| materia |
153/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter emergencial, a construção de uma nova Creche no distrito de Mangaratiba (Praia de Saco, no 1º distrito), vale ressaltar que já existe um projeto para esta construção. |
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154/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja providenciado uma área de lazer infantil que atenda aos moradores da Rua Wanderley Vargas dos Santos (Morro do Catatau), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
155/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo e a manutenção da iluminação pública na Rua José Pedro, próximo ao ferro velho, em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
156/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas cabíveis para que a quadra de futebol situada ao lado da E.M Victor de Souza Breves na Praia do Saco (Mangaratiba - 1º Distrito) seja transformada em um Ginásio Poliesportivo. REITERA A INDICAÇÃO 259/2018. |
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| materia |
157/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 137/2017 - área reservada a prática de educação física na Escola Municipal Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
158/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação 448/2017 - cobertura na área utilizada para prática de esportes na Escola Municipal Maria Rosa Magalhães, na Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1183/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS UTILIZADOS PARA INGESTÃO DE ALIMENTOS ARTIFICIAIS LÍQUIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1184/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1185/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "SELO AMIGO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADOR CARDÍACO EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O "COMPLEXO GASTRONÔMICO E CULTURAL SÉRGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO - POÇÃO" NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
147/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja trocada as lâmpadas de 03 postes da linha férrea na altura do corte, no final do calçadão do Axixá (depois do quiosque "Tamo Junto"), em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
148/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de duas lixeiras móveis, na esquina das ruas Dulce com Tenente Waldemar Custódio, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-04 |
Mensagem |
Altera o Art. 11 da Lei 1177 de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-04 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 211/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 07/2019 de sua autoria, que dá nome a Próprios Municipais – Escola Municipal Professora Zuleika de Sousa Tenório. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas e creches no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Carlos Vasconcellos Brito |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Manoel dos Santos |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Fernandes da Conceição |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Joaquim Narciso da Silva Neto |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Wallace Cecílio Cosme |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Welington das Neves Coutinho |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Luciano da Silva Soares |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cláudio Bernardes da Silva Carvalho |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos - Bruno Rodolfo Duarte |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos - Márcio Souza Gomes |
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| materia |
132/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 153/2017 - que em caráter de urgência sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-mola) e uma faixa de pedestre nas proximidades da creche denominada Cabralzinho, situada na Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o manilhamento da rua Vera Maria Bertino Jorge, que se encontra com esgoto a céu aberto na altura do nº 350, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o manilhamento da rede de esgoto na rua Adalberto Pereira Pinto, conhecida como Beco da Amizade em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a pavimentação da rua Adalberto Pereira Pinto, (Beco da Amizade) em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 288/2017 - que em caráter de urgência, viabilize a reforma da ponte e colocação de limitador de altura e peso para veículos, sobre o Rio Catumbi, na Rua Arariboia, Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
137/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 81/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE (ESTRADA RJ-14), NO ALTO DO SAHY, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
138/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as propagandas e divulgações, das redes de hoteis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, casa alugadas e eventos que se encontrem dentro dos limites do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
139/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 364/2018 - colocação de faixa de pedestre com a devida sinalização na rua Arthur Pires, em frente ao Bar da Sinuca, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
140/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reposição da iluminação pública da rua do Rone, Estrada do Rubião, Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
141/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr, Prefeito que seja feita a contenção do canal que fica na rua Guanabara, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
142/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a retirada da vegetação no entorno do canal próximo as casinhas populares no final da rua José Pedro, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
143/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido Ofício ao DNIT para que seja feito uma faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, próximo a entrada da Rua da Palha (Mangaratiba - 1º distrito), tendo como referência o radar perto da ponte. |
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| materia |
144/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Construção de uma Rodoviária no bairro da Praia do Saco
MATÉRIA ARQUIVADA |
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| materia |
146/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 555/2018 - instalação da Caixa Postal Comunitária na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
12 |
2019-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 390/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de fevereiro/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 148/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de fevereiro/2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leila dos Santos |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Magalhães |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Thamirys Fernanda Batista Gomes |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Alberto Ferreira |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sônia da Silva Custódio |
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