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67/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos- Geovane Ferreira de Vasconcelos |
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68/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Elton Vilela da Silva |
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69/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Antônio José Moreira Campelo |
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70/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos - Anderson Calazans Portugal |
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71/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos - Time Futebol MPFC |
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120/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação 494/2017 - que trata da solicitação para colocação de barreiras de proteção (guardrail) que estabelecem os limites da pista ao longo de toda Av. Litorânea, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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121/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação 414/2017 - que trata da viabilidade de tornar informatizado o Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mangaratiba, criando assim o Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC. |
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122/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reposição de bloquetes na Rua 1º de maio, próximo ao nº 630, em Muriqui - 4º distrito. |
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123/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 635/2018 - providências quanto a desobstrução de bueiro, localizado na Variante Raul Gouvêa, próximo ao DPO, segunda curva da descida do bairro Ibicuí, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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124/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura de todos os quebra-molas da rua Santana, em Muriqui - 4º distrito. |
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125/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação 106/2017 - que sejam tomadas medidas cabíveis para a execução de obras no terreno ao lado da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza (Mangaratiba - 1º Distrito), onde se encontra atualmente uma quadra de esportes, a fim de que seja construído ali um ginásio poliesportivo. |
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126/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado obra de reparo na rua do Rone, Estada do Rubião, Serra do Piloto - 5º distrito. |
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127/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível estude a viabilidade de contratar ou licitar o transporte marítimo para os universitários moradores da Ilha de Itacuruçá - 3º distrito. |
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128/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência viabilize a instalação de grama sintética na quadra de areia do Sahy, localizada na Estrada RJ 14, Mangaratiba - 1º distrito. |
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129/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, viabilize a reforma do CEIM Deise Maria Pires, na Vila Benedita, Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
130/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a limpeza e retirada de entulhos em torno do "Bebedouro da Barreira" localizado na RJ-149, Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, no sentido de viabilizar um projeto para reforma do campinho de areia do Trevo da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
11 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Requer cópia da escritura do terreno em frente ao cemitério de Conceição de Jacareí, 2º distrito – antiga área da Escola Municipal Doutor Santos Bastos; cópia do documento de doação da área que foi doada para fazer a Escola Municipal Doutor Santos Bastos; e se esta área em questão pertence ao município de Mangaratiba. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro Histórico, Cultural e Gastronômico de Conceição de Jacareí e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do tema transversal “Educação Alimentar e Nutricional” no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Mangaratiba. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Nelson Martiliano da Silva |
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60/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberta Cardoso |
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61/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Maurício Souza Leão |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um espaço destinado para estacionamento de vagas de garagem rotativas dentro da área da Expo em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Reitera a Indicação 510/2017 - poda das árvores de toda a encosta de pedra da Rua Arthur Pires, em frente ao Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
107/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisado o Anteprojeto de Lei que obriga o Poder Executivo A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e dá outras providências. |
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| materia |
108/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de um ponto de ônibus com assento, cobertura e iluminação na entrada do Cedro na Estrada São João Marcos na Serra do Piloto - 5º distrito. |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, proteção com GuardRail ou Defesa metálica ao longo da Estrada RJ 14, nos dois sentidos, próximo a peixaria do Sahy, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a limpeza e conservação da Rua João Gomes, na praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível seja realizada a reforma da Escola Estadual Municipalizada Paulo Scofano, na Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feito reparos e manutenção nos vidros das janelas da escola E. M. Oliveira Belo, em Junqueira, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feita a pintura da área externa da escola E. M. Oliveira Belo, em Junqueira, Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública da rua Wanderley Vargas dos Santos (Morro do Catatau), em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, reparos no academia ao ar livre da praça do Colégio João Paulo II, situada a rua Joaquim Cardoso da Cruz, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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| materia |
116/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência seja a manutenção do ar condicionado do PS de Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
117/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Reitera a Indicação 93/2017 - que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada RJ-14 entre as ruas Santana e Cruzeiro do Sul, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
118/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que na medida do possível seja vista a rua Jandira, no Morro do Amaral, transversal a Estrada São João Marcos (Mangaratiba - 1º distrito) pois esta rua encontra-se em risco de desmoronamento. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita a limpeza do canal que fica na Rua Guanabara, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
10 |
2019-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Seja enviada a relação de valores e seus respectivos percentuais arrecadados pela Prefeitura a título de impostos, taxas e quaisquer outros de natureza pecuniária, dos últimos 03 (três) anos, da empresa VALE S/A (terminal localizado na Ilha de Guaíba). |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangaratiba-RJ, através do Conselho Municipal de Educação, a filiar-se como associado da entidade de direito privado, sem fins lucrativos União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1178/2019 e dá outras providências |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Nelson da Silva - Nelsinho do Apara |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja solicitado uma caçamba de lixo no final da rua Comodoro Adib Dib, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja solicitado a inclusão de limpeza urbana rua Comodoro Adib Dib, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação nº 117/2019. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros na rua Santana, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que reajuste os salários dos técnicos de enfermagem, que está defasado a muitos anos. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado um parapeito ao lado da COMTUR, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. |
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