| norma |
40/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ilcio Alves Machado. |
1 |
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| norma |
41/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Fabiano Silveira das Chagas. |
1 |
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| norma |
42/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Fernanda Etelvino Cruz Ramos. |
1 |
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| norma |
43/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Gláucia Aparecida Rocha Farias Lima. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria Janaina Soares Silva. |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Elizabeth de Andrade. |
1 |
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| norma |
46/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Cláudia Regina Jannuzzi Martins Tavares. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Patricia Lima da Silva Rubatino. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Claudio de Souza Ribeiro. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria da Penha Braz dos Santos Batista. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Hardy Montebello Bondim Filho. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Ana Beatriz de Oliveira. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Luiz Antonio Carvalho de Lima. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Manoel Fernandes. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Fabiana de Avilez da Silva. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Ana Cristina Gomes Barros de Siqueira. |
1 |
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| materia |
442/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Josi Sachs Gualandi |
1 |
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| materia |
443/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eliseu de Vasconcellos |
1 |
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| materia |
444/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Guilherme do Nascimento Godinho |
1 |
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| materia |
445/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Arlete Pereira Raimundo |
1 |
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| materia |
446/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Andson Brant |
1 |
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| materia |
447/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Deise Saraiva Soares |
1 |
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| materia |
448/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcos Vinícios Araújo de Oliveira |
1 |
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| materia |
449/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Jessica Antunes da Cruz Guimarães |
1 |
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| materia |
450/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Izabel da Rocha e Silva |
1 |
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| materia |
451/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Grupo Verde, Terceira Idade |
1 |
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| materia |
516/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gustavo Silvino de Oliveira |
1 |
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| materia |
662/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de desmembrar a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer em duas pastas: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
1 |
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| materia |
663/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da caixa de passagem da Rua Manoel Valentim Siqueira em frente ao Mercado Paiolnense - Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
664/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja realizada a poda e limpeza dos coqueiros da Avenida Beira Mar, em toda a Orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
665/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Reitera a Indicação 242/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a perfuração de um poço artesiano para atender a Escola e a Igreja, na Ilha de Jaguanum - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
666/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública em toda a extensão da Rua Rita de Cassia em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
667/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de construir um CAIS na Ilha de Itacuruçá – Praia da Gamboa - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
668/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja providenciado uma Sala de Reuniões Exclusiva para os Conselhos: Conselho do Idoso, Conselho da Criança e Adolescente e Conselho da Assistencial Social. Que esta sala seja exclusiva para este fim, com total acesso dos Conselheiros. |
1 |
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| materia |
669/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA B, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), RUA QUE DA ACESSO A CRECHE CEIM NILTON XAVIER. |
1 |
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| materia |
670/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO BERMUDES DE CASTRO, EM FRENTE A PRAÇA DO SAPO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. NA CALÇADA PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO "NORTON". |
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| materia |
671/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da grade principal do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
672/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do vestiário do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
673/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção de coqueiros e árvores da Rua da Praia, antiga Rua Sebastião Teixeira da Cunha, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
674/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua H, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-10-10 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Fabricio Mouzinho de Almeida. |
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| sessao |
21 |
2019-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 18/2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-08 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 22/2019 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de “guardião de praia” nas praias do município de Mangaratiba”. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 39, inciso XXVII, suprime o inciso IV do artigo 43, todos da Resolução nº 58/99 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Deodébio da Silva Coelho |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Fernandes Santiago |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Geraldo Souto Caramurú |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Henrique Soares Fernandes |
1 |
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