| materia |
2/2017 |
2017-04-05 |
Mensagem |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1031/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA (CURSO LIVRE DE MÚSICA), E A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
25/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
26/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO.
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| materia |
70/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LOJA MAÇÔNICA MANGARATIBA |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - UNIMED COSTA VERDE |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ZITA CARDOSO |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LIDIANO SANTOS DA SILVA |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTO FERNANDES |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALESSANDRO FRANKLIN SERPA DE ALMEIDA |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DELAINE GARCIA FARIAS DOS SANTOS |
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| materia |
178/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA GAMBOA, AMBULÂNCIA ESSA QUE SERÁ ALOCADA NA ILHA DE ITACURUÇÁ, PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. |
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| materia |
179/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
182/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DE UMA MINI AGÊNCIA COM BANCO 24H, PARA MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 95/2018. |
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| materia |
183/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA ELY FERREIRA CEIA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 96/2018 E 442/2019. |
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| materia |
185/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciada a limpeza e manutenção em toda a extensão da Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
186/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PONTE DA PRAIA DO CALHAUS, NA ILHA JAGUANUM, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VARIANTE RAUL GOUVEIA, IBICUI, MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
188/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A REFORMA, REURBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PRAÇA ROBERT SIMOES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
189/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA 07 DE SETEMBRO COM PERNAMBUCO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
190/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
191/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROGRAMAÇÕES DE LAZER ITINERANTES AO AR LIVRE A CADA DOMINGO NO MUNICÍPIO, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ENTRETENIMENTO CONTEMPLANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 143/2018 E 173/2019. |
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| materia |
192/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O REPARO DA PARTE ELÉTRICA DO CECAP PARA QUE O INSTITUTO POSSA VOLTAR A OFERECER OS SEUS CURSOS REGULARMENTE EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
193/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA AMARELA POR LÂMPADA BRANCA MAIS POTENTE, NA RUA SREDER, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA ÁGUA NO CAPS, NA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
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2017-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS, EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES.
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| materia |
57/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LÍVIA BARBOSA ROCHA |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA LUIZA VIEIRA SIMÕES |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AURY ARY CEIA |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BRUNEI CORREA DE PAULA |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELIZABETH PEREIRA |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÁRCIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RONIE GONÇALVES DA SILVA |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - PIMENTA (CABO PMERJ) |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - WILLI (CABO PMERJ) |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - TEIXEIRA (SARGENTO PMERJ) |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - LUNZ (SARGENTO PMERJ) |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - FELIPE CLESS (SARGENTO PMERJ) |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - MACEDO (SOLDADO PMERJ) |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DA PISTA DE SKATE EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4 º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 388/2018. |
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| materia |
161/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA PREVENTIVA DO VALÃO NA RUA SÃO LUIZ, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA PREVENTIVA DO VALÃO, NA RUA PERNAMBUCO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
163/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NO 3º DISTRITO - ITACURUÇÁ. |
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| materia |
164/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NO 4º DISTRITO (MURIQUI). |
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| materia |
165/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA E, BAIRRO AXIXÁ, AO LADO DO ESTACIONAMENTO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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