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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 545/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO URGENTE NA TUBULAÇÃO DO AR CONDICIONADO DA UBS DE MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 546/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PARATY, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 547/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA C COM RUA M, LOCALIZADO NA PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 548/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 20, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 549/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA CÔNEGO CARLOS GREINER, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 550/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO A ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO COSTA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 551/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE REPAROS NA RUA MOACIR MEDINA DE SOUZA, LOCALIZADO PERTO DO MORRO DO GOLFINHO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 552/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 553/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA 1 DO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 554/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INCENTIVE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI CRIADO PELO EXECUTIVO, O PRIMEIRO EMPLACAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REGISTRO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA A NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 555/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE POSSA ANALISAR 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NA ENTRADA DO KM 32, DEPOIS DA QUADRA, PRÓXIMO AO PORTÃO DA PETROBRAS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE APAGADOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 556/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA ORLA DE IBICUÍ - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 557/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DE TODAS A ORLA DE IBICUÍ - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 437/2019. 1 pending_ocr
materia 558/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DE TODA A REDE ELÉTRICA DOS POSTES DA PRAÇA ROBERT SIMÕES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 559/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A QUEBRA DE DUAS PEDRAS NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 560/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 561/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 562/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 563/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NA GRADE DE PROTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO (DO CHÃO) DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA GUIA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 564/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO E POSTERIOR SERVIÇO DE UMA BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 565/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA GERALDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 456/2018. 1 extracted
materia 566/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A CAPINA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA QUE LIGA A CACHOEIRA I A RUA BOA ESPERANÇA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 567/2017 2017-08-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA CACHOEIRA 1, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, PRÓXIMO A SERVIDÃO SEBASTIÃO MARTINS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 104/2018. 1 extracted
sessao 2 2017-08-03 Ordinária 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-01 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 17/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o sistema de videomonitoramento nas vias públicas, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 216/2017 2017-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CÉLIA REFINA DE CARVALHO SILVA 1 extracted
materia 217/2017 2017-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GLÁUCIA DO CARMO VICENTE 1 extracted
materia 218/2017 2017-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - IVO LINO MARÇAL 1 pending_ocr
materia 219/2017 2017-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÁRCIA MORAES 1 pending_ocr
materia 220/2017 2017-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SARAH LIDIANE 1 extracted
materia 221/2017 2017-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS JARDIM BORGES 1 extracted
materia 489/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE DENISE MENDES LOPES DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 367/2018. 1 extracted
materia 521/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO LUIZ, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 522/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DA CASA DE RAÇÃO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 475/2018 E 82/2019. 1 extracted
materia 523/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO NO QUEBRA-MAR NA AV. RIO DE JANEIRO (AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA), EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 115/2018 E 428/2018. 1 extracted
materia 524/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA NO FINAL DA RUA 28, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 525/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NA AV. BEIRA MAR, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 526/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NA GRADE DA REDE PLUVIAL DA TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 394/2018 E 599/2019. 1 pending_ocr
materia 527/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADOS OS DESFILES CÍVICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 528/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO NÚMERO 1870, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 529/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTANA, EM FRENTE A DEFESA CIVIL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 530/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA XEROX OU COPIADORA PARA A UNIDADE GINECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DENOMINADA PAISMICA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 531/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO MONUMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 532/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, ONDE OS MORADORES DEIXAM SEUS CARROS, PARA QUE SE TORNE UM ESTACIONAMENTO AMPLO, ATENDENDO A POPULAÇÃO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 08/2018, 395/2018, 21/2019, 367/2019 e 56/2020. 1 extracted
materia 533/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS E COBERTURA, NO AXIXÁ, ALTURA DO Nº 14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 406/2018. 1 extracted
materia 534/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PROJETADA (PRÓXIMO AO DPO), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 535/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES ELY FERREIRA CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 1 2017-08-01 Ordinária 1 extracted