br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADADE NA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 403/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA PREVENTIVA NO VALÃO, NA RUA 21 DE ABRIL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 404/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAR E DISTRIBUIR AGASALHOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 405/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ORLA DE MANGARATIBA, CENTRO - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 406/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM) PARA A COLOCAÇÃO DE PARDAL DE VELOCIDADE NA RODOVIA RIO SANTOS, NA DESCIDA DO TÚNEL, SENTIDO RIO DE JANEIRO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO (CURVA ANTES DO POSTO DE GASOLINA). 1 extracted
materia 407/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CLÍNICO GERAL E UM CARDIOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO PELO SUS NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 408/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PROJETADA F, EM NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 409/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CANALIZAÇÃO DE VALA NEGRA NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE A PRAÇA DO SAPO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 410/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE RELATÓRIO MENSAL SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E COMO É APLICADO ESSE DINHEIRO. 1 extracted
materia 411/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TORNAR INFORMATIZADO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CRIANDO ASSIM O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC. REITERADA A INDICAÇÃO 121/2019. 1 pending_ocr
materia 413/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO CANAL NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 414/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 121/2019. 1 extracted
materia 415/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 416/2017 2017-06-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA PETROBRAS, SENTIDO MORRO SERAFIM, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 3/2017 2017-06-01 Resolução ALTERA O ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 58/1999, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
sessao 25 2017-06-01 Ordinária 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, AUTORIZA UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ALCIMAR MOREIRA DE CARVALHO 1 extracted
materia 155/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANA LÚCIA SILVA 1 extracted
materia 156/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTO BOTELHO DE MELO 1 extracted
materia 157/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - SUELI MOREIRA 1 pending_ocr
materia 158/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ CARLOS BROJO 1 extracted
materia 159/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - MYKAELLEN MAIA 1 extracted
materia 160/2017 2017-05-30 Moção MOÇÕES DE APLAUSOS - LIOMAR HENRIQUE ELEUTÉRIO 1 extracted
materia 384/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) NA RODOVIA RIO SANTOS, EM FRENTE AO POSTO CAPIXABA. 1 extracted
materia 385/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TELHAS QUE SE SOLTARAM DEVIDO A AÇÃO DOS VENTOS, NO PONTO DE ÔNIBUS, SITUADO A RODOVIA MÁRIO COVAS NA ENTRADA DE MURIQUI (4º DISTRITO), SENTIDO ANGRA DOS REIS. 1 pending_ocr
materia 386/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O CLUBE NÁUTICO DO MANGARÁS SEJA UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE DANÇAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EVENTOS SOCIAIS E ATIVIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 387/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO PELO SUS NA SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 388/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA SUBIDA DA BIQUINHA, NA CACHOEIRA 2, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 389/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA SUBIDA DA BIQUINHA, NA CACHOEIRA 1, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 390/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM ESTABELECIDOS NOVOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA A LINHA DE VAN MANGARATIBA - ITAGUAÍ, PRÓXIMOS À DELEGACIA E AO FÓRUM DA CIDADE, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, BAIRRO RANCHITO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO, A FIM DE ATENDER MELHOR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO. 1 extracted
materia 391/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ESCAPE NA DESCIDA DE ACESSO A MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL. 1 pending_ocr
materia 392/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE TRANSPORTE O EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GLAUBER, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA PRÓXIMO A PRAIA, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 393/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEARÁ, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 394/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 395/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM (3º DISTRITO), DUAS VEZES POR MÊS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 336/2018. 1 extracted
materia 396/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO DPO, NA ENTRADA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 262/2018. 1 extracted
materia 397/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE PAISAGISMO NA ENTRADA DO 1º DISTRITO DE MANGARATIBA (TREVO DA PRAIA DO SACO) NOS CANTEIROS PRÓXIMO AO FORUM ATÉ CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS E RUA DA PALHA. 1 extracted
materia 398/2017 2017-05-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 131/2018. 1 pending_ocr
sessao 24 2017-05-30 Ordinária 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NA ÁREA DA FESTA DO PEÃO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), ONDE SÃO REALIZADOS OS TREINOS E PROVAS PRÁTICAS DAS AUTO ESCOLAS. 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-05-25 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 58/1999, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-25 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ EDUARDO BRAGA 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-25 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANTÔNIO AUGUSTO TEIXEIRA 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-25 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-25 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS VINÍCIUS 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-25 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ADALBERTO BASÍLIO 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-25 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANGELO CLÁUDIO DA SILVA MARQUES 1 pending_ocr