| materia |
476/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um gerador para o Posto de Saúde de Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
477/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma cobertura no ponto das vans (transporte alternativo), no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
478/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria competente, para que seja reaberto o Posto dos Correios em Conceição de Jacareí –2° Distrito. |
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479/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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480/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito a substituição do poste de energia elétrica na Rua Noel, nas imediações do nº 32, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
481/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito a poda de árvores nas imediações do nº 602 da Estrada da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
7 |
2019-08-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 10687/2019 QUE ENCAMINHA RELATÓRIO E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
1223/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei nº 830, de 19 de setembro de 2012 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-19 |
Mensagem |
Cria a Autarquia Municipal de Transportes denominada Empresa Pública de Transportes – CONECTA, na estrutura da administração Indireta e dá outras providências. Substituída pela Mensagem 30/2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Serviços Públicos e os responsáveis da empresa que prestam serviços de coleta de lixo, em Sessão Plenária para dirimir dúvidas sobre os serviços prestados à população. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Serviços Públicos e os responsáveis da empresa que prestam serviços de iluminação pública, em Sessão Plenária para dirimir dúvidas sobre os serviços prestados à população. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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291/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ademir da Conceição Póvoa |
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| materia |
292/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Flávia Gonçalves Neder |
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293/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos - Elenilson Viana Ribeiro |
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| materia |
294/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos - Caroline Rodrigues |
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| materia |
457/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma creche no Distrito de Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
458/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma creche no distrito da Serra do Piloto. - 5º distrito. |
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| materia |
459/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja divulgado com antecedência a disponibilidade de licenças temporárias para os ambulantes nos períodos de alta temporada e feriados prolongados em todos os distritos, sendo fixado datas para o requerimento e divulgação das concessões, assim como, taxa mínima para este licenciamento. |
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| materia |
460/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza dos bueiros da Avenida Beira-Mar em toda orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
461/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o conserto da grade de escoamento de água da Rua Manoel João nº 15, Itacuruçá (Axixá) - 3º Distrito. |
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462/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do buraco na rua José Marra, Axixá logo na descida em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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463/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência a criação da Autarquia Municipal de Transportes de Mangaratiba. |
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| materia |
464/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a possibilidade de se fazer cumprir a Lei Estadual nº 6961 de 15 de janeiro de 2015. |
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| materia |
465/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja providenciado gerador para o Posto de Saúde de Praia Grande - 5º Distrito. |
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466/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja providenciado gerador para o Posto de Saúde do Ranchito - 1º Distrito. |
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| materia |
467/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Reitera a Indicação de 311/2019 - que seja estudado a possibilidade de construção de 02 (duas) piscinas semiolímpicas para práticas de atividades esportivas, com aulas de natação e para lazer, com orientação de profissionais da área, no Bairro da Praia do Saco ou no Bairro do Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
468/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas (lombadas) bilaterais na Estrada São João Marcos, na extensão das Ruínas (Mangaratiba - 1º distrito) até o centro da Serra do Piloto (5º distrito). Reiterada pela Indicação 805/2019. |
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| materia |
469/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a pintura das vagas de estacionamento da Avenida Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito |
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470/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação das placas de sinalização na Avenida Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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5 |
2019-08-15 |
Ordinária |
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6/2019 |
2019-08-13 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 408/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2019. |
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284/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roseane Ramalho Ramos |
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285/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Adriana Ferreira Spindola, Aline Lima Guerra, Aloysio José Dantas da Cruz, Benito Pablo Cupper de Vasconcellos, Edimar Tavares da Silva, Flávia Gonçalves Neder, Flávio Carvalho Vasconcellos, Flávio da Silva Donato, Joselito Gonçalves Rodrigues, Jurandir Borges Nascimento, Lins Cesar Dias, Mônica Cristina Oliveira Dias, Pedro Bertino Jorge Vaz, Vanessa PAcheco Kutianski - Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
286/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Pedro Jordão |
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287/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wilson Sarmento |
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288/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cristina Maria da Costa |
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289/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos - Carlos Augusto de O. Conceição |
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290/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cláudia Regina da C. Siqueira |
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446/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um estudo para implantação de mais pontos de ônibus entre a Toca da Velha e o Parque Bela Vista, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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447/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda das árvores no Morro Santo Antônio, em frente ao nº 25 (acesso pela rua Cecília Benevides), no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação 569/2019. |
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448/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um estudo pela Secretaria Municipal de Trânsito, para viabilidade de sentido único para veículos pesados na rua Fagundes Varela e José Alves de Souza e Silva, Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º distrito. |
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449/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido Ofício ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando um radar no trevo de Itacuruçá - 3º distrito. |
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450/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, viabilize o reparo da iluminação pública, com troca de lâmpadas, na Estrada São João Marcos, próximo a antiga Locanty, em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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451/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 403/2018 - calçamento da Rua Projetada A/s-n, Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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452/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 438/2018 - colocação de iluminação pública na Praia do Sítio, localizada na Marambaia, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
453/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 85/2017 - construção de um vestiário na quadra de esportes localizada na Rua José Américo Barbosa (antiga Rua Z), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
454/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 42/2017 - instalação de cobertura na quadra de esportes localizada na Rua José Américo Barbosa (antiga Rua Z), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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