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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2017 2017-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - JOCEUDO DAS SILVA OLIVEIRA 1 pending_ocr
materia 134/2017 2017-05-11 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - PAULO JOSÉ VIEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-11 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - NILZA SAISSE BRUM 1 extracted
materia 136/2017 2017-05-11 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ADRIANA SALES RODRIGUES EIRAS 1 extracted
materia 137/2017 2017-05-11 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - JOSELI CONRADO DA SILVA E SILVA 1 extracted
materia 138/2017 2017-05-11 Moção MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉ LUIZ DE ALCANTRA 1 extracted
materia 341/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ESCADARIA MARIA RITA DOS SANTOS, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE BELA VISTA A RJ-14, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. 1 extracted
materia 342/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI "IPTU VERDE". 1 pending_ocr
materia 343/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA C (RUA DA CRECHE), EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, PAVIMENTADA POR PEDRAS. 1 extracted
materia 344/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS PARA A COLOCAÇÃO DE MAIS UM (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ITACURUÇÁ, NO 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 345/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DE BRINQUEDOS QUE ENCONTRAM-SE NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES ELY FERREIRA CEIA, LOCALIZADA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 443/2019. 1 extracted
materia 346/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NA QUADRA DE ESPORTES ELY FERREIRA CEIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA ARTHUR PIRES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A SUBIDA DO BAIRRO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 763/2019. 1 pending_ocr
materia 348/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA DE BRITO, LOCALIZADO NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 305/2018, E 282/2019. 1 pending_ocr
materia 349/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DE FERRO NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 350/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 351/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, SITUADO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO, PASSE A FUNCIONAR DIARIAMENTE, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 pending_ocr
materia 352/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, SITUADO AO LADO DO CAIS TURÍSTICO, EM FRENTE A PRAÇA LUIZ QUATROPANI E A IGREJA DE SANT'ANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, PASSE A FUNCIONAR DIARIAMENTE, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 134/2018. 1 extracted
materia 353/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA PADRONIZAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO EM RELAÇÃO A ENTREGA DE RECEITAS MÉDICAS COM DUAS VIAS. 1 extracted
materia 354/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO VALE DO RIO SAHY, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA CACHOEIRA DO SAHY, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LANCHA PARA EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 175/2018. 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O REPARO DO MEIO FIO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO, NA PRAÇA BELA VISTA - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 357/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O reparo e manutenção da iluminação pública no parquinho da praça do Skate em Muriqui - 4º Distrito 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O REPARO DO MEIO FIO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO, NA PRAÇA BELA VISTA - 5º DISTRITO. 1 extracted
sessao 21 2017-05-11 Ordinária 1 pending_ocr
materia 39/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, SALÕES DE FESTAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE A BEBIDA ALCOÓLICA E A DIREÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FRANCINALDO ALVES RUFINO 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SUANE RODRIGUES 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ADRIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ANDERSON LEMOS VAZ 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ANDRÉ ROBERTO SOARES DA COSTA 1 pending_ocr
materia 120/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ARCELINO FERREIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ENOCK PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - JOÃO RICARDO DE CARVALHO BRITO 1 pending_ocr
materia 124/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - JOSÉ LUIZ DE MOURA BARBOZA 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - UANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 325/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REIVINDIQUE JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS QUE SEJA REGULARIZADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS CONDOMÍNIOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VALE DO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 326/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CASSIANO DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 327/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO ASFALTO DA RUA FAGUNDES VARELA, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. 1 extracted
materia 328/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 330/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO TREVO DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 331/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SEJA FEITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 59/2018. 1 pending_ocr
materia 332/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO ENCAMINHE PROJETO DE LEI ELABORADO PELO PODER EXECUTIVO A FIM DE DISCIPLINAR O TURISMO NAS ILHAS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 397/2019. 1 extracted
materia 333/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO E CANALETAS NA ESCADARIA MARIA RITA DOS SANTOS, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE BELA VISTA E ESTRADA RJ-14, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 298/2019 E 378/2019. 1 extracted
materia 334/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PERPENDICULAR A RUA RIO BRANCO, LOCALIZADA NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 335/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO EM ITACURUBITIBA - 2º DISTRITO. 1 extracted