| norma |
1175/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público - Rua da Amizade, Mangaratiba. |
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| norma |
1176/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público - Rua da Felicidade, em Conceição de Jacareí. |
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| materia |
336/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos dos Santos Rampazio |
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| materia |
337/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Dayane Cristiane Neves Carvalho |
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| materia |
338/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Alves de Souza |
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| materia |
580/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção nas instalações do CRASP (Centro de Referência e Atenção à Saúde Pública) da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
581/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada de carros, barcos “sucatas” em frente a rua vereador João Luiz Gomes Júnior, Bairro Moraes, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
582/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam instaladas lixeiras ecológicas na Praia de Junqueira, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
583/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reposição da tampa de um bueiro, localizado na rua projetada A, localidade das Casas populares, em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
31 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
334/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cauane Lima |
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| materia |
335/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Priscila Marçal |
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| materia |
574/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na EstradaRJ 14, Rua Tião Marques, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
575/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito roca das cadeiras longarinas da área de espera no espaço das salas de atendimento no Posto de Saúde em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
576/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Reitera a indicação 474/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DA ÁREA DE ESPERA NO ESPAÇO DA SALA DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
577/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 445/2018 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do calçamento da Rua Minas Gerais, próximo a Igreja Nossa Senhora das Graças, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
578/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um Centro de Convivência e Lazer, na Av. Vale do Sahy, próximo ao Condomínio Águas Claras, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 808/2019. |
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| materia |
579/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção com calceteiro da Rua São Luís (Rua ao lado do Estádio Municipal José Maria Brito de Barros), na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
30 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
332/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Márcio Rebelo Silva |
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| materia |
333/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Janete Barros da Silva Fernandes |
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| materia |
565/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que devolva o status de secretaria a Defesa Civil que hoje encontra-se subordinada a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
566/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que, em caráter de urgência, a substituição dos latões de lixo por caçambas, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
567/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que coloque em funcionamento a caixa d'água do bairro Moraes, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
568/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que os cargos de Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais sejam exercidos mediante eleição na forma da Lei a ser montada pelo Poder Executivo, entre candidatos previamente registrados, com a função do coordenar o processo político-pedagógico-administrativo em consonância com as diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
569/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, viabilize a implantação de um Centro de informação Turística em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
570/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de rampa de acesso, para portadores de necessidades especiais no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação 531/2019. |
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| materia |
571/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o fechamento de um buraco na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
572/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. prefeito que seja realizado o reparo do calçamento, tipo bloquete, da rua Rio Branco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
573/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Colocação de um guarda corpo na ponte da Rua da Praia, próximo ao cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| sessao |
29 |
2018-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana "Mangaratiba planta, eu cuido" e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Lei de Tombamento Municipal do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos Avilez da Silva |
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| materia |
329/2018 |
2018-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fausto Luís de Oliveira |
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| materia |
330/2018 |
2018-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcia Maria da Costa |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-27 |
Moção |
Moção de Aplausos - André de Souza Pinto |
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| materia |
561/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja colocado lixeiras no cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
562/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na praia da Catita, Ilha de Jaguanum - 3º distrito. |
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| materia |
563/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente que sejam tomadas providências quanto a realização de manutenção e reparos no CEIM Norma Pinheiro. |
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| materia |
564/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Presidente a reforma do CEMAP, localizado em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
28 |
2018-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-26 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 02/2018 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos e dos cargos comissionados pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba, atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências". |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a Presença de uma Ambulância Equipada com desfibrilador cardíaco em todos os Eventos Esportivos realizados no Município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
326/2018 |
2018-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Aparecida Aguiar |
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327/2018 |
2018-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Abner Sobrinho |
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| materia |
552/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura dos bancos da praça da praia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
553/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a reposição de bloquetes na Rua Dilermano Juventino da Silva, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
554/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação da Caixa Postal Comunitária, na Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
555/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação da Caixa Postal Comunitária na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 146/2019. |
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