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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 243/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ESTER DA CONCEIÇÃO CARDOSO 1 extracted
materia 244/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ EMÍLIO TAVARES DA SILVA 1 extracted
materia 245/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAURO SOARES 1 extracted
materia 246/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALEXANDRE FRANKLIN DOS SANTOS 1 extracted
materia 568/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA DO BAIRRO CACHOEIRA II EM MURIQUI - 4º DISTRITO, COLOCANDO ALI UMA COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. 1 extracted
materia 569/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), NA ALA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA, INFORMANDO OS HORÁRIOS E DATAS DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 570/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO QUE SEJA SUBSTITUÍDA DE FORMA GRADATIVA AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANGARATIBA E DEMAIS DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED, PROPORCIONANDO ECONOMIA, DURABILIDADE DAS LÂMPADAS E QUALIDADE NA ILUMINAÇÃO. REITERADA PELA INDICAÇÃO Nº 531/2019. 1 extracted
materia 571/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE OS MORADORES DE RUA, EM ESPECIAL OS QUE DORMEM ATRÁS DA CASA DE CULTURA CONTEMPORÂNEA, ANTIGO CLUBE NÁUTICO DOS MANGARÁS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 572/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM INSTALADOS CORRIMÕES NA SUBIDA DA CASA LOTÉRICA, NOS DOIS SENTIDOS DA SUBIDA DA TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 121/2018. 1 pending_ocr
materia 573/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 574/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DE IBICUÍ - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 575/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR E PROVIDENCIAR UMA TAMPA PARA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARTHUR PIRES, NA ALTURA DA CASA DA VALE, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 576/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 577/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REPARO NO PARQUE INFANTIL, NOS BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 511/2018. 1 extracted
materia 578/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS DA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO A BIQUINHA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 579/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE LUZ NA RUA SANTA THEREZINHA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 580/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AS MARGENS DA RODOVIA RIO-SANTOS, NA ALTURA DA FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 581/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JASMIM, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, LOCALIZADA NO PRIMEIRO DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 276/2018. 1 extracted
materia 582/2017 2017-08-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DAS PASSAGENS SOBRE OS CÓRREGOS DA RUA 1, DO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
sessao 4 2017-08-10 Ordinária 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "A GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 229/2017 2017-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ENIO SHEIRAN DE QUADROS 1 pending_ocr
materia 230/2017 2017-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - IRIS RODRIGUES SOBRAL, JHENIFER CRISTINA FARIAS, PRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA, RAISSA RODRIGUES SOBRAL. 1 extracted
materia 231/2017 2017-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCELO DUARTE 1 extracted
materia 232/2017 2017-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GILBERTO SALVATORE COLONESE 1 extracted
materia 233/2017 2017-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCELO DA SILVA VIDAL 1 extracted
materia 234/2017 2017-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FERNANDA DA SILVA MENDONÇA, YASMIM SOLNAYÃ MARQUES DA SILVA, JUCIARA MOREIRA. 1 extracted
norma 4/2017 2017-08-08 Resolução Aprendendo sobre o Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2017-08-08 Ordinária 1 pending_ocr
materia 253/2017 2017-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALINE RANGEL JARDIM COELHO 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS E SIMILARES, INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 222/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - HUGO PEREIRA GALDINO 1 pending_ocr
materia 223/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARMELINA DA PENHA PEREIRA 1 extracted
materia 224/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GRUPO CORDÃO DE CONTAS DE MANGARATIBA - CAPOEIRISTAS 1 extracted
materia 225/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARMELINDA MARIA PIMENTA 1 extracted
materia 226/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VINÍCIUS GODJE 1 pending_ocr
materia 227/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉ DE SOUZA PINTO 1 extracted
materia 228/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCELO DE ARAÚJO AGUIAR 1 extracted
materia 536/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS INSTALADOS NO CALÇADÃO DO CAIS, PERTO DO PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 537/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 538/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA ANTÔNIO BONDIM, PRÓXIMO A PRAÇA DO O, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 539/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 540/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXIS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 541/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE RALOS E MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO ATALHO, NO BAIRRO EL RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 418/2018 E 08/2020. 1 extracted
materia 542/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A CASA DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO TERRENO QUE SE LOCALIZA NA RUA CECÍLIA, EM FRENTE A ESCOLA CAETANO DE OLIVEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 543/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO GUARDA CORPO DE TODA A ORLA DE IBICUÍ - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 544/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANCOS FIXOS AO LONGO DA AVENIDA BEIRA MAR, NA ORLA DE MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 pending_ocr