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16/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wagner Maia e Maurício Paulino |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a dragagem do canal na rua José Pedro, próximo ao ferro velho, em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
1 |
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17/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Ezequias MArques Sobrinho |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade dos alunos devidamente matriculados na rede Estadual de Ensino possa ingressar no Ônibus Escolar do Município. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - José Luiz Figueiredo Freijanes |
1 |
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19/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do esgoto que existe na Praia de Conceição de Jacareí (2º Distrito), próximo aos quiosques. REITERADA PELA INDICAÇÃO 722/2019. |
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19/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Paulo Augusto Gonçalves |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a fiscalização dos barcos que se encontram na praia (faixa de areia), em Conceição de Jacareí (2º Distrito), e que os proprietários sejam notificados, e que posteriormente seja feita a retirada dos mesmo que estiverem irregulares. REITERADA PELA INDICAÇÃO 721/2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Alexandre Laurentino de Almeida |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 08/2018 - que em caráter de urgência viabilize projeto de revitalização e paisagismo no estacionamento da Praia Pequena, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação 11/2018 - que em caráter de urgência, viabilize projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo do buraco na pavimentação em frente a Peixaria, na orla do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 285/2019. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o recapeamento na Alameda do Sol, entrada do condomínio Marina, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 313/2019. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal do Batatal, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
2 |
2019-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a desobstrução de um cano que foi amassado por conta de um caminhão na esquina da rua 1º de maio com rua Rio de Janeiro em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Connect Network |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 73/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de janeiro/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 63/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de janeiro/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda das árvores na rua Arthur Pires, em frente ao nº 1215, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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2/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ana Cristina Fraga Ceia |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus, na Rua Arthur Pires nº 971, em frente à Igreja Messiânica, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei 1088, de 23 de outubro de 2017 que Cria o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico - CEMAP. |
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3/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ana Paula Moreira Portugal Chedidi |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo da escada de acesso à Rio-Santos, na Estrada São João Marcos, próximo ao Fórum, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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4/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Edmara da Costa Silva |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Reitera a Indicação 026/2018 - que seja desenvolvido um projeto de parceria público privada - PPP, para instalação de um teleférico para fins turísticos ligando os distritos de Muriqui (4º distrito) a Praia Grande (6º distrito). |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Janaína de Oliveira Ceia Dantas |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Joselma Neci Leal da Silva |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Hemodiálise em Mangaratiba. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Doriedson Thimoteo da Costa |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o retorno do médico dentista para Unidade de Saúde CESF (Maria Antônia da Conceição), no Sub-Bairro de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí, localizado no 2° distrito. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Eduardo Carvalho |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma do espaço em que funciona a farmácia no Posto de Saúde em Conceição de Jacareí, localizado no 2° distrito. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alessandra Garcia Coutinho |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a limpeza periódica na trilha do Parque Natural da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Aline Silva |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção periódica das placas indicativas da trilha do Parque Natural da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de ralos para escoamento de águas pluviais na Av. Rafael Levi de Miranda em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção nos ventiladores da Escola Professora Maria de Lourdes em Muriqui (4º distrito), pois muitos encontram-se sem grade de proteção. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a dragagem do Rio do Saco, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 787 de 19 de março de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1178/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mangaratiba - REFIS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-07 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete do Vereador e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2019-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete do Vereador e dá outras providências |
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