| materia |
487/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Fábio Soares Rodrigues |
1 |
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| materia |
488/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos - José Carlos Gomes |
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| materia |
489/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos - Alberto Francisco Rodrigues |
1 |
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| materia |
713/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho no entorno da Praça do O, em Muriqui - 4º Distrito |
1 |
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| materia |
714/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e capina no entorno da Praça do O, próximo ao Colégio Municipal, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
715/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que o Poder Executivo arque com os vencimentos dos servidores efetivos municipais cedidos ao PREVI, tendo em vista que tal cessão, sendo onerosa ao Órgão Cessionário, implica em detrimento ao fim a que se destina o Instituto, causando transtornos em suas receitas. |
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| materia |
716/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lixeiras na Cachoeira II, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
717/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo no sistema de esgoto, na Rua João Doce, em frente ao número 423, no Alto de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
718/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Mulher no Município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
719/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
720/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua 1(um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
721/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Reitera a indicação 20/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a secretaria competente, a fim de haja uma fiscalização dos que barcos se encontram na praia (faixa de areia), em Conceição de Jacareí ( 2º Distrito), que os proprietários sejam notificados e posteriormente seja feita a retirada dos mesmo que estiverem irregular. |
1 |
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| materia |
722/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Reitera a indicação 19/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do esgoto que existe na Praia de Conceição de Jacareí, próximo aos quiosques 2º Distrito. |
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| sessao |
25 |
2019-10-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1244/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangaratiba-RJ, através do Conselho Municipal de Educação, a filiar-se como associado da entidade de direito privado, sem fins lucrativos União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências |
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| norma |
1245/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 805 de 03 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências. (Rua Manoel Brás Corrêa, Conceição de Jacareí). |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Marcos de Oliveira Muiler. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o Campeonato de Futebol Amador intitulado “Mangara Champions” e dá outras providências. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências - Rua Amauri da Conceição Ceia de Souza, em Conceição de Jacareí. |
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| materia |
471/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rafael Pereira Benedetto |
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| materia |
472/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luzia Moreno S. Dias |
1 |
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| materia |
473/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Itamar Carlos Batista de Mello |
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| materia |
474/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Otávio Tavares da Silva |
1 |
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| materia |
475/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Sérgio Magalhães Souza |
1 |
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| materia |
476/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Mercidio Novaes da Silva |
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| materia |
477/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Yago Gomes da Silva |
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| materia |
478/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ana Cristina Evangelista Melo |
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| materia |
479/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Frankcileni de Souza Fausta |
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| materia |
480/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Ana Paula Moreira Portugal Chedidi |
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| materia |
517/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Otávio Tavares da Silva |
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| materia |
698/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada dos veículos abandonados no entorno da Praça do Evangelho, em Muriqui - 4º distrito. |
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| materia |
699/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma e manutenção da Praça do Evangelho, situada em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
700/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o cumprimento a Lei nº 1205/2019 que institui o programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes e alagamentos, bem como outros desastres naturais relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais. |
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| materia |
701/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite junto à Secretaria competente, que seja instituída uma política Municipal para a população em situação de rua. |
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| materia |
702/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que seja feito torneio de Futvolei, Beach Soccer e Beach Volleyball no período do verão (dezembro a março). |
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| materia |
703/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparos da iluminação pública da quadra de Muriqui, localizada na Avenida Cândido Jorge nº 75, tendo como ponto de referência o Campo de Futebol Municipal - 4º Distrito. |
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| materia |
704/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja trocado todo o sistema de cabeamento da rede elétrica e suspenda todas as caixas de passagem de luz de toda Avenida Rio de Janeiro - Orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
705/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Reitera a indicação 491/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Calhaus para o Hotel na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. |
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| materia |
706/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Reitera a indicação 557/2018 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT/RJ uma parceria para que seja construída uma passagem subterrânea na Rodovia Mário Covas, próximo ao radar, fazendo a ligação do Ranchito com Nova Mangaratiba, no 1º Distrito. |
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| materia |
707/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada de 04 troncos podres que estão na lateral da creche Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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708/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação/calçamento do terreno em frente a creche CEIM Nilton Xavier em Itacurucá - 3º Distrito. |
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| materia |
709/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado pela Fundação Mário Peixoto cadastro e carteira de identificação própria das cocadeiras de Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
710/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma nova creche em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
711/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um guarda-corpo no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
712/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a designação de, pelo menos, um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
24 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-17 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 344/2019 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de setembro/2019. |
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