| materia |
149/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - VILMA COSTA DOS SANTOS MELGAÇO |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - MARLENE GALDINO DO NASCIMENTO |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - VITOR VASCONCELLOS |
1 |
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| materia |
152/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - LUCIANO DO SILVA SOUZA |
1 |
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| materia |
153/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS |
1 |
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| materia |
372/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO BÁSICO, PRINCIPALMENTE COM O TRATAMENTO DE ESGOTO, NA RUA RIO GRANDE, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
373/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MARICÁ, BAIRRO PEDREIRA, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
374/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 198/2019. |
1 |
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| materia |
375/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 161/2019. |
1 |
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| materia |
376/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE JAGUANUM, DUAS VEZES POR MÊS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 183/2018. |
1 |
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| materia |
377/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO À PRAIA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
379/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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1 |
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| materia |
380/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NO POSTO DE SAÚDE EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
381/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DO REMANEJO DA ACADEMIA E DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SITUADA SITUADA NO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), NA ESTRADA RJ-14, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DIVERSOS. |
1 |
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| materia |
382/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DNIT QUE PROCEDA A ADEQUADA MARCAÇÃO DA FAIXA DE ACOSTAMENTO PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 422 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE FACILITAR A PARADA DOS ÔNIBUS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 439/2018. |
1 |
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| materia |
383/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA E COM ASSENTOS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DO QUILÔMETRO 422 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 440/2018. |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TROCA ECOLÓGICA. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA DA RECREAÇÃO PARA O DEFICIENTE FÍSICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
52/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS AUGUSTO DE SANTANA |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉIA SANTOS E ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - GABRIELE GENUEL DA CONCEIÇÃO |
1 |
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| materia |
142/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - THOMAZ SANTOS DA COSTA |
1 |
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| materia |
359/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE UM BURACO SITUADO NA RUA BOA VISA, BAIRRO BRASILINHA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
361/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O CORTE DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AV. VEREADOR CÉLIO LOPES, ALTURA DO Nº 99, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
362/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA VISITA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL À ILHA DA MARAMBAIA PARA VERIFICAR QUAIS OS CURSOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO QUE POSSAM INTERESSAR À COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
363/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DO ACESSO A LOCALIDADE DE CACHOEIRA I, AO LADO DO RIO MURIQUI, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
364/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, PRÓXIMO AO MERCADO BOM GOSTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 157/2018, 585/2018 E 291/2019. |
1 |
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| materia |
365/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARTHUR PIRES, PRÓXIMO AO Nº 1116 (ESCADINHA), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
366/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO COBERTO NO PONTO FINAL DAS KOMBIS, SITUADO NA RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
367/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL "JOSÉ MARIA DE BRITO" SITUADO NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
369/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA DA FESTA DO PEÃO (EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO) ONDE SÃO REALIZADOS OS TREINOS E PROVAS PRÁTICAS DAS AUTO ESCOLAS. |
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| materia |
371/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA QUE SIRVA COMO ABRIGO PARA OS MORADORES QUE USAM O TRANSPORTE (ÔNIBUS E VANS) NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA RJ-14 - BAIRRO VILA BENEDITA, ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1032/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA PENTECOSTAL ROMPENDO EM FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-12 |
Mensagem |
DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL - CEIM PROFESSORA CYBELE RÉA JANNUZZI RUZZI |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
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| materia |
45/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
126/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ADRIANO ALVES DE SOUZA |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALEXANDRE DA SILVA MARIANO |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALEXSANDRO DE SOUZA VIEIRA |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - BRUNO SALES SOARES |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - CLAUDIO DIAS DOS SANTOS |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - CLEVERSON CAMPOS PRADO |
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