| materia |
470/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA - MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 256/2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2017 |
2017-07-14 |
Mensagem |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 13/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “institui o Dia “Mangaratiba Sempre Limpa” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA EM SEU DOMICÍLIO OU EM ENTIDADE QUE PRESTE ASSISTÊNCIA OU DÊ ACOLHIMENTO A ELA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA ALICE ROZENA RAMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA CLARA ROZENA RAMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA NEUZA DE ARAÚJO CARVALHO |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELIZA ABREU |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FRANCISCO CLAUDIO DE MOURA PORTO |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCIANO ANDRADE |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÁRCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCO ANTÔNIO PARREIRA SARAIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCOS MULLER |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SELMA DE OLIVEIRA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
211/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ZENILDE FERNANDES MENDES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
212/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ZENILDE FERNANDES MENDES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
213/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - WAGNER LÚCIO RODRIGUES SOARES |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2017 |
2017-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALINE MONTENÁRIO, KEILA DE OLIVEIRA, TÁBATA BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAS REALIZADO UM ESTUDO DE NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTAS CONDIÇÕES A SEGUIR:
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, ESTADO ADIANTADO DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE), TUBERCULOSE ATIVA, HANSENÍASE, ALIENAÇÃO MENTAL, ESCLEROSE MÚLTIPLA, CEGUEIRA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, CARDIOPATIA GRAVE, DOENÇA DE PARKINSON I, NEFROPATIA GRAVE, SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA - AIDS), CONTAMINAÇÃO POE RADIAÇÃO, HEPATOPATIA GRAVE, FIBROSE SÍSTICA (MUCOVISCIDOSE) |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA 15, EM MURIQUI (4º DISTRITO), MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS VIOLETA, RUA FRANCISCO E RUA 18. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ALARGAMENTO E MELHORIAS DA RUA 20, EM MURIQUI (4º DISTRITO). |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RJ-14 (PARQUE BELA VISTA), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE RAÇÃO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAA INDICAÇÃO 213/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E CONSEQUENTEMENTE DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E CORONEL MOREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 199/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A ENCOSTA DE PEDRA DA RUA ARTHUR PIRES, NA ALTURA DO MERCADO MUNICIPAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 798/17, 106/19 E 679/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTENÇÃO NA ENCOSTA DO PAREDÃO DE PEDRA DA RUA ARTHUR PIRES, NA ALTURA DO MERCADO MUNICIPAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 42/2018 E 81/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA AV. CÂNDIDO JORGE (ESTRADA RJ-14), PRÓXIMO AO MIRANTE DA PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA RUA RIO GRANDE DO SUL COM MINAS GERAIS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 381/2018 E 792/2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
514/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA CARLOS CHAGAS (SERVIDÃO), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
515/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO DOS RALOS, NO ENTORNO DA PRAÇA TENÓRIO (PERTO DA PEDREIRA), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA BENEDITO GOMES TENÓRIO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA EUCLIDES CLAUDINO DA SILVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CORTE DE UMA ÁRVORE SITUADA A RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA PROJETADA F EM PRAÇA PARA A COMUNIDADE LOCAL, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO. EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO FINAL DA RUA EVELINA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2017 |
2017-06-29 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2017 |
2017-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIMAS SILVEIRA LINDO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CONTEÚDOS SOBRE A LEI N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE “DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°E 2° DA LEI Nº 750, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MIRIAM DE OLIVEIRA AGUIAR |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MALISON RAMON |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RICARDO SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MATHEUS DE LOYOLA LOPES |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROMULO MICELI ESTEVES |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - À FAMÍLIA DA SRA. GRAÇA SÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO, NA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO, EM FRENTE AO QUIOSQUE DO VELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REFEITO O QUEBRA-MAR DA ORLA DA PRAIA DO SACO, NA AV. RIO DE JANEIRO, ALTURA DA BOCA DA BARRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA A COLETA DE LIXO, NA ESTRADA TJ-14, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14 ESQUINA COM RUA PERNAMBUCO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|