| sessao |
22 |
2020-10-22 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
1315/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 1153 de 11 de julho de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1316/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Dá nome a logradouro público - Rua Idelfonso Piazzarolo, a atual Rua Sabiá, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| norma |
1317/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Faz interdição de Logradouro Público e dá outras providências - Rua Nações Unidas, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-20 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 261/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2020. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-20 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 176/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-20 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 1100/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2020. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-20 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 203/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de setembro/2020. |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1314/2020 |
2020-10-16 |
Lei |
Institui o encontro do Moto Clube Primatas do Asfalto de Muriqui Nova Geração no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações, respostas e documentações sobre: qual a função exercida pelo Sr. Alexandre da Silva Coelho, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba; se o Senhor Alexandre Coelho, reconhece a voz em um áudio que circula nas redes sociais, mídia em anexo; caso a resposta do item anterior seja positiva, qual a ingerência que o Senhor Alexandre Coelho tem sobre o Legislativo de Mangaratiba; e cópia da Portaria de nomeação do Senhor Alexandre da Silva Coelho. |
1 |
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| materia |
154/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um local adequado para o atendimento médico dos moradores da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
155/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja destinado mais funcionários para auxiliar na coleta de lixo da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
158/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria competente, a retirada da pedra embaixo do pontilhão no distrito de Muriqui (4º Distrito) e seja feita a instalação de uma cancela. |
1 |
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| materia |
159/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o reparo da Rua Tiradentes número 34, em frente ao descartáveis, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-13 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 02/2020 de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim que “Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, no Município de Mangaratiba, na forma que menciona e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-08 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês agosto/2020. |
1 |
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| materia |
152/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado em caráter de urgência a ampliação do manilhamento com a colocação de galeria para a captação de aguas pluviais na Rua Santa Isabel na altura do número 382 até a esquina da Rua 21 de abril, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
153/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um muro de contenção em cima da manilha que fica atrás da cabine de segurança no estacionamento da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1312/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
Institui a festa do Quilombo da Ilha da Marambaia no calendário de eventos do Município de Mangaratiba. |
1 |
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| norma |
1313/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
Torna de interesse público para fins de Tombamento Histórico o coreto da Praça Robert Simões e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-06 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 223/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2020. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-06 |
Mensagem |
Veto Total a Emenda Modificativa 02/2020, de autoria do Ver. Rodrigo Bondim, que modifica o texto da Lei 1297/2020. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-06 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 15/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Cria em caráter de excepcionalidade o Abono Salarial aos Servidores e Funcionários Públicos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19”. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-06 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 03/2020 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis”. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-06 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 05/2020 de autoria do Sr. Vereador Charlies da Vídeo Locadora que “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido”. |
1 |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 674/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESENVOLVA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
144/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a construção de uma praça de ginástica (academia ao ar livre), na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
145/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da colocação de um braço de luz - próximo ao Bar do Pernambuco - Conguinho, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
148/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da realização de um mutirão de limpeza - localidade do Conguinho, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um quiosque de informações turísticas no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um Parquinho para recreação infantil na Rua Massaranduba, localizada na Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2020-10-06 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta artigos 15 e 16 ao Projeto de Lei 22/2020 de sua autoria que “Dispõe sobre o Ordenamento Turístico do Cais de Conceição de Jacareí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Artigo 14 do Projeto de Lei 22/2020 de autoria do Ver. Edu Jordão que “Dispõe sobre o Ordenamento Turístico do Cais de Conceição de Jacareí e dá outras providências". |
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| sessao |
16 |
2020-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-29 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 631/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o valor da obra de recuperação da Estrada RJ-14, Axixá, Itacuruçá: a modalidade de licitação adotada no certame para a referida obra; cópia do Processo Administrativo que deflagrou o procedimento licitatório; cópias dos processos de pagamento, incluindo notas fiscais e o empenho; cópia do cronograma físico/financeiro da execução da referida obra. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-29 |
Mensagem |
Dispõe sobre a diretrizes no âmbito dos serviços de transportes rodoviários do Município de Mangaratiba, revoga a Lei 281/2001, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de palmeiras na Rua Projetada, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma placa de "Bem-Vindo a Conceição de Jacareí" na praça Carlota Garcia Jordão, localizada no 2º Distrito. |
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| sessao |
15 |
2020-09-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1310/2020 |
2020-09-28 |
Lei |
Declara Patrono do esporte no Município de Mangaratiba “Eduardo Plata Bondim". |
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| norma |
1311/2020 |
2020-09-28 |
Lei |
Reconhece e denomina logradouro público municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências - Alameda Sueli Maria da Conceição Pereira - no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1309/2020 |
2020-09-25 |
Lei |
Veto Total ao Projeto de Lei 71/2019 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a criação de uma unidade de pronto atendimento médico-veterinário, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-24 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 168/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2020. |
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| materia |
139/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de obra de reparos na Estrada do Conguinho - construção de canaletas e meio fio, no Centro de Mangaratiba (1º Distrito). |
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