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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RIO-SANTOS, NA ALTURA DO BAIRRO CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO E COMPLEMENTO DA CALÇADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, ENTRE OS BAIRROS SAHY E PRAIA DO APARA, NA ESTRADA RJ-14 (EM AMBOS OS LADOS), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 331/2019. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO N ESCADARIA DA SERVIDÃO TEREZINHA, QUE DÁ ACESSO À RUA ANGELO FERRO, NO BAIRRO IBICUÍ, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FIGUEIRÃO, NA RUA DOS PRACINHAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 352/2018. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO FIGUEIRÃO, NA RUA DOS PRACINHAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 353/2018. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DA RJ-149 NO TRECHO ENTRO O HORTO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM RIO CLARO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 80/2019. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CAIS DA PRAIA DO SUL, NA ILHA DE JAGUANUM, ITACURURÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 50/2018. 1 pending_ocr
sessao 5 2017-03-14 Ordinária 0 no document
materia 8/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROSÂNGELA BRAZ GENELÍCIA 1 pending_ocr
materia 18/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WASHINGTON GONÇALVES 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARTHA ABRAÃO DE OLIVEIRA PIMENTA 1 pending_ocr
materia 20/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO BARROS 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ HUGO NUNES SATYRO 1 pending_ocr
materia 22/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FLÁVIO DONATO DA SILVA 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-03-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ANDREIA SILVA 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE TERMINE AS OBRAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA RJ-14, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 49/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 0 no document
materia 51/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE REGULAR (ÔNIBUS, CARRO, VAN E AFINS) PARA TRANSPORTE DOS MORADORES DE RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 81/2019. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS MARGENS DA CACHOEIRA DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CAPELA MORTUÁRIA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 54/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ADAIU PEDRO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 558/2018. 1 pending_ocr
materia 55/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VÁRIOS POSTES NA RUA JOÃO GOMES, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE TELEFÉRICOS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, SEGUNDO DISTRITO, E QUE POSSUAM ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS INDICADOS PONTOS ESTRATÉGICOS. 0 no document
materia 57/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 63/2019. 1 pending_ocr
materia 58/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA OU MINI AGÊNCIA COM BANCO 24H PARA CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 256/2018. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ALERTA AOS BANHISTAS NAS PROXIMIDADES DAS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO A FIM DE PREVENIR ACIDENTES NOS BALNEÁRIOS FLUVIAIS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 179/2018 E 16/2020. 1 extracted
sessao 4 2017-03-09 Ordinária 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DANIEL AMARO DA GLÓRIA JÚNIOR 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LAERTE AURÉLIO 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FELIPE LUIZ PEIXOTO FREIJANES 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 1 pending_ocr
materia 28/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA SANTANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO DA RUA SEM SAÍDA, NA ASSOCIAÇÃO DO ATANÁZIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE O REPARO DA PASSARELA QUE LIGA A PRAIA DE IBICUÍ A PRAIA DO IATE CLUBE DE BICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEDAE E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA RJ-14, NA ALTURA DO MORRO DO CRISTO, NO CENTRO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 33/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEDAE E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A REVISÃO E LIMPEZA EM TODA A REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO CENTRO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA MARINA PÚBLICA NA PRAIA DE MANGARATIBA, SIMILAR AO PROJETO DO PIRATAS MALL, EM ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESPAÇO CULTURAL A CASA DA VALE, LOCALIZADA EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUZES BRANCAS E MAIS POTENTES NA RUA "O", NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUZES BRANCAS E MAIS POTENTES NA RUA DAS MORENAS (EM TODA A SUA EXTENSÃO), NA ILHA DAS FLEXEIRAS, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE À AGRETRANSP QUE AUTORIZE A VOLTA DA TARIFA PROMOCIONAL NAS LINHAS DE BARCAS PARA A ILHA GRANDE, DURANTE A BAIXA TEMPORADA TURÍSTICA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DA COSTA VERDE, QUE COMPROVAREM RESIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE A UNIDADE DE MANGARATIBA DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA COMECE A OFERECER CURSOS PARA QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DA REGIÃO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NUM RAIO DE 20 (VINTE) METROS DOS QUIOSQUES. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-07 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIOS DE TELEFÉRICOS NA SERRA DO PILOTO (QUINTO DISTRITO), PRAIA DO SACO (PRIMEIRO DISTRITO) E QUE POSSUAM ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS. 1 extracted