| materia |
94/2017 |
2017-04-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO.
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91/2017 |
2017-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALESSANDRO LOPES |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RAQUEL CRISTINA |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FLÁVIO FARIA DOS SANTOS |
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| materia |
249/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA M. CORONEL MOREIRA DA SILVA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 89/2018. |
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| materia |
250/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE E COLOQUE POSTES DE LUZ NO BECO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CLUBE DE FÉRIAS, NA DESCIDA DO IATE CLUBE DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
251/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE E COLOQUE POSTES DE LUZ NA ESTRADA DO VALE DO RIO SAHY, EM FRENTE AO SAHY VILLAGE SHOPPING, NO SAHY, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ANTIGA ESTRADA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 202/2018. |
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| materia |
253/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE ENTRE O CAMPO DO MURIQUI E A RUA BOA ESPERANÇA, EM MURIQUI , 4º DISTRITO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA PRAÇA ROBERT SIMOES, EM NAGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O COMBATE AOS ROEDORES COM A DESRATIZAÇÃO, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 88/2018 E 793/2019. |
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| materia |
256/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO ACRE, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PIER DA PRAIA DAS FLEXEIRAS, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
259/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CRAVO, BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 64/2018 E 435/2018. |
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| materia |
260/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. |
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| materia |
261/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. |
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| materia |
262/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO NO ASFALTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
263/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA TROCADO OS SUPORTES DAS LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
264/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SE RETIRE AS PONTAS EXPOSTAS DOS VERGALHÕES ONDE EXISTIA A CABINE DO BANCO BRADESCO, NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-20 |
Resolução |
ALTERA O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2017-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS ITINERANTES DE ARTE, ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO EM TODO O MUNICÍPIO E INCLUI A ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
88/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ PEDRO TAVARES |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PATRÍCIA VIEIRA BRAGA |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA |
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| materia |
231/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DÉCIO NOGUEIRA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
232/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA SERGIPE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
233/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO O A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO QUE OBRIGUE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
235/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO TELECENTRO NA COMUNIDADE DA RUA DA PALHA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NAS CASAS POPULARES DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO, VIABILIZE A EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA FRANCISCO, NO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OBRA DE COBERTURA DE PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA - CER, E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 281/2018. |
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| materia |
239/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NAS TAMPAS E A LIMPEZA DOS RALOS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AV RAFAEL LEVY MIRANDA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
240/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO QUE QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
241/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER REFORMAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 441/2018. |
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| materia |
242/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA E A IGREJA NA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 665/2019. |
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| materia |
244/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CECÍLIA (PARTE PAVIMENTADA POR PEDRAS), EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
245/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POSTES DE SINALIZAÇÃO EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL BATATAL, NO 1º DISTRITO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 617/2019. |
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| materia |
247/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BAHIA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO, EM ESPECIAL NA PASSAGEM DE NÍVEL PRÓXIMA A LINHA FÉRREA. |
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| materia |
248/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO ASFALTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DA BOCA DA BARRA, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 250/2018. |
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| sessao |
14 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ESGOTO COLETIVO NA CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
184/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS PREFERENCIAL PARA PEDESTRES NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO GRANDE, NO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NO TRECHO DO ACAMPAMENTO ATÉ A ESCOLA DIOGO MARTINS, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
84/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DAMARIS SOUZA DE GLÓRIA |
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