| materia |
486/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA DAS PALMEIRAS DA PRAÇA DE ITACURUÇÁ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO 3º DISTRITO. |
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| materia |
487/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS TOMBADOS QUE SINALIZAM A ENTRADA DO BAIRROS VALE DO SAHY E PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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488/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 335/2018 E 683/2019. |
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| materia |
490/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM FESTIVAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
491/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PUREZA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 249/2018. |
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| materia |
492/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RONDA NOTURNA DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS E DEMAIS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
493/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DE FERRO NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
494/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO BARREIRAS DE PROTEÇÃO QUE ESTABELECEM OS LIMITES DA PISTA (GUARD RAIL) AO LONGO DE TODA A AV. LITORÂNEA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 120/2019. |
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| materia |
495/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MARCAÇÃO DE METRAGEM, A CADA 100 M, EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA (CENTRO DE MANGARATIBA ATÉ A PRAIA DO SACO) NO 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 359/2019. |
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| materia |
496/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 2º DO ART 22 DA LEI FEDERAL Nº 9.985/2000, CONSISTENTES NOS ESTUDOS TÉCNICOS E NA CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DE UM PEQUENO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL NA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
497/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA (OU CICLOVIA), NA ESTRADA RJ-14, ENTRE MURIQUI (4º DISTRITO) E A PRAIA DO ATANÁSIO (3º DISTRITO), PASSANDO POR UM MIRANTE DE OBSERVAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR O APROVEITAMENTO DO LOCAL PARA FINS DE TURISMO E DE LAZER. |
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| materia |
498/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO SAHY, NO VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
499/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE PASSA NO VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
500/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO POSTO DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
501/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
502/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DO CORRIMÃO NAS ESCADAS DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
503/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA RECEBER O LIXO E O ENTULHO QUE É COLOCADO INDISCRIMINADAMENTE NA ESQUINA DAS RUAS PERNAMBUCO E 12 DE OUTUBRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| sessao |
30 |
2017-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-26 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 47/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edson Ramos que "dá nome a Logradouro Público – Travessa Ovídio Mendes". |
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| materia |
194/2017 |
2017-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GUTEMERG DO NASCIMENTO AUGUSTO |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-20 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 34/2017 de autoria do Exmo. Sr. Fernando do Zé Luiz do Posto e Edu Jordão que “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Mangaratiba sobre os pedidos de providências, por meio de indicações, remetidos ao poder executivo municipal e dá outras providências". |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-20 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 03/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada "linha chilena" e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres”. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NA PRAIA DA CATITA, NA ILHA DE JAGUANUM.
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| materia |
72/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA CONSUMO.
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| materia |
73/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES.
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| materia |
74/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
189/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ MARQUES DA SILVA |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOICE SILVA |
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| materia |
191/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THAMYRES SILVA FERREIRA ALVES |
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| materia |
192/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CRISTINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA |
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| materia |
193/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MANOEL FERNANDES |
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| materia |
465/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DER PARA QUE OS DOIS TRECHOS, MIRANTE E BEBEDOURO - DE INTERESSE PÚBLICO DA RODOVIA RJ-149, ACAUTELADOS PELO IPHAN, SEJAM PAVIMENTADOS COM BLOQUETES. |
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| materia |
466/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DER PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO QUANTO AO MURO DO TRECHO DO MIRANTE IMPERIAL SITUADO NA RJ-149 - NO 5º DISTRITO, SERRA DO PILOTO. |
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| materia |
467/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DO CONSERTO DOS BURACOS NA RUA ALAMEDA DOS BONS VENTOS, LOCALIZADA NA MARINA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
468/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DO CONSERTO DOS BURACOS NA RUA ALAMEDA DOS BONS VENTOS, LOCALIZADA NA MARINA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
469/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO OFTALMOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
471/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA RJ-14, NA ESTRADA DA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 68/2019. |
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| materia |
472/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RAMALHO, EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
473/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CRAVO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
474/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DA ÁREA DE ESPERA NO ESPAÇO DA SALA DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 576/2018. |
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| materia |
475/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA ÁREA NA RUA PROJETADA A, NAS CASAS POPULARES DO NÚMERO DE 1 A 10, CASAS ESTAS QUE FICAM ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA DO TREVO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
476/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA ARARIBOIA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
477/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DO REMANEJO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CECÍLIA, NOS FUNDOS DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO, COM POSTERIOR RESTAURAÇÃO E CRIAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES. |
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| materia |
478/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CELINA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
479/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DOS PARAFUSOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO EXPOSTOS NA PRAÇA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
480/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O DESENRONCAMENTO DA BOCA DA BARRA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 100/2018. |
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| materia |
481/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE TODA A RUA HENRIQUETA RITA DOS SANTOS, RUA AO LADO DO HOTEL JÚNIOR, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 160/2019. |
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| sessao |
29 |
2017-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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