônibus situado na rodovia Rio-Santos, próximo à saída principal de Muriqui - 4º Distrito, sentido Mangaratiba, seja removido para um local mais adiante onde o usuário possa embarcar também nos veículos que saem do distrito rumo à sede do Município (1º Distrito). |
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| materia |
359/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Reitera a indicação 495/2017 - solicitando para que sejam feitas marcações de metragem, a cada 100 metros em toda a extensão da ciclovia, do Centro de Mangaratiba até a Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
360/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Reitera Indicação 230/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE (ESTRADA RJ-14), NO ALTO DO SAHY, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
361/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de manilhas no valão, na Rua Manoel João, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
362/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, para que viabilize o retorno do Time Profissional de Futebol de Mangaratiba. |
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| materia |
363/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito, em caráter de urgência, para que seja retomado as aulas no período noturno na E.M Batatal - Ingaíba - 1º distrito. |
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| materia |
364/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que faça a troca de manilhas de esgoto na rua Projetada 30, próximo ao lote 03, quadra AM, subindo a rua do cemitério em Itacuruçá, em frente ao Condomínio Itasol - 3º distrito. |
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| materia |
365/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a instalação de um bicicletário na entrada principal da Secretaria de Assistência Social, ou no fundo da mesma - Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
29 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais - Cabo Felipe Gonçalves Pereira. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade dos donos de animais pelo recolhimento dos dejetos fecais de cães e gatos nas ruas, praias, cachoeiras e demais locais públicos no âmbito do município de Mangaratiba. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da escola de música (curso livre de música), e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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192/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria de Jesus Lopes da Silva |
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