| materia |
166/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
167/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO TRÂNSITO DA RUA VALDEMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (SEGUNDO DISTRITO), DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS DOIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ALI EXISTENTES. REITERADA PELA INDICAÇÃO 83/2018. |
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168/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14 (REFERÊNCIA: CASA NÚMERO 254), SENTIDO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) PARA MURIQUI (4º DISTRITO), A FIM DE ATENDER COM COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 82/2018 E 174/2019. |
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| materia |
169/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADO REPARO NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ANTIGA PRAIA DA DONZELA (REFERÊNCIA: ENTRE OS NÚMEROS 365 A 3A), EM MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
170/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REFORMA O POSTO DE SAÚDE DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 152/2018. |
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| materia |
171/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO EL RANCHITO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 476/2018. |
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| materia |
172/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS, LOCALIZADA NA RUA ARITANA, NO BAIRRO CERRADO, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), SUBSTITUINDO-A POR UMA DE MAIOR CAPACIDADE. |
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| materia |
173/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA C, ENTRE OS NÚMEROS 81 A 190 (TRECHO PAVIMENTADO POR PEDRAS), NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
174/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
175/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, EM ITACURUBITIBA, 2º DISTRITO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CABINE DE DPO NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SEREM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO EM TODO MUNICÍPIO A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ. |
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| sessao |
10 |
2017-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE BARES E RESTAURANTES, SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER INOPERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE AS ATIVIDADES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE SEJAM ACOMPANHADAS POR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM HABILITAÇÃO EM CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, POR MEIO DE AULAS GRATUITAS À COMUNIDADE, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 07 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA (ANTIGA RUA Z), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 368/2018 E 454/2019. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALFREDO LOUZADA, EMANOELE ANASTÁCIA DA SILVA DE ARAÚJO DE MELO, ÉRIKA CRISTINA CHAVES CARDOSO, FERNANDA CORREIA RIBEIRO, PATRÍCIA LIMA |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELIANDO PAULINO DE LIMA |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SEBASTIÃO CORREA DA CRUZ NETO |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALESSANDRO AMARAL BATISTA |
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| materia |
137/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ÁREA RESERVADA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 157/2019. |
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| materia |
138/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE AREIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA COMO ACAMPAMENTO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
139/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A FORRAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA SALA DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
140/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SARGENTO JOÃO FRANCISCO ALEIXO DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
141/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NA ORLA MARÍTIMA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 295/2019. |
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| materia |
142/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PASSE A TER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA CONSULTAS COM MÉDICOS HOMEOPATAS. |
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no document
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| materia |
143/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA DR. CLÁUDIO DONATO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUE NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
145/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LAVAGEM DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
146/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS PADRONIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
147/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO AOS CORREIOS O RECADASTRAMENTO DO CEP DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS ATUALMENTE POSSUÍMOS UM CEP PADRÃO PARA TODA A CIDADE. |
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| materia |
148/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MEDIDAS PARA A REPOSIÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE QUE FICA NO ENCONTRO DAS RUAS "C" COM AVENIDA "M", EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
149/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS PREFERENCIAL PARA PEDESTRE, NO PRIMEIRO DISTRITO, MANGARATIBA. |
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| materia |
150/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS PREFERENCIAL PARA PEDESTRE, NO 2º DISTRITO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. |
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| materia |
151/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS DA ILHA DE JAGUANUM, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM COLOCADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DENOMINADA CABRALZINHO, SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 132/2019. |
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| materia |
154/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO TURÍSTICO ANUAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NO ASFALTO NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A CRIAÇÃO DE LOCAL DEFINITIVO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS DE PEQUENO PORTE EM VIAS PÚBLICAS E UM CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
158/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL PROVIDENCIE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
9 |
2017-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E ACESSIBILIDADE - CMELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA PENTECOSTAL ROMPENDO EM FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
16/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
17/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELIANE DA COSTA ALVARENGA LOURENÇO |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANA CARLA TAVARES |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LÚCIA HELENA |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CHARLES GIOVANI FREITAS SILVA |
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