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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2019 2019-09-12 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, uma obra de estruturação da Quadra de Esportes localizada no bairro de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 552/2019 2019-09-12 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, uma ambulância ou um carro à disposição do Posto de Saúde em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
sessao 13 2019-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Municipal de Esportes de Mangaratiba o Torneio Rural de Futebol Amador e dá outras providências. 1 extracted
materia 334/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Sumara de Farias 1 extracted
materia 335/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Décio Luiz Queiroz do Nascimento 1 extracted
materia 336/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Juarez Paulo Lobato Ferreira e Iracema Pereira de Souza Lobato 1 extracted
materia 337/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Elizandra Laurentino dos Anjos Marte 1 extracted
materia 338/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Gustavo Silvino de Oliveira 1 extracted
materia 339/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Robson Roberto Saíse, Gustavo Silvino de Oliveira 1 extracted
materia 340/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Rodrigo Felipe de Andrade Marchese 1 extracted
materia 341/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Ruan Fernandes Lira 1 extracted
materia 342/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Márcio Alexandre Soares Batista 1 extracted
materia 343/2019 2019-09-10 Moção Moção de Congratulações - Rayara Aguileira Rozario 1 extracted
materia 344/2019 2019-09-10 Moção Moção de Aplausos - Ana Clara Dutra Farias 1 extracted
materia 345/2019 2019-09-10 Moção Moção de Aplausos - Cenira Santos de Souza 1 extracted
materia 346/2019 2019-09-10 Moção Moção de Aplausos - Valéria Mattos e equipe 1 extracted
materia 347/2019 2019-09-10 Moção Moção de Aplausos - Ricardo Luiz Zamurayn 1 extracted
materia 348/2019 2019-09-10 Moção Moção de Aplausos - Rogério Correa dos Santos 1 extracted
materia 349/2019 2019-09-10 Moção Moção de Aplausos - Franklin Santos 1 extracted
materia 527/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que viabilize junto a TecBan da Rede Banco 24 Horas, a instalação de um caixa eletrônico do Banco 24 horas, no Bairro El Ranchito, onde funciona o banco da Caixa Econômica Federal, próximo ao Fórum e a Delegacia, a fim de melhor atender a demanda desta cidade - 1º distrito 1 extracted
materia 528/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que acolha o índice de 13,58% para reposição salarial dos servidores municipais, conforme manisfestado pelo SEPE/Mangaratiba em seus ofícios 21/2016 e 22/2016, encaminhados a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 529/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a revitalização da E.M Victor de Souza Breves, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 530/2019 2019-09-10 Indicação Reitera a Indicação 298/2018 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, a recuperação da Rua Edgard Bertino, antiga Rua B, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 531/2019 2019-09-10 Indicação Reitera a Indicação 570/2017 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, construção de rampa de acesso aos deficientes físicos no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 532/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a poda de árvores na Praça João Bondim, em Muriqui - 4º distrito 1 extracted
materia 533/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a instalação de um coletor de lixo na Rua do Saco, Praia do Saco - 1º distrito. 1 extracted
materia 534/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a troca do alambrado do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 535/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo na linha telefônica do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 536/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na Rodovia Rio Santos, antigo km 62, em Conceição de Jacareí, próximo ao Condomínio da Figueira - 2º distrito. 1 extracted
materia 537/2019 2019-09-10 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma escada com corrimões na Rua Benedito Américo Barbosa, na altura do nº 160, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
sessao 12 2019-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-05 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 24/2019 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Mangaratiba”. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-05 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 04/2019 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências”. 1 extracted
materia 329/2019 2019-09-05 Moção Moção de Congratulações - José Maria de Pinho 1 extracted
materia 330/2019 2019-09-05 Moção Moção de Congratulações - Elisabete Silvana Cesário da Silva 1 extracted
materia 331/2019 2019-09-05 Moção Moção de Congratulações - Time Veteranos da Ingaíba 1 extracted
materia 332/2019 2019-09-05 Moção Moção de Aplausos - Cláudio Gomes Marques 1 extracted
materia 333/2019 2019-09-05 Moção Moção de Aplausos - Marilza Ana Cassiano Marques 1 extracted
materia 518/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo na calçada em frente a Escola Municipal Maria Augusta em Mangaratiba, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito. 1 extracted
materia 519/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a captação de água da chuva nas escolas do município. 1 extracted
materia 520/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a pavimentação asfáltica da entrada da Ingaíba, 1º distrito. 1 extracted
materia 521/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo do bueiro da Rua Manoel Valentim Siqueira com a Cel. Moreira da Silva, em frente à loja Itapesca, Itacuruçá - 3º distrito. 1 extracted
materia 522/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a limpeza da Rua João Ceia, Catatau, Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 523/2019 2019-09-05 Indicação Reitera a Indicação 803/2017 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, a construção de um "Parque Infantil", na Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum - 3º Distrito. 1 extracted
materia 524/2019 2019-09-05 Indicação Reitera a Indicação 793/2017 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, a implantação de uma academia popular para a Terceira Idade, na Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum - 3º Distrito. 1 extracted
materia 525/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na região da Figueira, na altura do km 451, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
materia 526/2019 2019-09-05 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a implantação de corrimões na região da Figueira, na altura do km 451, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. 1 extracted
sessao 11 2019-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-03 Balancete PREVI Ofício PREVI 455/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2019. 1 extracted