| materia |
556/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 906/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL CRIADO E IMPLANTADO UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
557/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT/RJ uma parceria para que seja construída uma passagem subterrânea na Rodovia Mário Covas, próximo ao radar, fazendo a ligação do Ranchito com Nova Mangaratiba, no 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 706/2019. |
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558/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Reitera a indicação 54/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ADAIU PEDRO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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559/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 212/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM ITACURUBITIBA, 2º DISTRITO. |
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| sessao |
27 |
2018-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-21 |
Mensagem |
Altera o Art. 46 da Lei Complementar 41, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
MENSAGEM CANCELADA PELA P.M.M. ATRAVÉS DO OFÍCIO GABPREF Nº 164/2018. |
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| norma |
1166/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DECLARA A COCADA DE MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a implantação do Projeto Estaleiro Escola no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público - Rua da Amizade, Mangaratiba. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público - Rua da Felicidade, em Conceição de Jacareí. |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Mangaratiba. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro Histórico, Cultural e Gastronômico de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
324/2018 |
2018-11-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sônia Maria da Costa |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcelo Pessanha Camargo de Castro |
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| materia |
534/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um projeto para construção de enrocamento de pedras no Rio do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
536/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que realize estudos objetivando a realização do programa de recuperação fiscal - REFIS, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a fazenda municipal. |
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| materia |
537/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência realize as devidas alterações na Lei 933/2014 referente ao estacionamento rotativo e remeta a essa Casa de Leis para análise e votação. |
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| materia |
538/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Reitera a indicação 84/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE SKATE PRÓXIMO A ORLA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
539/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de uma central de distribuição de internet para Figueira, 2º distrito. |
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540/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Cabaceira até a Praia da Várzea, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 825/2019. |
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541/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Várzea até a Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 08/2020. |
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542/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja retomado as aulas no período noturno na E. M. Antônio Cordeiro Portugal, Serra do Piloto - 5º distrito. |
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543/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja analisado o Anteprojeto de Lei que institui o programa de controle populacional de cães e gatos no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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545/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocada um placa de sinalização no cais de Conceição de Jacareí (2º distrito) com linguagem em português e inglês. |
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546/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado um reparo na cabeceira, embaixo da ponte, localizada na Rua José Américo Barbosa (antiga Rua Z), em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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547/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda das árvores na estrada RJ-14, altura do nº 245, morro do Cristo, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
548/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de fazer a feira de artesanato "Artes Nossas" em Praia Grande, 6º distrito. |
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| materia |
549/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito em regime de urgência, ronda mais efetiva da Guarda Municipal no Cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
550/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de dois pares de bancos (bancos de praça) no Cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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551/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na rua Cecília Benevides, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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26 |
2018-11-13 |
Ordinária |
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535/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam adquiridos novos aquivos para o P.S. de Muriqui - 4º distrito. |
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321/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Talita Ferreira |
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322/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Regina Célia Alves Pereira |
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323/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulações e Apalusos - Fabrício Bornickel dos Santos e Debora Tomaz doa Santos |
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25 |
2018-11-08 |
Ordinária |
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56/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Salviano de Carvalho. |
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57/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Henrique Alves. |
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58/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Henrique Nogueira de Vasconcellos. |
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309/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Flávio Carvalho de Vasconcellos |
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310/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Inês de Paula |
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311/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lorena Lopes |
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312/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cristiano Santos |
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313/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elisabeth Antunes |
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314/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Fabrício Mouzinho de Almeida |
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315/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ivanildo da Silva Correia |
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316/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Dayverson Puxarem Wayne |
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317/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bruno Soares Silva |
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