br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis–BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Jorge Luiz Pereira 1 extracted
materia 220/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Maria Thereza Calazans de Souza 1 extracted
materia 221/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Geni do Carmo de Moraes 1 extracted
materia 222/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - José Marcos da Silva 1 extracted
materia 223/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Raphael Barbosa Francisco Scarpini Lopes 1 extracted
materia 224/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Flávia Costa de Vasconcellos 1 extracted
materia 225/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Vânia Maria dos Santos Souza 1 extracted
materia 226/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações - Simone Nascimento Ferreira Bastos 1 extracted
materia 227/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Aury Ary Ceia 1 extracted
materia 228/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Ícaro de Oliveira 1 extracted
materia 229/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Weverton Guilherme Constâncio Pereira 1 extracted
materia 230/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Yury Aguiar dos Reis 1 extracted
materia 231/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Márcio dos Santos 1 extracted
materia 232/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Valéria Guimarães da Costa Cassiano 1 extracted
materia 233/2019 2019-06-18 Moção Moção de Aplausos - Stanley da Costa Póvoa 1 extracted
materia 234/2019 2019-06-18 Moção Moção de Pesar - Deputada Federal Flordelis 1 extracted
materia 235/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Adelmo Telles de Souza 1 extracted
materia 236/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Anderson Lemos Vaz 1 extracted
materia 237/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - André Roberto Soares Costa 1 extracted
materia 238/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Arcelino Ferreira dos Santos 1 extracted
materia 239/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Cleverson Campos Prado 1 extracted
materia 240/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - João Ricardo de Carvalho Brito 1 extracted
materia 241/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Vinícius Garcia 1 extracted
materia 378/2019 2019-06-18 Indicação Reitera a indicação 333/2017 - solicita a manutenção do corrimão e canaletas na Escadaria Maria Rita dos Santos que liga o Bairro do Parque Bela Vista a Estrada RJ-14 - 1º Distrito. 1 extracted
materia 379/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao exmo Sr. Prefeito para que determine o término da obra que vem causando transtornos aos moradores e tapem os buracos da Rua Jasmim, no bairro do Acampamento, atrás da Igreja Presbiteriana - 1º distrito. 1 extracted
materia 380/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie junto a secretaria competente, para que cumpra a Lei Complementar 45, de dezembro de 2017 - Plano Diretor. 1 extracted
materia 381/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Exmo Sr, Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a Confecção de Placas de Indicação para Locais de Depósito de Lixos não Orgânicos a serem recolhidos, contendo os seguintes dizeres: “Prezados Senhores Moradores, solicitamos, gentilmente, a sua colaboração, depositando aqui APENAS os descartes a serem recolhidos como entulhos, poda, mobília, etc., preferencialmente as (***** feiras), pois o recolhimento será feito todas as (***** feiras). Favor NÃO colocar lixo orgânico aqui, pois a coleta deste se faz, diariamente, na sua porta” 1 extracted
materia 382/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a implantação de uma Campanha de Recepção de Materiais Recicláveis, com a criação de Pontos de Coleta para recepcionar os descartes em cada distrito do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 383/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma no parquinho infantil da Praça Silvio Bondim, Muriqui, 4º distrito. 1 extracted
materia 384/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo do calçamento, tipo bloquete, na Rua Carlos Busatto, em Muriqui, 4º distrito. 1 extracted
materia 385/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de manilhas para a captação de águas pluviais na Rua José Ramalho em Itacurubitiba - Conceição de Jacareí- 2º distrito. 1 extracted
materia 386/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de um ponto de ônibus na altura do km 574 da Rodovia Governador Mário Covas em Praia Alta – Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 387/2019 2019-06-18 Indicação Reitera a Indicação 331/2017 - celebração de convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que seja feita a adesão do Município ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) a fim de reforçar o policiamento ostensivo nas ruas de Mangaratiba. 1 extracted
materia 388/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, seja providenciado a tampa para um bueiro na Rua Aritana, após o bar do Zezinho em Itacuruçá - 3º distrito. 1 extracted
materia 389/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, seja providenciado um gerador para o Posto de Saúde de Muriqui - 4º distrito. 1 extracted
norma 1210/2019 2019-06-18 Lei Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal, na internet, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1211/2019 2019-06-18 Lei Resolve apresentar a seguinte Lei para revogar a Lei 1.117, de 05 de abril 2018, tornando-a sem efeito e devolvendo o caráter particular da propriedade onde fora denominado como rua pública. 1 extracted
sessao 31 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público – Rua Cabo Felipe Gonçalves Pereira, em Mangaratiba, 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Inclusão de Oficinas de “Artes Marciais nas escolas” do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 211/2019 2019-06-13 Moção Moção de Congratulações - Gilberto Luiz Coutinho 1 extracted
materia 212/2019 2019-06-13 Moção Moção de Congratulações - Josué Vasconcellos 1 extracted
materia 213/2019 2019-06-13 Moção Moção de Congratulações - Tatiana Roza Vieira 1 extracted
materia 214/2019 2019-06-13 Moção Moção de Congratulações - Sandro Caetano Correa 1 extracted
materia 215/2019 2019-06-13 Moção Moção de Congratulações - Carlos Renato de Vasconcellos 1 extracted
materia 216/2019 2019-06-13 Moção Moção de Congratulações - Jorge Luiz Alves Guimarães 1 extracted
materia 217/2019 2019-06-13 Moção Moção de Aplausos - Cirlene Guimarães da Costa 1 extracted
materia 218/2019 2019-06-13 Moção Moção de Aplausos - Selma Guimarães da Costa Póvoa 1 extracted