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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 601/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE LUZ NA RUA ARTHUR PIRES, EM FRENTE A SECRETARIA DE TURISMO, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 602/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO DA RUA SÃO PAULO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 603/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 604/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ARTHUR PIRES, NA ALTURA DA CASA DA VALE, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 605/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE CORRE A CÉU ABERTO, NA PRAÇA INOCÊNCIO PORTUGAL, AO LADO DO CHAFARIZ IMPERIAL, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 606/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 607/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA "VOVÔ JONHSON", ONDE SE PRATICA FUTVÔLEI SITUADA NA AV. RIO DE JANEIRO, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 608/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO A PRAIA DA RIBEIRA, NA AV LITORÂNEA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VISTA MAR, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 609/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A A TROCA DAS CADEIRAS LANGARINAS DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 610/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO LOCAL CONHECIDO COMO CACHOEIRA DO ESCORREGA, LOCALIZADA NA RUA VALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 611/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA DE LAZER O TERRENO QUE BEIRA A RJ-14, NO ALTO DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 1037/2017 2017-08-17 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO TRABALHADOR MOTOCICLISTA - MANGARATIBA BIKE FEST - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 6 2017-08-17 Ordinária 1 pending_ocr
materia 86/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS AOS QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 87/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7°, O CAPUT DOS ARTIGOS 9º E 11 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 11, DA LEI Nº690/2010, E INCLUI OS INCISOS VI E VII NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 247/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCELLE DE AZEVEDO FERREIRA 1 extracted
materia 248/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PATRÍCIA JANICE DA SILVA 1 extracted
materia 249/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDRO PEREIRA 1 extracted
materia 250/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DELMAIR DUARTE 1 extracted
materia 251/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VALMIR DA COSTA TEIXEIRA 1 extracted
materia 252/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA MARIANO 1 extracted
materia 254/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RAFAEL FREIRE CORRÊA 1 extracted
materia 255/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RENATO DE LIMA BONFIM 1 pending_ocr
materia 583/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO CÓRREGO DA TRAVESSA CELINA ALVES, DO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 154/2018. 1 extracted
materia 584/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM NA RUA JOAQUIM TITO, FAZENDA INGAÍBA - MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 585/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 586/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE CRIE O PROJETO "O BANCO DE LEITE MUNICIPAL" EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 587/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 588/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O SANEAMENTO DO CÓRREGO NA RUA ORLÂNDIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 589/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 590/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DA CACHOEIRA QUE SE ENCONTRA NA RUA BENEDITO GOMES TENÓRIO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 591/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 592/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A CASA DA VALE EM MURIQUI (4º DISTRITO), SEJA TRANSFORMADA EM UM CENTRO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 593/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA D, EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 594/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LIXEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CONGUINHO, MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 595/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS GALERIAS DE COLETA DE ÁGUAS DA CHUVA, NA LADEIRA VEREADOR CARLOS BRAVO DA SILVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 596/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA M2, DE MATRÍCULA 23136, NA MARINA PORTO REAL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, DESTINANDO ESTA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO ENTREPOSTO DE PESCA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 342/2018. 1 extracted
materia 597/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 488/2018. 1 extracted
materia 598/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES PRÓXIMOS A IGREJA VALE DE BENÇÃOS, NA CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
sessao 5 2017-08-15 Ordinária 1 extracted
materia 129/2017 2017-08-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ANTÔNIO CARLOS DIAS DE CASTRO 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-08-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RICARDO BRAZ MOREIRA. 1 extracted
materia 235/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELISABETE DE MANDONÇA PEREIRA 1 extracted
materia 236/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ MIGUEL DA PAIXÃO 1 extracted
materia 237/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - OLÍVIA DOS SANTOS FLORES 1 pending_ocr
materia 238/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AARÃO DE MOURA BRITO NETO 1 extracted
materia 239/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VALDIR DE OLIVEIRA MARQUES 1 pending_ocr
materia 240/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA LÚCIA DE SOUZA 1 extracted
materia 241/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MYLENA VILELA 1 extracted
materia 242/2017 2017-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ELIEZER BORGES DE AMORIM 1 extracted