| materia |
331/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Reitera a Indicação 74/2017 - que em caráter de urgência seja feito o reparo e complemento da calçada existente na Estrada RJ-14 entre o Sahy e o Apara (Mangaratiba, 1º Distrito), em ambos os lados. |
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332/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Reitera a Indicação 040/2018 - que em caráter de urgência viabilize o calçamento que dá acesso a praia do Sahy (Mangaratiba - 1º Distrito), compreendendo o trecho da peixaria até a rampa. |
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| sessao |
27 |
2019-05-30 |
Ordinária |
— |
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4/2019 |
2019-05-28 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 302/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de abril/2019. |
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4/2019 |
2019-05-28 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 258/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-28 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangaratiba-RJ, através da Secretaria Municipal de Educação, a filiar-se como Associado da Associação Civil, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro-UNDIME/RJ e dá outras providências. |
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35/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público - Travessa dos Beija-Flores, em Conceição de Jacareí. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público - Rua dos Beija-Flores, em Conceição de Jacareí. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, no âmbito do Município de Mangaratiba, o sistema de videomonitoramento nas vias públicas e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
183/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ane Caroline Nascimento Cordeiro |
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| materia |
184/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - José Ricardo de Aguiar |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da Praça da Bíblia, situada entre as Ruas Joaquim Francisco Ceia e Antônio Alves de Oliveira, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito |
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| materia |
304/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de quebra molas na Rua Jasmim, altura do nº 25 - Nova Mangaratiba, próximo à Igreja Quadrangular - 1º distrito. |
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| materia |
305/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de quebra-molas na rua Rio de Janeiro, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a poda das árvores em frente a Escola Hermínia de Oliveira Mattos, na Alameda Waldomiro José Nogueira, Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, o reparo na pavimentação na Rua Cristóvão Francisco Ceia, em Conceição Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
308/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em regime de urgência, o reparo da escadaria que liga a Variante Raul Gouveia à estrada RJ-14. Ponto de Referência: Fonte de Santo Antônio, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
309/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja desenvolvido um projeto para construção de uma área de lazer no bairro Conguinho, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, viabilize um projeto de revitalização do Ponto de ônibus do centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da construção de 02 (duas) piscinas semiolímpicas para prática de atividades esportivas, com aulas de natação e para lazer, com orientação de profissionais da área, no Bairro da Praia do Saco ou no Bairro do Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 467/2019. |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de alterar o nome da quadra de esportes que se encontra na praça do Colégio Estadual João Paulo II (em Mangaratiba, 1º distrito) para Quadra Joaizel Pereira Cardoso da Cruz (Dozinho). |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Reitera a Indicação 24/2019 - em caráter de urgência, recapeamento na Alameda do Sol, entrada do condomínio Marina, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) ou pavimentação asfáltica na Estrada RJ 14, próximo ao DPO de Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado pela secretaria competente um recuo para ponto de Ônibus e Carga e Descarga em frente à loja Saldão dos Pisos, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a manutenção do parquinho de brinquedos da Cachoeira II, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja ministrado aulas de desenho, no Centro Ferroviário de Cultura Jornalista Odejaime de Holanda Ferreira, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja ministrado aulas de Capoeira, no Centro Ferroviário de Cultura Jornalista Odejaime de Holanda Ferreira, em Itacuruçá - 3º distrito, |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma dos assentos da UBS de Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
320/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado a revitalização do Bairro do Sahy, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| norma |
1204/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Encaminha o Projeto de Lei que fixa o reajuste do servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais. |
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| sessao |
26 |
2019-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 5419/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), QUE ENCAMINHA RELATÓRIO E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-23 |
Decreto Legislativo |
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 5419/2019 QUE ENCAMINHA RELATÓRIO E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 |
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| sessao |
25 |
2019-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso VIII do Art. 163 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XXXVI do Art. 92 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Larissa Sant'Anna de Faria |
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| materia |
174/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Agnaldo Mesquita de Lima |
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| materia |
175/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Juliana (PS Muriqui) |
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| materia |
176/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Davi Alves Maurício |
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| materia |
177/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Monaliza Lauane |
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| materia |
178/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carla Motta dos Santos |
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| materia |
179/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Alberto da Fraga Santos |
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| materia |
180/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Victor Costa Francisco |
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| materia |
181/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Daniel Barboza Ribeiro |
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| materia |
182/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Márcio José Dias Bicalho |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 23/2019 - reparo dos buracos em frente a peixaria na Av. Litorânea, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho no bairro do Moraes, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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