| materia |
17/2019 |
2019-05-15 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 36/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “cria no Município de Mangaratiba os limites do 3º Distrito – Itacuruçá”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Altera e revoga os dispositivos da Lei 978/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, cria os artigos 6º e 7º na Lei nº 996, de 01 de abril de 2016, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches, escolas, projetos sociais e entidades assistenciais municipais de Mangaratiba". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 134/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de abril/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Augusto de Castro Ávila Aluz |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carla Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cinthya Camillo Barbosa |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Anilda dos Santos Rodrigues |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Márcio Tenório da Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Márcio Guimarães Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Vitor Vidal Zenha |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2019 |
2019-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - Pedro Henrique Mattos Magalhães |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na Estrada Velha de Junqueira, em Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a troca de lâmpada queimada no poste na Rua Cecília Benevides em frente ao número 25 - Morro Santo Antônio, Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o alargamento da via para mão dupla na Rua Wanderley Vargas dos Santos, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da Unidade Básica de Saúde em Conceição de Jacareí, 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 470/2017 - reparos na iluminação pública do bairro Parque Bela Vista - Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, no sentido de enviar o mais breve possível o trailer do Pet Móvel ao 2º distrito, Conceição de Jacareí. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a recuperação da calçada na Rua Paulo Simões, altura do n° 195, em Ibicuí, Mangaratiba -1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a intensificação do policiamento ostensivo ao longo da rua General Góes Monteiro, em Muriqui, 4º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 866/2017 - que em caráter de urgência ocorra o desenvolvimento de um trabalho de intensificação e prevenção de combate a dengue, através dos agentes de saúde, vistoriamento de residências, para combater os focos do mosquito Aedes Aegypti. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito o reparo da ponte na Rua Américo José Barbosa, na altura do bar do Valdemar, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 460/2017 - reforma do CRAS-Centro de Referência em Assistência Social, na Serra do Piloto - 5º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 205/2017 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRILHAS NA ILHAS E CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO, COM PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÕES E NORMAS LOCAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 437/2017 - recadastramento de concessões de direito real de uso aos permissionários ocupantes dos quiosques em todas as Orlas de todos os distritos de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de criar uma Casa de Cultura e História na área do Pomar da Casa Branca, no bairro do Acampamento, em Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do local onde se situam as caixas d'água que abastecem as Cachoeiras I e II, e Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 287/2017 - expedição Ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para que seja criada uma Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM) aqui na região. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-09 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 289/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de março/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-09 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 33/2018 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de práticas de caminhada e praças no município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-09 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 41/2018 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”; |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-05-09 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 30/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Cria no Município de Mangaratiba os limites do 6º Distrito - Praia Grande”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-09 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 35/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que: Cria no Município de Mangaratiba os limites do 2º Distrito – Conceição de Jacareí. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-09 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 29/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que Cria no Município de Mangaratiba os limites do 5º Distrito - Serra do Piloto. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-05-09 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 32/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Cria no Município de Mangaratiba os limites do 4º Distrito - Muriqui”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Erivelto Xavier Mariano |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Roberto das Chagas |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Adriana Sales Rodrigues Eiras |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria das Graças Balbino da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Felipe da Costa Lacerda |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcos Antônio Freitas da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcos Fernando Costa do Nascimento |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Mário Vitor Thimóteo Teixeira |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Mirian Rosecler Santos da Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 941/2017 - que em caráter de urgência viabilize a revitalização e obras de reparo em toda extensão da Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter e urgência, a poda de uma árvore situada na Rua Fagundes Varela tendo como ponto de referência a pousada do Nequinho - Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo da pavimentação da rua Wanderley Vargas dos Santos, altura do nº 119, no Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a recuperação da rua do Campo, altura do nº 54, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. REITERADA INDICAÇÃO 756/2019. |
1 |
extracted
|