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183/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação 66/2018 - QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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184/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação 101/2018 - que em caráter de urgência, viabilize a reforma da quadra de esportes com construção de banheiros e vestiário, com troca de alambrado e troca do piso, na Praça Professora Olinda Bertino Maciel, conhecida como Praça do Tenório, em Muriqui, 4º Distrito. |
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185/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção e reparos no Coreto da Praça Robert Simões, no centro Mangaratiba - 1º distrito. |
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186/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação 363/2018 - providências necessárias de iniciativa do Poder Executivo, conforme apontadas nas justificativas desta proposição, a fim de que o nosso plano municipal de educação - PNE seja total e satisfatoriamente adequado as metas previstas no plano nacional de educação - PNE, encaminhando para esta Casa Legislativa novo Projeto de Lei por Mensagem. |
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187/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de uma caçamba de lixo na rua da Palha em frente a oficina Martins em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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| sessao |
15 |
2019-04-16 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-04-11 |
Mensagem |
Altera o Art. 11 da Lei 1.177 de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10/2019 de sua autoria, que Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 787 de 19 de março de 2012 e dá outras providências. |
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96/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fabiane da Silva Ferreira Jordão |
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97/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ruth Ramos Gonçalves |
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98/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ailton Soares Júnior |
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99/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Murilo Torres |
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100/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Leonardo Vieira Maltas |
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101/2019 |
2019-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Eduardo Anibal Maltas Nunes |
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159/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação da modalidade de pregão eletrônico nas licitações de materiais e serviços da administração municipal. A modalidade já usada em diversos municípios de todo país e é recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). |
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160/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Reitera a Indicação 481/2017 - que em caráter de urgência seja feita a revitalização de toda a rua Henriqueta Rita dos Santos, rua ao lado do Hotel Júnior, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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161/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Reitera a Indicação 375/2017 - que em caráter de urgência, viabilize a análise de contaminação da água da Praia do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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162/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma do CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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163/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Reitera a Indicação 891/2017 - que em caráter de urgência, entre em contato com os orgãos competentes, no sentido de viabilizar a recuperação do cruzeiro, que ficava localizado em frente a Igreja Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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164/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de um mirante dotado de deck e infraestrutura de segurança para orientação de turista na localidade denominada Mirante da Serra, objetivando proporcionar aos visitantes e turistas uma visão privilegiada das belezas locais. |
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165/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Benedito da Conceição (Rua do Barco), em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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166/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Benedito da Conceição (Rua do Barco), em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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167/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja realizada a reconstrução da calçada de acesso as casinhas populares que fica na rua José Pedro, próximo ao ferro velho, em Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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168/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja realizada o reparo da calçada da rua Antônio Marcos, em frente ao Hotel Júnior, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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169/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo do semáforo que alerta a presença de um radar de velocidade, próximo a entrada da Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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170/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo dos sensores de velocidade do solo, na Rodovia Rio Santos, próximo a entrada da rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. |
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171/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e aquisição de instrumentos musicais para atender as bandas de fanfarra de nosso município. |
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172/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito o aumento da área de recuo onde os proprietários de taxi boat embarcam seus passageiros, em frente a rua Rafael Levy Miranda, na praia de Itacuruçá - 3º distrito. |
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| sessao |
14 |
2019-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer que sejam enviados os seguintes dados referente à Empresa Costa Verde Diesel Ltda – EPP. Cartão do CNPJ, Cópia do contrato de prestação de serviço, Cópias das Notas Fiscais de pagamento referente aos serviços prestados entre os meses de novembro de 2018 a março de 2019 e Cópia das planilhas de medição dos equipamentos referente ao mesmo período acima mencionado. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer Cópia do contrato de convênio de cooperação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de "guardião de praia" nas praias do município de Mangaratiba. |
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23/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do mês escolar de valorização histórica do município de Mangaratiba |
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82/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Alfredo de Lima |
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83/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wharlei da Silva de Souza |
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84/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lucas Jordão |
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85/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria de Fátima dos Santos Passos |
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86/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Raquel da Silva |
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87/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Paulo dos Santos Fontella Godinho |
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88/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alexsandro Neves da Silva |
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89/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Carlos Sampaio Gomes |
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90/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fabiano Luiz da Silva |
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91/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lealcy Calmon Barbosa |
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92/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Orlean Chanfim de anchieta Júnior |
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93/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Priscila Souza da Silva |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcelo Carlos de Albuquerque |
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95/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - João Carlos Ramos |
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| materia |
149/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, seja feito reparo em um bueiro na rua Paraná, próximo ao nº 266, em Muriqui - 4º distrito. |
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150/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feito reparo na lombada na Rua Paraná próximo ao nº 266, em Muriqui, 4º distrito. |
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151/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a reforma do telhado, pintura, restauração das janelas, iluminação interna e externa e a grade que cerca em torno do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá - Jornalista Odejaime de Hollanda Ferreira. |
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