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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 287/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a inclusão de vaga cativa de embarque e desembarque nos quiosques, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. Reiterada pela Indicação nº 279/2019. 1 extracted
materia 288/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a inclusão de limpeza urbana, na Rua Z ao lado da quadra em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 289/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a recuperação da rua Batatal 2, em toda a sua extensão, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 290/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção na Rua Miguel Simões, tendo por referência a estação da OI Telefonia, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 291/2019 2019-05-21 Indicação Reitera as Indicações 364/2017 e 585/2018 - que em caráter de urgência seja construído um quebra-molas na Rua Adalberto Pereira Pinto, próximo ao Mercado JM Mercadinho, em Conceição de jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 292/2019 2019-05-21 Indicação Reitera a Indicação 452/2018 - colocação de um painel eletrônico na Praça Robert Simões (Mangaratiba - 1º Distrito), que contenha um relógio digital e termômetro. 1 extracted
materia 293/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo e a manutenção da iluminação pública próximo ao Canal São Luiz, na Praia do saco, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 294/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo e a manutenção da iluminação pública na Rua São Luiz próximo ao Grêmio, na Praia do saco, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 295/2019 2019-05-21 Indicação Reitera a Indicação 141/2017 - colocação de lixeiras na Orla Marítima do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 296/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito obras de reparo no trecho da Avenida Litorânea, lote 08 antes do sinal do Corte (ponto de referência Marina do Srº Adelmo), em Junqueira, Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 297/2019 2019-05-21 Indicação Reitera a Indicação 307/2017 - construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Maria Augusta Lopes, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 298/2019 2019-05-21 Indicação Reitera a Indicação 333/2017 - manutenção do corrimão e canaletas na Escadaria Maria Rita dos Santos, que liga o Bairro do Parque Bela Vista e Estrada RJ 14, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 299/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção da "Santinha", em Muriqui - 4º distrito. 1 extracted
materia 300/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção da "biquinha", em Muriqui - 4º distrito. 1 extracted
materia 301/2019 2019-05-21 Indicação Reitera a Indicação 867/2017 - que em caráter de urgência, desenvolva mutirões de limpeza nas áreas de acúmulo de lixo, visando a prevenção e combate a dengue em todo o Município. 1 extracted
materia 302/2019 2019-05-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feito o calçamento com bloquete da Rua Alila, no Apara, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
sessao 24 2019-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-16 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício GABPREF 172/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de abril/2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a Comunidade "Morro do Catatau" a qual passa a ser "Parque Alto da Colina". 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-16 Moção Moção de Congratulações - Carlos Alberto Alves de Almeida 1 extracted
materia 162/2019 2019-05-16 Moção Moção de Congratulações - Elizabeth Medeiros de Souza 1 extracted
materia 163/2019 2019-05-16 Moção Moção de Congratulações - Nilton Santos 1 extracted
materia 164/2019 2019-05-16 Moção Moção de Congratulações - Alessandra Garcia 1 extracted
materia 165/2019 2019-05-16 Moção Moção de Congratulações - Celso Xavier Júnior 1 extracted
materia 166/2019 2019-05-16 Moção Moção de Aplausos - Marilene Araújo Silva 1 extracted
materia 167/2019 2019-05-16 Moção Moção de Aplausos - Alexandre da Silva Mariano 1 extracted
materia 168/2019 2019-05-16 Moção Moção de Aplausos - Hudison da Silva Loureiro 1 extracted
materia 169/2019 2019-05-16 Moção Moção de Aplausos - Lorrance do Nascimento Porto 1 extracted
materia 170/2019 2019-05-16 Moção Moção de Aplausos - Mirian Rosecler Santos da Costa 1 extracted
materia 171/2019 2019-05-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Josias Ávila da Conceição Junior 1 extracted
materia 172/2019 2019-05-16 Moção Moção de Boas Vindas - Norberto Alexandre da Silva Marques Costa 1 extracted
materia 268/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção da galeria de águas pluviais na rua José Américo Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 269/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da manutenção da casa utilizada pela administração (Secretaria de Serviços Públicos) da Praia da Flexeira, na Ilha de Itacuruçá, e que atende através da Estratégia de Saúde da Família (ESF) a comunidade local, servindo como base para médicos e agentes comunitários de saúde. 1 extracted
materia 270/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a adoção de um sistema eficiente e contínuo de monitoramento e controle de pragas (roedores) na rua Amélia Pimentel - Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 271/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a adoção de medidas preventivas para eliminação de possíveis criadouros de mosquitos em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 272/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em regime de urgência, o reparo da pavimentação em toda extensão da rua Romancista Lúcio Cardoso, Ibicuí, Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 273/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado em regime de urgência o nivelamento da rua Projetada 0001 de acordo com a cota do novo calçamento da Estrada São João Marcos, no Ranchito, Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 274/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca das lâmpadas da rua José Américo Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 275/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja realizado um mutirão de limpeza em todo o distrito de Conceição de Jacareí (segundo distrito). 1 extracted
materia 276/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reposição da iluminação pública na Av. Délcio Nogueira de Oliveira, Bairro Brasilinha, Itacuruçá - 3º distrito. 1 extracted
materia 277/2019 2019-05-16 Indicação Reitera a Indicação 882/2017 - que em caráter de urgência seja desenvolvido um trabalho de prevenção e combate a dengue com propagandas e cartilhas de conscientização e pulverização em todo o município, para combater os focos dos mosquitos Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 278/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a colocação de 10 (dez) manilhas na Rua do Sítio Suzano, perto da estação de energia da ENEL, no Sahy, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 279/2019 2019-05-16 Indicação Reitera a Indicação 287/2017 - expedição de Ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para que seja criada uma delegacia especializada em atendimento a mulher (DEAM) aqui na região. 1 extracted
materia 280/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Emo. Sr. Prefeito a instalação de assentos nos pontos de ônibus da Praia Grande - 6º distrito. 1 extracted
materia 281/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feito o reparo e a manutenção na iluminação pública do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 282/2019 2019-05-16 Indicação Reitera a Indicação 348/2017- em caráter de urgência a colocação refletores no campo de futebol José Maria de Brito, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 283/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade da criação de um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) dentro do Pomar da Casa Branca, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 284/2019 2019-05-16 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito o seguinte Anteprojeto de Lei: Institui o dia do bem estar animal e a "cãominhada" no calendário oficial do município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2019-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-15 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que fixa o reajuste do servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais. 1 extracted