| materia |
114/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Desiree Silva |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Natanna Roza Vieira |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Doriedson Thimoteo da Costa |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tainan Viana Brito |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - José Edson da Silva |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Maria das Graças Balbino da Silva |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Bruno Araújo da Rocha |
1 |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Natanna Roza Vieira |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação 13/2018 - que oficie-se a DNIT para a construção de calçada para pedestre ligando a Cachoeira I, II e III, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação 41/2018 - que realize com máxima urgência, através da secretaria de turismo, esporte e lazer, uma reunião com donos de hotéis e pousadas e sociedade civil interessada para tratar de assuntos relacionados a melhoria do atendimento ao turista. |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo S. Prefeito que se coloque um inspetor de alunos ou um guarda municipal na Escola Municipal Professora Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º distrito. |
1 |
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| materia |
191/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja retirado um poste de iluminação sem uso em frente ao Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá, 3º distrito. |
1 |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos o "Programa da Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida" que se encontra desativado na Secretaria de Educação do Município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
193/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado um abrigo para mulheres vítimas de agressão e violência doméstica no Município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
194/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja realizado a construção de uma pequena caixa coletora, para contenção de talude na entrada da manilha, na Rua R, altura do nº 405, em Praia Grande - 6º distrito. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie o conserto dos refletores da Quadra esportiva localizada na Rodovia Rio-Santos altura do Morro Santo Antônio, Muriqui - 4º distrito. |
1 |
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| materia |
196/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reposição de lombada na Rua Boa Vista, na altura da pensão da Eliane, na Serra do Piloto - 5º distrito. |
1 |
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| materia |
197/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja reservado um espaço para guardar os materiais de construção dos moradores das Ilhas, na Avenida Abraão Drumond, mais conhecida como Rua do Canal, em Itacuruçá - 3º distrito. |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação 374/2017 - em caráter de urgência, a análise de contaminação da água da praia do Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação Pública na Rua Ceará, em Muriqui - 4º distrito. |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas na Travessa Pernambuco com RJ-14, em Muriqui - 4º distrito. |
1 |
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| materia |
201/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalado um braço de energia elétrica em frente ao nº 36, próximo a Travessa da Petrobras, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência uma cadeira ginecológica para a Unidade Básica de Saúde de Itacuruçá - 3º distrito. |
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| sessao |
16 |
2019-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1188/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
Institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-16 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 141/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de março/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-16 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 111/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de março/2019. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Diva Caetano Rocha |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gisele Teresa de Jesus Pereira |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Kelli Monteiro Costa |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mirian Marques |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Miguel Paula |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lílian Maria Porto Lages |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcelo D'Araújo Costa Barbosa |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos - Richardson Ribeiro Repeher |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alberto Carlos Alegria |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos - Rodrigo Pacheco Pereira e Gabriela Ângelo |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos - Equipe de abordagem de Assistência Social e Direitos Humanos, formada pelos funcionários: Alexandre Santos Pereira, Fabiany da Silva Câmara, Luciana Paula, Marco Antônia de Souza, Neli Glória Rangel de Miranda, Nelton Henrique de A. Dornellas, Simone da Conceição Rodirigues, Ualace da S. Mariano |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Bruno Araújo da Rocha |
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| materia |
173/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação 191/2017 - elaboração de projeto de programações de lazer itinerantes ao ar livre a cada domingo no município, com atividades voltadas para o entretenimento contemplando todas as faixas etárias. |
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| materia |
174/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação 168/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14 (REFERÊNCIA: CASA NÚMERO 254), SENTIDO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) PARA MURIQUI (4º DISTRITO), A FIM DE ATENDER COM COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE. |
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| materia |
175/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a dragagem de um rio localizado na rua Dilermano Juventino da Silva, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
176/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma e manutenção no parquinho infantil, localizado na Rua Dr. Carlos Greyner, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
177/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja ministrado aulas instrumentais de música, no Centro Ferroviário de Cultura Jornalista Odejaime de Holanda Ferreira, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
178/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de uma cobertura entre a unidade escolar e o portão de saída da Escola Municipal Professora Cecilia Ferraz em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
179/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a retirada de entulho da Rua Cecília Benevides, no Centro de Mangaratiba, 1º distrito. |
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| materia |
180/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito um coletor de lixo na Rua Irmã Breves, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
181/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de uma praça com parquinho infantil no espaço localizado entre a rua Enfermeiro Renato José Correa e a rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
182/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito os reparos na malha asfáltica no final da rua Pastor Manoel Mendes de Souza, em Mangaratiba, 1º distrito. |
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