| norma |
1033/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. |
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62/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COMENDA PROFESSOR COMPROMETIDO, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE ENSINO, CALENDÁRIO OFICIAL |
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63/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO ESCOLA MELHOR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS, SOBRE O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, QUE INDIQUEM O ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
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65/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE CARTÃO DE GRATUIDADE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL
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176/2017 |
2017-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALUNAS DO 3º ANO DE NORMALISTAS |
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177/2017 |
2017-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ CARLOS LOYOLA |
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178/2017 |
2017-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AROUCA BARRA CLUBE |
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417/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, NO PONTO QUE FICA ENTRE O HOTEL JÚNIOR E O COLÉGIO JOÃO PAULO II - EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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418/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM DO RIO NA RUA PROJETADA A, NA ALTURA DAS CASAS POPULARES, QUE FICAM ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA DO TREVO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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419/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO BANHEIRO DO ANEXO DO HOSPITAL VICTOR DE SOUZA BREVES (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), NA ALA NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA), INFORMANDO QUE O BANHEIRO É DE USO UNISEX, JÁ QUE É O ÚNICO EXISTENTE. |
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420/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, QUE LIGA A RJ-14 AO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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421/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBUSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
422/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA A E. M. BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
423/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE SEJA COM A MÁXIMA URGÊNCIA RESTABELECIDA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE ÁGUAS LINDAS, ILHA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO, OS QUAIS CURSAM O SEGUNDO SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONTINENTE. |
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| materia |
424/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 18, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
425/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO MORRO DO CATATAU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 335/2019. |
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| materia |
426/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NO VALE DO RIO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 362/2018. |
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| materia |
427/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE COM ZELO A POSSIBILIDADE DE SEREM ADOTADAS AS NEDICAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DOS RALOS EM FRENTE A FAETEC, NA RUA FREI AFONSO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
428/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO RALO TIPO "BOCA DE LOBO", QUE FICA NA PRAÇA JOÃO BONDIM, JUNTO AO PONTO DE VANS EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
429/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
430/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO AXIXÁ, RUA E, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
431/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
432/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA". |
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| sessao |
26 |
2017-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM POSTO DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO MANGARATIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
58/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO ORLA LIMPA.
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| materia |
61/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - AMADEU DUARTE SOARES |
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| materia |
162/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA |
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| materia |
163/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - EDINALDO GONÇALVES DA SILVA |
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| materia |
164/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - IZAÍAS PINHEIRO DA SILVA |
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| materia |
165/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - LUCIDALVA AZEVEDO ABREU |
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| materia |
166/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - JAQUELINE BRAZ PEREIRA PEIXOTO |
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| materia |
167/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - CLAYTON HENRIQUE CÂNDIDO RIBEIRO |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RÔMULO FERMIANO FERREIRA |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - JOSÉ BATISTA COLARES |
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| materia |
170/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VÂNIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO |
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171/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BENÉZIO DE SOUZA |
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| materia |
172/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANNE DUMAS BARROS |
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| materia |
173/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ VICENTE SAISSE BRUM |
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| materia |
174/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - NATHALIA NEVES DA TRINDADE COUTINHO |
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| materia |
175/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GABRIEL FERNANDES QUEIROZ PEREIRA |
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| materia |
360/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL ANTÔNIO SANTIAGO BONDIM, NA PRAÇA DO "O" DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
378/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RJ-14, ESQUINA COM RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
399/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO SEJA LEVADO PARA A LOCALIDADE DO BATATAL, INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
400/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE MELHORIA E DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA O SAMU EM MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 369/2019. |
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| materia |
401/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO NA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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