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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANDORINHA, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 103/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PATATIVA, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARACOLEIRO, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TANGARÁ, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FLAUTIM, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 107/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COLIBRI, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 108/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JAÇANÃ, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TURURIM, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GRIMPEIRO, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TAUATO, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 112/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JURITI, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 113/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PATATIVA, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PICAPAU, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 115/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BEIJA-FLOR, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 264/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CHRISTIANO MARIAHT GALLEZ 1 pending_ocr
materia 265/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA NÚBIA SALES VALE 1 extracted
materia 266/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - REGINA BRITO DE QUADROS 1 extracted
materia 267/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS NASCIMENTO 1 extracted
materia 268/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WILSON FÉLIX 1 extracted
materia 269/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDERSON BRITO QUADROS 1 extracted
materia 270/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CRISTINA MARCIA VEZU 1 extracted
materia 271/2017 2017-08-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - TIME DE FUTSAL FEMININO ATÉ O FIM FC 0 no document
materia 612/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM IBICUÍ, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 613/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REPARO NA RUA PREFEITO ARMANDO PEIXOTO, PRÓXIMO AS RUÍNAS DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 614/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X, QUE SE ENCONTRA NO UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 68/2018 E 374/2019. 1 extracted
materia 615/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM FRENTE AO PONTO FINAL DA VAN, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 616/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NOS DOIS SENTIDOS DA RUA ACRE, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 617/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO VALÃO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 618/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM ADQUIRIDOS UM GERADOR DE ENERGIA E UM REFRIGERADOR PARA O ARMAZENAMENTO DAS VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 619/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NA RUA CELINA ALVES, NO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 620/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO AXIXÁ, NA ESTRADA RJ-14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 621/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA RJ-14 ENTRE O NÚMERO 84 ATÉ A ENTRADA DO CONDOMÍNIO ATANÁSIO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, E PLACAS INFORMANDO A POPULAÇÃO PARA QUE NÃO JOGUEM LIXO AS MARGENS DA ESTRADA. 1 pending_ocr
materia 622/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO COM O COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA QUADRA QUE ABRANGE AS RUAS LÍRIO, VIOLETA E ORQUÍDEA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 623/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E/OU DE ORIENTAÇÃO NAS RUAS DAS CIDADES E ESTRADAS MUNICIPAIS DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 204/2019. 1 extracted
materia 624/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDO COM ZELO A POSSIBILIDADE DE SEREM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A EMPRESA ENEL (ANTIGA AMPLA) EM TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INTERROMPIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA, QUE A CERCA DE 30 DIAS VEM OCORRENDO QUEDA EM HORÁRIOS DISTINTOS, HORAS PELA MANHÃ, HORAS PELA MADRUGADA VINDO A FICAR SEM ENERGIA POR CERCA DE 10 HORAS SEGUIDAS NOS CONDOMÍNIOS RIO MARINAS, BALEARES E ILHAS VIRGENS, TODOS LOCALIZADOS NO SUB BAIRRO MARINA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 625/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDO COM ZELO A POSSIBILIDADE DE SEREM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A EMPRESA ENEL (ANTIGA AMPLA) EM TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INTERROMPIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA, QUE A CERCA DE 30 DIAS VEM OCORRENDO QUEDA EM HORÁRIOS DISTINTOS, HORAS PELA MANHÃ, HORAS PELA MADRUGADA VINDO A FICAR SEM ENERGIA POR CERCA DE 10 HORAS SEGUIDAS NOS BAIRROS AXIXÁ, CENTRO, CERRADO, VILA BENEDITA, E NAS ILHAS ITACURUÇÁ, JAGUANUM, JARDIM E MARAMBAIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 626/2017 2017-08-22 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ÂNGELO FERRO, PRAIA VERMELHA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 7 2017-08-22 Ordinária 1 extracted
materia 504/2017 2017-08-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REMOVIDOS OS VEÍCULOS ABANDONADOS NA AV. FREI AFONSO, PRÓXIMO AO BAR DO BAIXINHO DAS PEDRAS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 263/2017 2017-08-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DANIEL GUTIERREZ 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS. 0 no document
materia 256/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RAÍ MATHEUS DE MENDONÇA PEREIRA 1 extracted
materia 257/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THAIS DOS SANTOS FLORES RACKE 1 extracted
materia 258/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FLÁVIA PINHEIRO PIRES 1 extracted
materia 259/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RODRIGO SANTOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 260/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 261/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA DA GLÓRIA SUZANO DOS SANTOS SOUZA E TOBIAS LOPES. 1 extracted
materia 262/2017 2017-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - NATALIA BRONZI PACE 1 extracted
materia 599/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE MELHORIA E DE MANUTENÇÃO DA RUA DA CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 600/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA GERÔNIMO GG DO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted