| materia |
32/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA - QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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102/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CLÁUDIO BATISTA DE SOUZA |
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103/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORGINA MENDES DA CONCEIÇÃO |
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104/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANA CRISTINA |
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105/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EDJALMA SILVA |
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106/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ILMA REGINA DA SILVA |
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279/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEDAE, PARA QUE A MESMA FAÇA OS REPAROS DO ASFALTO ONDE FOI QUEBRADO PELOS SEUS SERVIÇOS, NA ESTRADA DA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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280/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RETIRE A CARCAÇA DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA ESTRADA DA JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CLUBE DE FÉRIAS, EM IBICUÍ, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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281/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE FERRO PARA LIXO NO FINAL DA RUA JASMIM, EM NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 211/2018. |
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282/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DESDE O CENTRO ATÉ A PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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283/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARITANA, (NOS FUNDOS DA SERVIDÃO), EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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284/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO PIER DE ÁGUAS LINDAS, NA ILHA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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285/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO DE SUBIDA DO MORRO DO SERAFIM (ATUAL PARQUE VISTA MAR), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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286/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM), VOLTADO PARA AS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO GÊNERO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 267/2019. |
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287/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SEJA CRIADA UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER (DEAM) AQUI NA REGIÃO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 267/2019. |
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| materia |
288/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A REFORMA DA PONTE E COLOCAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA E PESO PARA VEÍCULOS, SOBRE O RIO CATUMBI, NA RUA ARARIBOIA, MURIQUI, 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 136/2019. |
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289/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS E COBERTURA, NO FINAL DA LINHA DA INGAÍBA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
290/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
291/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 16 A 18 ANOS, PARA TRABALHAR COMO APRENDIZ OU ESTAGIÁRIO EM DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
292/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 16 A 18 ANOS, PARA TRABALHAR COMO APRENDIZ OU ESTAGIÁRIO EM DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
293/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO ASFALTO NO ACESSO AO BAIRRO MORAES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
294/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO PARA TODOS OS QUIOSQUES NA ORLA DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
295/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COMPRA DE UM DRONE PARA MAPEAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE. |
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| materia |
296/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO GUITY, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 191/2018 E 420/2019. |
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| materia |
297/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A ORLA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| sessao |
17 |
2017-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ HENRIQUE LANES GONÇALVES |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADRIANA AGUIAR |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDRO IGOR |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCAS DA SILVA VENITO |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - RANIEL FERREIRA DA CUNHA |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO - PL DO SENADO FEDERAL |
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| materia |
265/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS DE COZINHA E LIMPEZA DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| materia |
266/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA "ACADEMIA AO AR LIVRE", SITUADA NA PRAÇA SANTANA, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), POIS FORAM INSTALADOS ALGUNS PARAFUSOS NO CHÃO SEM FUNÇÃO ESPECÍFICA, O QUE ESTÁ OCASIONANDO ALGUNS ACIDENTES. |
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| materia |
267/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTODE ESGOTO NO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 130/2018. |
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| materia |
268/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PASSANDO PARA 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, ALÉM DE ABONO DE PERICULOSIDADE E DOS AUXÍLIOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
269/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
270/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
272/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO MEC O RETORNO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
273/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DETRO PARA RESTABELECER O SERVIÇO DE TRANSPORTE A LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, A NOVA IGUAÇÚ-RJ. |
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274/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E DE MELHORIA NO CAMINHO QUE LIGA A PRAIA DE CALHAUS ATÉ A PRAIA DO SUL, NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
275/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DO BURACO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO RANCHITO, EM FRENTE A AOB, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
276/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CAP. ARISTIDES BRITO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 797/2017 E 442/2018. |
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| materia |
277/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
278/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR CAETANO, NO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| sessao |
16 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
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