| materia |
318/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Suzano Wagner da Silva |
1 |
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| materia |
319/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos Motta Secco |
1 |
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| materia |
320/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luís Ramos Macedo dos Santos |
1 |
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| norma |
56/2018 |
2018-11-06 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Salviano de Carvalho. |
1 |
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| norma |
57/2018 |
2018-11-06 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Henrique Alves. |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-11-06 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Henrique Nogueira de Vasconcellos. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba – FEDESC e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Aluisio Ramalho Araújo Junior |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Altyr Luiz Fagundes Filho |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Antonio de Mello Lira |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Francisco Nelson Gomes da Silva |
1 |
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| materia |
306/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciana Francisca Rodrigues Arruda |
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| materia |
307/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Paulo Neves |
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| materia |
308/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Eduardo de Oliveira Ferrão Pais |
1 |
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| materia |
522/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de iluminação artística no cruzeiro da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. Reiterada pela Indicação nº 82/2019. |
1 |
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| materia |
523/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de iluminação artística na fachada da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
524/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a continuação da calçada entre o Serafim e Parque Bela Vista, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
525/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocada uma placa de carga e descarga para utilização de comerciantes da Rua Joaquim Francisco Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
526/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie um guarda municipal para que auxilie os alunos que atravessa a Rodovia Rio Santos durante o horário escolar, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
527/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize a manutenção da iluminação pública da Rua José Américo Barbosa (antiga Rua Z), em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
1 |
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| materia |
528/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a interdição das ruas que dão acesso a praça do skate, em muriqui (4º distrito), aos sábados, no horário de 18:00 às 00:00, para fins de lazer. |
1 |
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| materia |
529/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma linha telefônica com acesso a rede social internet no posto de saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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| materia |
530/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize serviço de contenção de encosta na Rodovia Rio Santos, vindo da Praia do Saco e entrando no primeiro acesso ao Sahy, ao lado da Estrada RJ-14, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
531/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize um estudo objetivando desapropriar o imóvel situado a Rua São Paulo onde funcionava o antigo Restaurante Favorita, em Muriqui, 4º distrito. |
1 |
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| materia |
532/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um cartão eletrônico de integração entre o transporte público municipal e alternativo e as linhas intermunicipais, de circulação em Mangaratiba. |
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| materia |
533/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para regulamentação do transporte alternativo de vans e kombis do município de Mangaratiba. |
1 |
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| norma |
50/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Aluisio Ramalho Araújo Junior |
1 |
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| norma |
51/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Altyr Luiz Fagundes Filho |
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| norma |
52/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Antonio de Mello Lira |
1 |
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| norma |
53/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Francisco Nelson Gomes da Silva |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução n 04/2014. |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
519/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do calçamento da rampa de acesso de moradores da rua Lawrence Gillot, no centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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| norma |
28/2018 |
2018-10-31 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Caetano |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a verba indenizatória de atividade parlamentar na Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Eloanda Moreira da Costa Lima |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Natacha Isabela Torezani Kede |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Roque Conceição de Almeida |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jairo Pimentel Brandão |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jeronir Hebio de Abreu Freitas |
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| materia |
24/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Rolancio Tavares |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Harli de Souza Campos |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Valquiria dos Santos Silva |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Joselia Eugenia Machado |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Edna Helena Fernandes Francisco |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Caetano |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jorge Leandro de Souza Silva |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Roberto Mac Laren Nogueira |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Maurício Lopes Soares |
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