| materia |
51/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE BOAS VINDAS - ANDRÉ LUIZ DE CASTRO MAIA |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO SE OFICIE O DNIT PARA COLOCAÇÃO DE PARDAIS NA RIO-SANTOS, PRÓXIMO AS COMUNIDADES CACHOEIRA I, II E III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA 28, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA DO ATALHO, NO BAIRRO EL RANCHITO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA 1º DE NOVEMBRO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAFAEL LEVY MIRANDA, NA RUA DA PRAIA, ENTRE A CAPITANIA DOS PORTOS E A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA, EM ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVELINA, EM ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE QUE VENHAM A SER FIXADOS OS HORÁRIOS DE SAÍDA DAS VANS E KOMBIS DA COOTAM, QUE FAZEM O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
125/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA FEIRA LIVRE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PARA QUE TODOS OS ARTESÃOS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PEQUENOS COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA, POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS SEMANALMENTE NOS DISTRITOS EM DIAS PREVIAMENTE AGENDADOS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 92/2018. |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SE OFICIE AO DER PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO DE UM BURACO ABERTO NO TRECHO DA RJ-149, SITUADO NA CACHOEIRA DOS ESCRAVOS, SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
127/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIÓLOGO, PRESTANDO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, AMPLIADO DE FORMA ITINERANTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A FORRAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA SALA DE ESPERA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO VALÃO DA RUA ACRE, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 784/2019. |
1 |
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| materia |
130/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DRAGAGEM DO VALÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL COM MINAS GERAIS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO ENTRE BAIRROS DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO, E GARATUCAIA - ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
133/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO BANCOS FIXOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA BR-101 NAS PROXIMIDADES DA CACHOEIRA I E CACHOEIRA II NO DISTRITO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
134/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA PROMOVER CRIAÇÃO DE UM RECUO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E BAGAGEM NO DISTRITO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REINSTALADO UM NOVO PARQUINHO NO ABRIGO MARILIZA, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| sessao |
8 |
2017-03-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1030/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS DE CARTA COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUÊNCIA DE USO DE ANABOLIZANTES.
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| materia |
12/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
13/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA “MANGARATIBA SEMPRE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ORLANDO CARLOS AVISK |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA DE JESUS LOPES SILVA |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - NONATO ROSA LEITE |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADRIANA COSTA |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORGE LUIZ ROCHA LEITE |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOÃO LUIZ WIEGERINCK |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCIEL BENEVIDES PEREIRA |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTO MEDEIROS JÚNIOR |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS PATRIK SILVA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GERSON DE LIMA CONCEIÇÃO |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
100/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA CACHOEIRA I, EM MURIQUI 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO APOIO MILITAR LOCAL DURANTE AS OPERAÇÕES DE COMBATE A AMBULANTES. |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE PARA O PROJETO DA TERCEIRA IDADE NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA ÁREA QUE É UTILIZADA COMO QUADRA DE ESPORTES PELA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA MAGALHÃES, NA PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DO DATA-BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PRÉDIO NA MUNICIPALIDADE EM MURIQUI PARA QUE OS CORREIOS, NUMA PARCERIA COM A PREFEITURA, POSSAM CONTINUAR PRESTANDO SEUS SERVIÇOS NO 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 70/2018. |
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| materia |
106/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 125/2019. |
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| materia |
107/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 158/2018. |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ELABORE PROJETO DE PAISAGISMO NA ENTRADA DO 2º DISTRITO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - NOS CANTEIROS DA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA. |
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| materia |
109/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 66/2018 E 183/2019. |
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| materia |
110/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), ONDE FICA LOCALIZADO O CENTRO TURÍSTICO DE INFORMAÇÕES. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 72/2018, 51/2019 E 112/2020. |
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| materia |
111/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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