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5/2019 |
2019-08-01 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 792/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de maio/2019. |
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5/2019 |
2019-08-01 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 325/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2019. |
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6/2019 |
2019-08-01 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 841/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de junho/2019. |
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6/2019 |
2019-08-01 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 229/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de junho/2019. |
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6/2019 |
2019-08-01 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 460/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho/2019. |
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6/2019 |
2019-08-01 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 200/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de junho/2019. |
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23/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 17/2019 de autoria do Sr. Vereador Rogério da Máquina que "altera dispositivo da Lei nº 1.178/2019 e dá outras providências". |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
Cria e regulamenta o Centro de Capacitação Profissional – CECAP, no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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26/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Designa Patrono da Guarda Municipal de Mangaratiba o "MESTRE OLANDY PINTO TAVARES”. |
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54/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o serviço de resgate a embarcações e tripulação em alto-mar e dá outras providências. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.209/19, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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262/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jonas Laurentino |
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263/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cláudia Luiza Lima dos Santos |
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264/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Gláucio Angelo da Conceição |
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265/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ednalva Ferreira da Silva |
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266/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luciana Reis da Silva |
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267/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Rogério Melo |
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| materia |
412/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de quebra-molas na Rua Bertholdo Ramos, Lote 01, quadra 25 (Esquina com a Rua São Paulo) situado na Praia do saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
413/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a viabilidade de realizar a restauração do Beco da Poesia /Romance, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
414/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cipriano da Silva Barros – Ingaíba, próximo ao número 01(em frente ao Bar da Tia Lalá) - 1º Distrito. |
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| materia |
415/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o conserto das pontes da cachoeira I e II, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
416/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um gerador no Posto de Saúde de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
417/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma praça com parquinho infantil na Rua Elzani Correa de Lima, na antiga Rua 22, localizado em frente a loja de material de construção do Cledson em Muriqui, 4º distrito. |
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| materia |
418/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de quebra-molas por toda a extensão do Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
419/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma passarela para trânsito de pedestres e corrimões nas laterais desta, bem como da ponte situada a Rua do Bicão, próximo ao nº 532, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
420/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Reitera a Indicação 296/2017 - Que seja providenciada em caráter de urgência a implantação da iluminação pública na Estrada do Guity, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
421/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente o saneamento básico no bairro Acampamento - Mangaratiba - 1º Distrito, pois quando chove as ruas ficam com esgoto a céu aberto. |
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| sessao |
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2019-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
1219/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público - Travessa dos Beija-Flores, em Conceição de Jacareí. |
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| norma |
1220/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público - Rua dos Beija-Flores, em Conceição de Jacareí. |
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| norma |
1221/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Dá nome a Próprios Municipais - Cabo Felipe Gonçalves Pereira. |
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| norma |
1222/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Dá nome a Sala de Exposições do Centro Ferroviário de Cultura Odjaime de Holanda Ferreira – CEFEC - Sala de Exposição Maria Concília Marques Kede. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Resolução |
Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba |
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5/2019 |
2019-06-27 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 383/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de maio/2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-27 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 15/2019 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Estabelece mecanismos seguros para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Lei para estabelecer dias e horários específicos da coleta de lixo urbano no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
250/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eduardo Alexandre Ramos dos Santos Degenring |
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251/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Andriele Couto Soares Vasconcellos |
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252/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Felipe Peixoto Freijanes |
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253/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Carlos Ramos |
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254/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Carlos Oliveira Porto |
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| materia |
255/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Simone Aparecida Correa Cavalcante da Costa |
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| materia |
256/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Douglas Jordão |
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| materia |
257/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Biank Tomaz Gonçalves |
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258/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Júlio Cesar Raimundo Barbosa |
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| materia |
259/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Antônio Xavier Júnior, M´árcio Libanio da Conceição, Luiz Guilherme de Souza Xavier, Gabriel Raomi de Maraes, Marcos Vinicius de Moraes |
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| materia |
260/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - Sérgio Magalhães Souza |
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