| materia |
193/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lucas Robson de Oliveira Teixeira |
1 |
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| materia |
194/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Nathalia Neves da Trindade Coutinho |
1 |
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195/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Giovana Cláudia de Vasconcelos Cavalcanti |
1 |
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| materia |
196/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcelo Hanares Porto |
1 |
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197/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Jenifer Cristina da Silva Conceição |
1 |
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198/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Henrique Lanes Gonçalves |
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| materia |
199/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Sandra Maria Santos Magalhães |
1 |
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200/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Paulo Gilberto Borges |
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| materia |
333/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a despoluição das cachoeiras de Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
334/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma do ponto de ônibus no lado direito da pista (sentido Conceição de Jacareí) em Figueira, Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
335/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Reitera da Indicação 425/17 - operação tapa buracos no Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
336/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência desenvolva um projeto para nova sede para o CEMAP - Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico - na Rua Fortaleza, Praia do Saco, onde atualmente se encontra a carpintaria (atrás da Escola Estadual Victor de Souza Breves - municipalizada), no 1º distrito. |
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| materia |
337/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente o reparo (tapar buraco) ou pavimentação asfáltica na Rua José Vianna Marques, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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| materia |
338/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja feito o reparo do sumidouro na Praia do Axixá, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
339/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a troca das manilhas na Rua Dr. Gilson Sá (em toda sua extensão), Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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| materia |
340/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, a limpeza e manutenção da Rua Neidyara (altura do nº 50), em Muriqui - 4º distrito. |
1 |
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| materia |
341/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a aplicação de grama sintética no campo society da Rua José Ramalho, em frente ao posto de saúde Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. Reiterada pela Indicação 37/2020. |
1 |
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| materia |
342/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a instalação de uma de academia ao ar livre na Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
343/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu amo Mangaratiba” na orla do Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
344/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de que seja feito a revitalização do Posto de Saúde de Itacuruçá - 3º distrito. |
1 |
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| materia |
345/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação 308/2017 - construção de um novo parquinho para as crianças na Praça Robert Simões, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
346/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. prefeito, em caráter de urgência, que seja analisado o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Adote Sua Cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
347/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de serviços no CRAS de Muriqui e Posto de Saúde, pelas Secretarias de Obras, Serviços Públicos, Assistência Social, Saúde e Lazer. |
1 |
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| materia |
348/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Reiterar a Indicação 356/2018 - Reforma imediata do CRAS – Muriqui, situado à rua João Bondim, s/nº, no Morro São Sebastião - 4º Distrito. |
1 |
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| norma |
1208/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Lei de Tombamento Municipal do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1209/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, revoga a Lei nº325, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1205/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Mangaratiba. |
1 |
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| norma |
1206/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Cria o Centro Histórico, Cultural e Gastronômico de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1207/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana "Mangaratiba planta, eu cuido" e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-30 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 658/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de abril/2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia Municipal do Supervisor Educacional, na forma que indica. |
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| materia |
185/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Roberto Camillo |
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| materia |
186/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Neyd Gomes Bachour |
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| materia |
187/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gilberto Barbosa Zenicola |
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| materia |
188/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leandro Amorim da Costa |
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| materia |
189/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alessandra Garcia |
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| materia |
190/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos - Aline Marques |
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| materia |
191/2019 |
2019-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Luiz Carlos Brojo |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, viabilize a execução de um projeto de paisagismo com jardins, bancos e iluminação na área existente em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Glória, situada entre as ruas Travessa da Petrobras e Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Reitera a Indicação 226/2017 - calçamento para a Rua José Ramalho, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
323/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus na altura da “Santinha”, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado brinquedos infantis na área externa do CRAS de Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura estude a possibilidade de digitalizar todos os seus processos administrativos. |
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| materia |
326/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos no final da Avenida Santana que dá acesso pela linha férrea a Praia do Axixá, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
327/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Reitera a Indicação 346/2018 -que em caráter de urgência ocorra a reforma do banheiro da quadra de esportes do bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
328/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja refeito todo o calçadão com piso antiderrapante, acesso de acessibilidade em toda a Orla da Praia de Ibicuí/Praia Vermelha, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
329/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da Praça General Raul Rego Monteiro Porto situada no final da Av. Frei Afonso Jorge Braga, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
330/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do Parquinho Infantil da Praça General Raul Rego Monteiro Porto situada no final da Av. Frei Afonso Jorge Braga, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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