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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma unidade de pronto atendimento médico-veterinário, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Antônio Carlos Gonçalves e Sheila Regina Fortes Gonçalves 1 extracted
materia 382/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Marcelo Oliveira da Silva 1 extracted
materia 383/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Valério Luiz Pontes Jardim 1 extracted
materia 384/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Amália Oliveira 1 extracted
materia 385/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Sérgio Gonçalves Silva 1 extracted
materia 386/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Jefferson José Pinheiro Ferreira 1 extracted
materia 387/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Marcelo Martins da Silva 1 extracted
materia 388/2019 2019-09-19 Moção Moção de Congratulações - Jorge Claudino 1 extracted
materia 389/2019 2019-09-19 Moção Moção de Aplausos - José Muniz Rocha Neto 1 extracted
materia 390/2019 2019-09-19 Moção Moção de Aplausos - Márcio Guimarães Pereira 1 extracted
materia 391/2019 2019-09-19 Moção Moção de Aplausos - Luana Cristina Faria de Souza 1 extracted
materia 392/2019 2019-09-19 Moção Moção de Aplausos - Oswaldo Souza Nascimento 1 extracted
materia 393/2019 2019-09-19 Moção Moção de Aplausos - Valeska Oliveira Albert 1 extracted
materia 394/2019 2019-09-19 Moção Moção de Aplausos - Luiz Antônio Teixeira Jr. 1 extracted
materia 569/2019 2019-09-19 Indicação Reitera a Indicação 447/2019 - poda da árvore no Morro Santo Antônio, ao lado do número 25. Acesso pela Rua Cecília Benevides, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 570/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite junto à Secretaria competente o cumpra-se a Lei 1105 de minha autoria que cria o dia “Mangaratiba Sempre Limpa” no nosso Município. 1 extracted
materia 571/2019 2019-09-19 Indicação Reitera a Indicação 128/2018 - que seja elaborada a proposta de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) próprio da categoria dos servidores que atuam na área da fiscalização. 1 extracted
materia 572/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo do bueiro da Rua Benedita próximo ao lote 7, Vila Benedita, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 573/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da Praia do Centro de Mangaratiba na parte da área esportiva (espaço reservado ao vôlei, beach soccer e futevôlei) - 1º Distrito. 1 extracted
materia 574/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma área de lazer ao lado do campo de grama sintética “ Vereador Adilson Guimarães” – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 575/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda das árvores da Rua Adib Dib que beiram o canal, pois estão atrapalhando a iluminação e com a escuridão que fica a noite, estão usando o local para uso de drogas entre outros. Rua localizada no bairro do Cerrado, próximo a academia, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 576/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Adib Dib no bairro do Cerrado, em Itacuruçá (3º distrito), rua próxima a academia. 1 extracted
materia 577/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que veja a possibilidade do fechamento da Rua XV de Novembro, no Centro de Mangaratiba (1º distrito), para o tráfego de carros que não sejam de moradores desta rua. 1 extracted
materia 578/2019 2019-09-19 Indicação Reitera a Indicação 446/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um depósito de material de pesca para os pescadores na antiga Av. do Canal, atual Abraão Drubsky, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 579/2019 2019-09-19 Indicação Reitera a indicação 762/2017 - que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias Competentes no sentido de desenvolver um projeto para a construção de um pequeno píer na praia da Várzea em Jaguanum - 3º Distrito. 1 extracted
materia 580/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a pintura de faixa de pedestres na Rua Euclides Claudino da Silva, em frente a Padaria, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 581/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras na localidade da Praia Alta, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 582/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja implantado uma Unidade de Saúde no Bairro de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 583/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita a revitalização do Coreto de Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 584/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência a troca dos corrimões localizados próximo da Cachoeira do Escorrega, situada à Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 585/2019 2019-09-19 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência junto a Secretaria competente, a captação de água para o abastecimento do Parque Alto da Colina (antigo Morro do Catatau) em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. 1 extracted
sessao 15 2019-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-17 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Fabricio Mouzinho de Almeida. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-17 Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Ofício GABPREF 279/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de agosto/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-17 Balancete Fundação Mário Peixoto Ofício FMP 275/2019 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de agosto/2019. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1°, 2°, 4°, 5° e 7° da Lei n. º 511 de 01 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 367/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Maria do Carmo Monteiro dos Santos 1 extracted
materia 368/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Arlete Gomes de Albuquerque 1 extracted
materia 369/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Carolina Belmonte Barbosa 1 extracted
materia 370/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Karen Rodrigues Felippe Ferreira 1 extracted
materia 371/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Adriana da Costa Teixeira 1 extracted
materia 372/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Gerlaine de Fonseca Silva Reis 1 extracted
materia 373/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Luiz Gustavo Souza de Carvalho 1 extracted
materia 374/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Rômullo de Lima de Souza Leite 1 extracted
materia 375/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulações - Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 376/2019 2019-09-17 Moção Moção de Aplausos - Edson Mauro de Oliveira Barbosa 1 extracted
materia 377/2019 2019-09-17 Moção Moção de Aplausos - Glauco Marcelo dos Santos 1 extracted
materia 378/2019 2019-09-17 Moção Moção de Aplausos - Orlando Márcio Teixeira de Araújo 1 extracted
materia 379/2019 2019-09-17 Moção Moção de Aplausos - Cristiano Pinto Machado 1 extracted