| materia |
97/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado um Ponto de Patrulhamento Rodoviário as margens da RJ-149, na Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 92/2017 - que seja disponibilizado um espaço para uma capela mortuária em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado corrimão na Ponte do Nilo, na Rua Boa Vista, Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, no sentido de viabilizar a construção de um ponto de ônibus com assentos, cobertura e iluminação na Estrada São João Marcos, em frente a Praça, próximo ao Posto de Saúde da Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 28/2018 - solicitando que em caráter de urgência a construção de uma calçada de passeio, nos dois sentidos, entre às Ruínas em Nova Mangaratiba (1º distrito) e a área da Festa do Peão, no bairro Acampamento, observando as normas de acessibilidade. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja construído um parquinho na E. M. Fazenda Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr, Prefeito a troca do coletor de lixo na Av. Frei Afonso, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr, Prefeito a troca do coletor de lixo na rua Cecília Benevides, início da escadaria que dá acesso ao Morro Santo Antônio, Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
9 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1182/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Mangaratiba. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alexandre da Silva Mariano |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ana Carla Tavares |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Edson Felicidade |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Sérgio de Paula Pereira |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renan Ferreira de Vasconcellos |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alziro Cesar |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 078/2017 - que seja expedido ofício ao DER para que proceda a poda das árvores da RJ 149 no trecho entre o Horto (Mangaratiba - 1º distrito) até a divisa com o município de Rio Claro. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 051/2017 - Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que seja disponibilizado um ônibus para transporte dos moradores do Rubião na Serra do Piloto, 5º distrito. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 522/2017 - que trata do esgoto a céu aberto na Estrada RJ 14, altura da casa de ração Santos Vidal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 07/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a realização do desassoreamento do Canal do Leitão, Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feita a roçagem e capina ao redor do CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a reposição da tampa de um bueiro tipo Boca de Lobo na Rua Frei Afonso, esquina com rua João Pessoa, próximo a FAETEC em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja intensificada a segurança na Escola Nossa Senhora das Graças (Muriqui - 4º distrito), instalando câmeras de segurança em seu interior. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja intensificada a segurança na Escola Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º distrito, instalando Câmeras de segurança em seu interior. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que encaminhe-se a Secretaria competente para que seja tomado uma providência a respeito de uma pedra que está localizada na Praia de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado reparo na iluminação pública da rua José Pedro na entrada das Ruínas, Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, o treinamento de inspetores escolares e porteiros junto aos Orgãos de Segurança. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo no parque infantil da praça do Colégio Estadual João Paulo II, situado na rua Joaquim Cardoso da Cruz, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
8 |
2019-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
48/2019 |
2019-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que seja enviada a relação de quantidade de caminhões que realizam o transporte do lixo do Município para o CTR de Seropédica, bem como sua capacidade (toneladas), referente ao período dos últimos 06 (seis) meses e cópia do manifesto do resíduo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 101/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de fevereiro/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 87/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de fevereiro/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que seja enviado relatório de arrecadação à título de taxa de iluminação pública e taxa de lixo/limpeza urbana, referente aos últimos 03 (três) anos. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público - Estrada do Matutu, Serra do Piloto. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos seguros para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Emanuel Dimocastas |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Antonio Pereira |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Aldilene Costa |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jonathas Nunes de Abreu |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Luiz |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - David Viana Gomes da Silva |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wladimir da Conceição Pereira |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - GPA - Grupo de Proteção Ambiental |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado pela municipalidade a “Barreira Fiscal Municipal". |
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| materia |
68/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que o batalhão de polícia rodoviária possa atuar no policiamento da RJ-149 no trecho do município de Mangaratiba. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em regime de urgência, a construção de uma passarela para pedestres, sobre um rio situado na rua Cobra Coral, no bairro Batatal, Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a Exmo Sr. Prefeito que seja realizado em regime de urgência o reparo no calçamento na Rua do Campo, altura do n° 126, em Conceição de Jacareí - 2° distrito. |
0 |
no document
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| materia |
71/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o aumento da oferta de vagas de profissionais da psicologia em Unidades Básicas de Saúde. |
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