| sessao |
4 |
2019-02-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2019-02-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-30 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 01/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-01-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a liberação do acesso à praia de Muriqui (4º distrito), aos motoristas de aplicativo, taxistas e motoristas executivos. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-01-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a fixação em postes de placas identificando as paradas obrigatórias dos ônibus que circulam dentro do Município. |
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| sessao |
3 |
2019-01-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-08 |
Mensagem |
Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mangaratiba - REFIS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução nº 04/2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-01-07 |
Extraordinária |
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| norma |
1177/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
Proposta Orçamentária que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. |
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| sessao |
1 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2018 |
2018-12-13 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 46/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Bondim que "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e dá outras providências". |
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| materia |
345/2018 |
2018-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Gamenho de Almeida |
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| materia |
346/2018 |
2018-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rodrigo Reis |
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| materia |
347/2018 |
2018-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eunice Alves |
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| materia |
348/2018 |
2018-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Camila dos Santos Figueiredo |
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| materia |
592/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de manutenção da iluminação pública na Rua João Gomes, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
593/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de reparos no calçamento da Rua João Gomes, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
594/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um parque com brinquedos no sub-bairro Praia Alta, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
595/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência implante um médico urologista que atenda pelo menos uma vez por semana no Posto de Saúde, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. Reiterada pela Indicação 687/2019. |
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| materia |
596/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado iluminação na Estrada do Batatal, referência Bar do Bira, no Batatal, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
597/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a viabilidade do restabelecimento imediato do corpo médico do Posto de Saúde do Batatal (Mangaratiba - 1º distrito), pois o mesmo, segundo denúncia dos moradores, encontra-se sem médico e em completo abandono inclusive no Programa Saúde da Família, que não atua mais no local. |
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| materia |
598/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja feito um Complexo Esportivo na área gramada ao lado de Defesa Civil (Rua Silas Albino), em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
33 |
2018-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
60/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e luta contra a AIDS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à cultura - Cinema da Praça em Bairros e Praças do Município de Mangaraitba. |
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| materia |
339/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Izabel |
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| materia |
340/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcio Guimarães |
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| materia |
341/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciano Fernandes Eiras |
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| materia |
342/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Diolene Louzada Simões |
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| materia |
343/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ramon de Matos Amâncio |
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| materia |
344/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Maylane de Sousa Pimenta Araújo |
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| materia |
584/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de lixeiras para a Rua da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
0 |
no document
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| materia |
585/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Reitera a Indicação 364/2017 - que em caráter de urgência seja construído um quebra-molas na Rua Adalberto Pereira Pinto, próximo ao Mercado JM Mercadinho, em Conceição de jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
586/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de lixeiras no Mirante da Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
587/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de tampa de um bueiro aparentemente de água pluvial, instalado na Av. Pernambuco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
588/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja colocado corrimão da Praia do Catita para Praia do Sul, na Ilha de Jaguanum - 3º distrito. |
1 |
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| materia |
589/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma agência do SINE (Sistema Nacional de Empregos), no município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
590/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a manutenção e reparos da Iluminação Pública da Estrada do Conguinho, tendo como ponto de referência a casa de nº245, em Mangaratiba - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 236/2019. |
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| materia |
591/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência providencie a manutenção do corrimão da Rua Maestro Olympio dos Santos (ladeira próxima ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves), Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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no document
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| sessao |
32 |
2018-12-11 |
Ordinária |
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| norma |
1168/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1171/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS REMUNERADOS OU NÃO REMUNERADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
CRIA O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, DENOMINADO "QUARTEIRÃO CULTURAL DE ITACURUÇÁ", QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE JOGOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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