| materia |
336/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEIM (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL), NA LOCALIDADE DA INGAÍBA, MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO MUNICIPAL DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 484/2018. |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DO PORTÃO DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
339/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA BELA VISTA, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
340/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, LOCALIZADA NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ABANDONADA. |
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| sessao |
20 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
304/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DA RUA MAÇARANDUBA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
309/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, ESQUINA DO MORRO DO GOLFINHO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 43/2020. |
1 |
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| materia |
320/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE ITINERÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 63/2018. |
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| materia |
307/2017 |
2017-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR SOUZA BREVES, CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 297/2019. |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - STANLEY POVOA |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ILMA REGINA DA SILVA |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDRO SOARES |
1 |
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| materia |
311/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO ADENTRE À RUA MANOEL GONÇALVES DE MENDONÇA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO, PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NOS PORTÕES DOS MORADORES. REITERADA PELA INDICAÇÃO Nº 387/2019. |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA "ACADEMIA AO AR LIVRE" SITUADA NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
313/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE JAGUANUM TODOS OS DIAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 132/2018. |
1 |
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| materia |
314/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RODOVIA RIO-SANTOS, PRÓXIMO A SAÍDA PRINCIPAL DE MURIQUI, SENTIDO MANGARATIBA, SEJA REMOVIDO PARA UM LOCAL MAIS ADIANTE, ONDE O USUÁRIO POSSA EMBARCAR TAMBÉM NOS VEÍCULOS QUE SAEM DO DISTRITO RUMO A SEDE DO MUNICÍPIO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 358/2019. |
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| materia |
315/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, SEJA DEVIDAMENTE REFORMADO PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 155/2018. |
1 |
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| materia |
316/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE CONCEDA O RETORNO DO PROJETO RONDA ESCOLAR, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL, TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
317/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PAR QUE HAJA PROVIDÊNCIA JUNTO A MRS NO SENTIDO DE RECOLOCAR AS GRADES QUE MARGEIAM A VIA FÉRREA, PRÓXIMO A PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
318/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA PERNAMBUCO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA E, AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
321/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, INÍCIO DA ESTRADA DO CORISCO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PRÓXIMO AO ANTIGO REGISTRO DA PETROBRAS. |
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| materia |
322/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DA GALERIA DA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DA ESCOLA MARIA AUGUSTA LOPES, CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 249/2019. |
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| materia |
323/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE CRIE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA QUE OS CARROS DE SOM POSSAM REALIZAR SEUS EVENTOS. |
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| materia |
324/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDO UM CEIM (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL) NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO, ONDE FUNCIONAVA A E. M. ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL. |
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| sessao |
19 |
2017-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPARO E MANUTENÇÃO DO APARELHO DO CONSULTÓRIO DENTÁRIO, NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
257/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS, LOCALIZADA NA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
271/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO, COM TROCA DE ALAMBRADO E TROCA DO PISO, NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 101/2018 E 184/2019. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-02 |
Mensagem |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO - CEMAP.
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| materia |
36/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
38/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
107/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ALTIR LUIZ FAGUNDES FILHO E OUTRO |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCINEY BARBOSA |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EMÍLIA DE LIMA GUERRA |
1 |
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| materia |
298/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO CENTRAL DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
299/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA CURVA DO "CURRAL", SITUADA NA INGAÍBA, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
300/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CANALIZAR A VALA NEGRA EXISTENTE NA RUA CECI, EM FRENTE A ACADENIA DE GINÁSTICA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
301/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CANALIZAR A VALA NEGRA EXISTENTE NA RUA CECI, EM FRENTE A ACADENIA DE GINÁSTICA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
302/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO. |
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| materia |
303/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI 998/2016, SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MANGARATIBA, QUE CONTEMPLE AS ENTRADAS E AS SAÍDAS DOS DISTRITOS ATRAVÉS DE UM SERVIÇO INTEGRADO A UM CENTRO DE CONTROLE E COMANDO EM PARCERIA COM OS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 133/2018. |
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| materia |
305/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARITANA, ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
306/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RJ-14, NO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
308/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 248/2019 E 345/2019. |
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| materia |
310/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRA DE REPARO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA JASMIM, NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 111/2018 E 48/2019. |
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| sessao |
18 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
31/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ADOTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR O USO DE MICROFONE DURANTE AS AULAS MINISTRADAS PELOS PROFESSORES.
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