| materia |
72/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a troca imediata de todos os extintores de incêndio vencidos em todas as unidades escolares. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, providencie a reforma das salas de raio X no hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência providencie a aquisição de um novo aparelho de raio X para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência determine a roçagem e capina em torno do parquinho municipal da Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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77/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na RJ 14, após a entrada do Apara, próximo a Igreja Assembleia de Deus sentido Praia Brava, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo na calçada na Estrada RJ 14, próximo a biquinha, em frente ao Posto de Gasolina Ipiranga em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza no valão da rua Frei Afonso, próximo ao 1.110, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-19 |
Decreto Legislativo |
Declara vacância do cargo de Vereador, em face da renúncia do mandato eletivo, feita pelo Vereador Vitor Tenório Santos e dá outras providências. |
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| norma |
1181/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXAMES PERIÓDICOS DE AUDIOMETRIA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos - José Benedito Garcia |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 731/2017 - faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus da entrada do bairro Parque Bela Vista, na Estrada RJ 14, em Mangaratiba - 1º Distrito, e consequentemente a colocação de placas de sinalização. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido, em caráter de urgência, Ofício ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que seja feita uma faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, próximo ao trevo da Praia do Saco (em Mangaratiba - 1º distrito), tendo como ponto de referência o radar. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todo o hospital Victor de Souza Breves. Reiterada pela Indicação nº 63/2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 907/2017 - reforma imediata do Colégio Nossa Senhora das Graças, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a interdição do tráfego de veículos pesados em dias de chuvas torrenciais no seguinte endereço:
Rua Manaus, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em regime de urgência, a reposição dos bloquetes, na rua Nilo Azevedo, esquina com rua Mesquita, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito o manilhamento da rua Felicidade, que começa atrás da Igreja Assembleia, em Itacuruçá, Ilha da Gamboa (3º Distrito). |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca do bueiro na Av. Rafael Levi Miranda, no centro de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Reitera ao Indicação 57/2017 - que seja providenciado em caráter emergencial a construção de uma nova Creche em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a troca imediata de todos os extintores de incêndio vencidos em todas as creches do Município. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 818/2017 - reparo na grade do bueiro, na Rua Pureza em frente ao nº8, na entrada do Apara, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 471/2017 - colocação de lombadas na Av. Cândido Jorge (Estrada RJ 14), antes e depois da entrada da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
6 |
2019-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 154/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 95/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de janeiro/2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da “corrida do trabalhador em Conceição de Jacareí” no calendário de eventos do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a passeata evangélica "Conceição de Jacareí é do Senhor Jesus" no calendário de eventos do município de Mangaratiba. |
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38/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rosinete Couto Soares |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Constantino da Silva |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Eduardo Viana Brito |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jéssica Costa Brito |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Rondinelli Cardoso |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a substituição do triângulo existente entre a Estrada RJ-14 e a rua Rio Grande do Norte, em Muriqui (4º distrito) por rotatória. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de um coletor de lixo na rua Arthur Pires, próximo ao número 1215, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 424/2018 - obra para a sustentação de um poste na escadaria do Morro Santo Antônio em frente ao nº 147, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a desobstrução das manilhas do seguinte endereço: Rua Dr. Gilson Sá, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reitera a indicação 310/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a desobstrução das manilhas do seguinte endereço: Rua Jasmin, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que efetue, em caráter de urgência, o adicional de férias dos profissionais da Educação. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, viabilize a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, na Estrada São João Marcos, em frente a praça, próximo ao Posto de Saúde, na Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 072/2018 - que em caráter de urgência viabilize projeto de revitalização do Cais de Itacuruçá (3º Distrito), onde fica localizado o Centro Turístico de informações. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter e urgência, a troca da iluminação pública dos postes na altura da Rodovia BR-101, KM 453, na Praia Alta em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que seja providenciado junto ao proprietário e/ou secretaria competente, reparos ao muro e calçada da rua Fidélis da Silva Leite, próximo ao nº 43, no bairro Santa Tereza, em Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação nº 686/2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 458/2017 - reparos e manutenção, em caráter de urgência, na iluminação pública do bairro Morro Santo Antônio, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
5 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1180/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA. |
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1/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato da empresa que ganhou a licitação para a construção da nova creche em Conceição de Jacareí; cópia de todos os empenhos para pagamento da construção, cópia do comprovante de pagamentos da primeira etapa da obra (Alicerces); cópia de todos os editais que comprovam a empresa vencedora da licitação e o cancelamento da mesma e cópia das alegações do cancelamento da obra. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle, através de GPS, de máquinas e outros veículos contratados pelo município para prestação de serviços. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ricardo Portugal |
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