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31/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jéssica Oliveira Tenório |
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32/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Juliana Oliveira |
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33/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Regiane Couto Soares |
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34/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fernando Felix da Silva |
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36/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite a secretaria competente que seja providenciado o reparo no sistema de esgoto na rua Rio de Janeiro, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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36/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alberto Brandão Gonçalves Júnior |
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37/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 905/2017 - que em caráter de urgência seja feito o recapeamento asfáltico da Rua José Alves Souza e Silva, bairro Parque Bela Vista – Mangaratiba - 1º Distrito. |
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37/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Sabrina Felix de Oliveira |
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38/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja verificada a estrutura da escadaria da Ladeira Maria Rita dos Santos, no parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 748/2019. |
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39/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 30/2018 - que em caráter de urgência seja viabilizado cobertura das academias ao ar livre localizadas no distrito de Mangaratiba. |
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40/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 515/2018 - que em caráter de urgência viabilize corrimão no caminho da Praia da Aguada para a Praia da Cabaceira na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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41/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, em caráter de urgência, a limpeza do valão localizado na rua C, em Praia Grande - 6º distrito. |
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42/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o mais rápido possível, a implementação de escolas em tempo integral no Município. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja solicitado em caráter e urgência, o cadastramento imobiliário no Morro do Chapeu, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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4 |
2019-02-28 |
Ordinária |
— |
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1/2019 |
2019-02-26 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 249/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de janeiro/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o projeto “Esgoto Zero” nas praias do município de Mangaratiba (língua negra), e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leandro Conceição Martins |
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22/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leonam Vasconcellos Gonçalves |
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23/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Daniel da Silva de Almeida |
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24/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Pedro dos Santos Filho |
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25/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Barbearia Império do Clã |
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26/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Daniela de Souza Veríssimo da Silva |
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27/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Marcelo Fonseca Salgado |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo para viabilizar a aplicação e utilização do aplicativo Colab pela Prefeitura de Mangaratiba. REITERADA PELA INDICAÇÃO 791/2019. |
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28/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Pedro Luis de Oliveira Cabral |
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29/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de uma rotatória (nos moldes da que já existe em frente ao DPO de Muriqui) na Estrada RJ 14, em frente ao CEIM Frei Afonso e Rua Tiradentes, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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29/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Thiago Ribeiro de Paula |
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30/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 12/2018 - que em caráter de urgência seja construído um calçadão no trecho compreendido entre a Praia Pequena até a Praia do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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31/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com os órgãos competentes no sentido de fazer a manutenção da iluminação da Quadra municipal de Esporte da Defesa civil localizada no bairro Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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32/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em regime de urgência, a reconstrução de uma ponte de pedestres na Rua do Atalho s/n°, após o Condomínio Gravatás, Bairro Acampamento, Mangaratiba - 1º distrito. |
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33/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, do Posto de Saúde do Ranchito, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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34/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize a instalação de ar condicionado em todas as salas da UBS de Itacuruçá (3ª distrito), tendo em vista que a unidade só possui um aparelho na recepção da mesma. |
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35/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a regularização do fornecimento de energia elétrica no Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí, 2º distrito. |
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2019-02-26 |
Ordinária |
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5/2019 |
2019-02-22 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 02/2019 de autoria do Vereador Presidente Charlies da Vídeo Locadora que “Institui o projeto controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração e dá outras providências” |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Mensagem |
Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, cria os artigos 6º e 7º na Lei nº 996, de 01 de abril de 2016, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches, escolas, projetos sociais e entidades assistenciais municipais de Mangaratiba". |
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| norma |
1179/2019 |
2019-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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4/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal, na internet, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Feira livre Célio Soares Vieira na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Próprios Municipais. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Dyene Silva |
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12/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Celso Paula |
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13/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Carlos Costa |
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14/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lia Raquel Cabral |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 890/2017 - limpeza em todos os bueiros e bocas de lobo da Rua Manaus – Praia do Saco, Mangaratiba (1º Distrito), com nivelamento das manilhas se for necessário para o escoamento da água. |
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15/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Carlos Alberto Fontella |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que ocorram rondas periódicas na trilha do Parque Natural da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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