| materia |
45/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIOS DE TELEFÉRICOS NA CENTRO DE MANGARATIBA (PRIMEIRO DISTRITO) CONFORME POSTERIORES E CORRESPONDENTES ILUSTRAÇÕES E PROJETOS E QUE POSSUAM ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DOS GUARDA CORPOS DAS PONTES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO BATATAL, MANGARATIBA. - 1º DISTRITO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INIDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO BATATAL, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
3 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
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29/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALEXSANDRO REIS |
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2/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO APRENDENDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
6/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EZEQUIAS MARQUES SOBRINHO |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCIANA FRANCISCA RODRIGUES |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PAULO CESAR SAISSE BRUM |
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9/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GRAZIELLE CARDOSO SERRA |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - HERIBERTO BASTOS DA ROSA |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LIDIANE FRANCO BARBOSA |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE LIMITE A QUANTIDADE PARA DEZ MESAS POR QUIOSQUE NA ORLA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A PRESERVAÇÃO DO PERÍMETRO DE AO MENOS 03 METROS DOS COQUEIROS DA ORLA, SEM OCUPAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E UTENSÍLIOS DE QUIOSQUE. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 146/2018. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA CÉLIO LOPES (ORLA DA PRAIA), NO CENTRO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REFORMA DO CAIS TURÍSTICO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CAIS TURÍSTICO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAÍDE MOURA, LOCALIZADA NA DESCIDA DO CLUBE DO VALE, NO BAIRRO PRAIA PEQUENA, MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DO CAMINHO QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SAHY, EM MANGARATIBA (PRIMEIRO DISTRITO), COMPREENDENDO DA PEIXARIA ATÉ A RAMPA. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 40/2018 E 332/2019. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO COLÉGIO CIEP ONDE ATENDE O ENSINO CES, SITUADO A AV. RIO DE JANEIRO, NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RESTABELECIMENTO DA ELETRICIDADE NO COLÉGIO CIEP ONDE ATENDE O ENSINO CES, SITUADO A AV. RIO DE JANEIRO, NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA O EXMO SR. PREFEITO O AUMENTO A CAPTAÇÃO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AUMENTE O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 25/2018. |
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| sessao |
2 |
2017-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-19 |
Mensagem |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - EDSON MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA, RODRIGO PEREIRA LUNS, YEDON AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO, RONDINELI CARLOS DA APRESENTAÇÃO PIMENTA, LUIS RAMOS MACEDOS DOS SANTOS, FILIPE SILVEIRA CLASS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO CASTELO BRANCO, EM MURIQUI - QUARTO DISTRITO, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO, A DISTRIBUIÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA "LINHA CHILENA" E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RAFAEL CAMPOS |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a melhoria da iluminação na Rua da Lapa/Ruínas, em Mangaratiba - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 274/2018. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERDA PELA INDICAÇÃO 386/2018. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO TRABALHADOR MOTOCICLISTA - MANGARATIBA BIKE FEST - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIEGO BARBOSA |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJEITO DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 11/2018, 22/2019, 55/2020. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS AUGUSTO PIMENTEL |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA PEQUENA E A PRAIA DO SAHY EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 12/2018, 30/2019 E 563/2019. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO CANAL DO LEITÃO, NO BAIRRO EL RANCHTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 734/2017 E 83/2019. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, QUANTO AO USO INADEQUADO DO CIGARRO NAS PORTAS DE ACESSO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ATENDER NECESSIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL OLIVEIRA BELO, NO BAIRRO JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA (PRIMEIRO DISTRITO) A SEGUIR: COLOCAÇÃO DE BORRACHAS NOS VIDROS DAS JANELAS, REPARO NOS PISOS DO TANQUE DE ALVENARIA, REPARO NO ENCANAMENTO DA COZINHA, CONSTRUÇÃO DE JANELA NA DISPENSA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SOLICITE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DNER PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SUBTERRÂNEO NA BR-101, NA ALTURA DO BAIRRO EL RANCHITO, TREVO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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