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415/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luci de Oliveira |
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416/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Tamyres Foiz |
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417/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Edilson Benedito Ferreira |
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418/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos - Bruna de Oliveira |
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615/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reparo do buraco na Rua José Marra, Axixá, logo no início da descida em Itacuruçá - 3º distrito. |
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616/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adicionadas às obras públicas informativos que descrevam, além do custo, a origem dos recursos e a previsão de conclusão da obra. |
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617/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Reitera a Indicação 246/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a reforma na quadra da Escola Municipal Batatal com a construção de uma cobertura no local - 1º Distrito. |
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618/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o reparo do bueiro da Rua Antônio Norberto da Silva - Lote 29, nº.104, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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619/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua José Joaquim Souza Teles, tendo como referência a casa de nº25, (Vila de Moradores), Ribeira, Mangaratiba - 1º distrito. |
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620/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja feito um campo society na quadra de Junqueira, localizada na praça - 1º distrito. |
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621/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Reitera a indicação 842/17 - solicite a fixação de placas proibitivas e indicativas e rondas da guarda municipal nos finais de semana e feriados para fiscalizar e penalizar, na praia de Santo Antônio em Junqueira - 1º distrito. |
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622/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de iluminação pública na rua ao lado da linha férrea, com início na Rua João Bermudes de Castro, próximo a passagem de nível (sentido ao centro de Itacuruçá - lado esquerdo), em Itacuruçá - 3º distrito. |
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623/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação da rua ao lado da linha férrea, com início na Rua João Bermudes de Castro, próximo a passagem de nível (sentido ao centro de Itacuruçá - lado esquerdo), em Itacuruçá - 3º distrito. |
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624/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a manutenção em todas as galerias e manilhas, específico em frente a Coleta Seletiva Municipal, na Nova Mangaratiba - 1º distrito. |
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625/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um ponto de ônibus na Estrada São João Marcos, em frente ao Colégio Municipal Diogo Martins - 1º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 806/2019. |
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626/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Mercado Municipal na orla marítima na localidade conhecido como Barra de Jacareí - Antigo Camping - em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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627/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca do telhado da arquibancada da Quadra Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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628/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o reparo e manutenção da caixa d’água que abastece diversas ruas em Junqueira, 1º distrito. |
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629/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, manutenção com instalação de climatização na escola Glauber dos Santos, na Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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630/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Sebastião Teixeira Cunha, em Conceição de Jacareí - 2º distrito. |
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| norma |
1236/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Mangaratiba. |
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| norma |
1237/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Cria o Centro Histórico, Cultural e Gastronômico de Conceição de Jacareí e dá outras providências. |
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| norma |
1238/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a implementação do tema transversal “Educação Alimentar e Nutricional” no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Mangaratiba. |
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1239/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas e creches no Município de Mangaratiba. |
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1240/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do mês escolar de valorização histórica do município de Mangaratiba. |
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1241/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de área de lazer destinada a realização de eventos de som automotivo. |
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1242/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público – Rua Cabo Felipe Gonçalves Pereira, em Ibicuí, Mangaratiba. |
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| norma |
1243/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências. (Antiga Rua Ponta do Arpão, Atual Rua Bela Vista, em Conceição de Jacareí). |
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| sessao |
18 |
2019-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Chagas de Brito da Silva |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Bandeira Arantes |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ruan Fernandes Lira |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Fernandes Queiroz Pereira |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Icaro Dimocostas |
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13/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria da Gloria Nantes Quadros |
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14/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juliana Martins Silva Assis |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-26 |
Mensagem |
Veto Parcial à Emenda Supressiva 01/2019 da Mensagem 26/2019 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento, recuperação e captação das nascentes existentes nas ilhas de Itacuruçá para construção de reservatórios e dá outras providências. |
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403/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Associação de Moradores e Amigos de Muriqui - AMAM |
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404/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Hélio José Silva |
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405/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elaine Cristina Souza de Bem |
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406/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gilberto da Conceição Silva |
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407/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luciano José Bezerra Angelo |
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| materia |
408/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Elizete Modesto de Souza Marinho Lopes |
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409/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wellington Santos de Souza |
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| materia |
604/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Parque Arqueológico Ambiental nas Ruínas do Sahy - 1º Distrito. |
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605/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um roteiro turístico de Cachoeiras de Mangaratiba. |
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606/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja efetuado o reparo da parte elétrica do CRAS Rua João Bondim s/n - Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
607/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o reparo do calçamento da Rua Minas Gerais com a Rua Amazonas, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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608/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma quadra de FUTEVÔLEI na praia de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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