| materia |
68/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA “PÉ NA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JÉSSICA GUIMARÃES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
184/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCIANA FRANCISCA RODRIGUES |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCINEI ROSA BARBOSA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
186/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - NOVA BRÉSCIA GRILL |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LIDIANE DE VASCONCELOS PAULA MARCULINO OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTA CRUZ DE LOYOLA |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE MATERIAL DE PESCA, PARA ATENDER PESCADORES, NA ANTIGA AV. DO CANAL, ATUAL ABRAÃO DRUBSKY, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 266/2018 E 578/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECOLOCAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA OS VISITANTES E MORADORES, COMO: MAPA DETALHADO, DISTÂNCIA ENTRE AS LOCALIDADES, TELEFONES ÚTEIS, OPÇÕES DE LAZER, ENTRE OUTRAS. REITERADA PELA INDICAÇÃO Nº 295/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA ÁREA UTILIZADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA MAGALHÃES, NA PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 158/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
450/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CECÍLIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, EM FRENTE AO COLÉGIO CAETANO DE OLIVEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
451/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA EXTERNA COBERTA NA CRECHE CEIM DAISE MARIA PIRES DOS SANTOS - ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE REDES NAS BALIZAS DO CAMPO DE AREIA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
454/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA Z, NO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 255/2018. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
455/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA A NAS CASAS POPULARES, ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA PARA QUE REFAÇA O PEDAÇO DA RUA ACRE, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA (1º DISTRITO), E QUE TAMBÉM REFAÇA A CONTENÇÃO QUE SEPARA A RUA DO VALÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA CINCO E A RUA DEZ, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MORRO SANTO ANTÔNIO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 54/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MORRO SANTO ANTÔNIO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 262/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO ESPAÇO KING NIGHT, QUE SE LOCALIZA EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DNIT PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (ANTIGA RIO SANTOS), NO TREVO DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), SENTIDO MANGARATIBA - RIO DE JANEIRO E RIO DE JANEIRO - MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 80/2018. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
463/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA RUA MAJOR CAETANO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO NA BASE DE FIXAÇÃO DAS GRELHAS EM FERRO FUNDIDO QUE COBREM AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2017-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2017 |
2017-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TAMOIO, ESQUINA COM RUA SANTANA - MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
183/2017 |
2017-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAURÍCIO PAULINO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2017 |
2017-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RANCHO FOLCLÓRICO ARUOCA BARRA CLUBE |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2017 |
2017-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ÉRICK OLIVEIRA ABREU |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MALAYNE PIMENTA |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM MURIQUI PARA QUE SEJA UTILIZADA PARA FINS TURÍSTICOS E CULTURAIS, BUSCANDO AO MÁXIMO PRESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA DO 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
434/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE TAXI SITUADO NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECADASTRAMENTO DE CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO AOS PERMISSIONÁRIOS OCUPANTES DOS QUIOSQUES EM TODAS AS ORLAS DE TODOS OS DISTRITOS DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 264/2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
438/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMAS REFORMAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO JOSÉ MARIA DE BRITO BARROS, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA RETOMADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CAMPEONATO DE FUTSAL DE BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA DIB SIMÕES, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
441/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO MORRO SERAFIM, RUA DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A MELHORIA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO SERTÃO DO MEIO, NA RUA DO POÇO ENCANTADO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RIO SANTOS, ALTURA DO MORRO DA ENCRENCA, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RIO SANTOS, ALTURA DA ENTRADA DA COMUNIDADE CACHOEIRA II, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
445/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RJ-14, DO TRECHO DE MURIQUI - 4º DISTRITO, A ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2017-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-06-07 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 05/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2017 |
2017-06-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|