| materia |
242/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a realização de uma operação "tapa buracos" na Estrada RJ-14 (trecho situado depois do DPO), em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
243/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado pela Secretaria competente junto a Enel, extensão de rede para o sub-bairro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
244/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante no antigo lixão na Rodovia Governador Mário Covas, BR-101, próximo ao Posto Imperador (Ipiranga), em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
245/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da rua Edgar Bertino Vasconcellos, altura dos nº 116 a 135, em Muriqui - 4º distrito. |
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247/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 218/2017 - construção uma rede de escoamento de água em Conceição de Jacareí, 2º distrito, para captar água das chuvas das denominadas Rua do Campo e Rua 1, interligando-se no manilhamento já existente da Rua do Campo. |
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| materia |
248/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 308/2017 - construção de um novo parquinho para as crianças na Praça Robert Simões, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
249/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 322/2017 - limpeza da galeria da Avenida Litorânea, na altura da Escola Maria Augusta Lopes, Centro de Mangaratiba, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
250/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 66/2017 - recuperação asfáltica (recapeamento) da Estrada RJ-14, do trevo do Sahy até o Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 628/2017 - instalação de um redutor de velocidade na estrada RJ-14, em frente ao número 98 (referência ponto de ônibus de Ibicuí), em Mangaratiba, 1º distrito. |
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| sessao |
21 |
2019-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-07 |
Mensagem |
Dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, revoga a Lei nº325, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Sejam apresentadas a esta Casa as Notas Fiscais dos últimos 07 (sete) meses, referente ao contrato celebrado entre a Prefeitura e o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Seja informada a esta Casa qual o valor total arrecadado a título de taxa para ingresso de veículos no Município, mensalmente, dos últimos 02 (dois) anos. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público – Alameda Elizeu Lima Santos, em Mangaratiba. |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cássio Bezerra de Lima |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ricardo Vieira |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Daiana de Lima e Souza |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Érica Lima |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Leonam Vasconcellos Gonçalves |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Aplausos - Almir Fontela dos Santos |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Aplausos - Leonam Vasconcellos |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Moção de Aplausos - Pedro Alexandre |
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| materia |
223/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção dos corrimãos da escadaria próximo ao Forum da Comarca de Mangaratiba, no 1º distrito. |
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| materia |
224/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo do asfalto no início da rua João Pessoa (Mangaratiba - 1º distrito), ao lado da FAETC, pois os blocos de cimento encontram-se soltos. |
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| materia |
225/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 733/2017 - reparo da iluminação externa embutida no piso em torno da Igreja Nossa Senhora da Guia, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
226/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a possibilidade de voltar a oferecer lanche para as crianças que participam da escolinha de futebol. |
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| materia |
227/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja viabilizado um estudo para que os exames feitos fora do Município dos pacientes assistidos seja enviados para o hospital diretamente. |
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| materia |
228/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie junto a secretaria competente um estudo para alternativas para o saneamento rural. |
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| materia |
229/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da escadaria que dá acesso à praia de Conceição de Jacareí, na rua Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
230/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a recuperação da calçada na Estrada RJ-14, altura do nº 245, no Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º distrito, |
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| materia |
231/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que esta estuda a possibilidade de uma maior atenção ao Parque Municipal de Eventos (Acampamento), com inclusão de rampas de acessibilidade em todos os pontos de acesso ao local (estacionamento, banheiros, quiosques e área de atendimento médico). |
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| materia |
232/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 117/2018 - que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo instituindo a concessão de gratificação de difícil acesso aos profissionais da área de saúde que laboram em unidades distantes. |
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| materia |
233/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 118/2018 - realização pelo Executivo Municipal de concurso público para o cargo de fiscal de transporte municipal. |
1 |
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| materia |
234/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que se providencie um otoscópio para a Unidade Básica de Saúde de Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
235/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, para que viabilize o reparo do caminho da Praia da Caetana na Ilha da Marambaia. |
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| materia |
236/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 590/2018 - manutenção e reparos da Iluminação Pública da Estrada do Conguinho, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
237/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado a tapagem do valão localizado na Rua Benedito Gomes Tenório, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
246/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 217/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE SE DESTAQUE O EFETIVO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (BPMA) E DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS (BPTUR) PARA ATUAREM EM MANGARATIBA. |
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| sessao |
20 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1200/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1201/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público - Estrada do Matutu, Serra do Piloto. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-03 |
Decreto Legislativo |
DECLARA VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
219/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que os Fiscais do Município, no efetivo exercício de suas funções, sejam incluídos no Decreto nº. 3918/2018 (Adicional de Periculosidade). |
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| materia |
220/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um marco com a fixação de uma placa nominativa, para tornar público a Lei nº. 1187/19. |
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| materia |
221/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção de tributos para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis sediada e atuante no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
222/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção em toda extensão da rua Camélia Miranda Siqueira, em Muriqui - 4º distrito. |
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| norma |
1197/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Institui o “Dia do Jipeiro” no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1198/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1199/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2019-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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