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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/1969 1969-01-03 Resolução Cria os serviços de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 466/1969 1969-01-03 Deliberação Denomina Ladeira Leonel Dias, no 2º Distrito. 1 extracted
norma 138/1968 1968-12-31 Resolução Anula e Suplementa verba do Poder Legislativo, no valor de Ncr$ 141,30. 1 extracted
norma 462/1968 1968-12-31 Deliberação Concede Abono de Natal e Abre Crédito Especial na importância de Ncr$ 4.900,00. 1 extracted
norma 463/1968 1968-12-31 Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 1.356,00 para pagamento de Taxa de Saúde ao Hospital Santo Antonio da Estiva. 1 extracted
norma 464/1968 1968-12-31 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o lançamento efetuado, em nome de Edgar Ferreira do Amaral, do Imposto da Propriedade Territorial, referente aos exercícios de 1966, 1967 e 1968. 1 extracted
norma 465/1968 1968-12-31 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o Imposto de Propriedade Territorial, em nome de Ary Pinheiro de Andrade Figueira. 1 extracted
materia 102/1968 1968-12-30 Projeto de Resolução Concede Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 103/1968 1968-12-30 Projeto de Resolução Cria os serviços de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal. 0 no document
materia 104/1968 1968-12-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre prazo para apresentação da Declaração de Bens dos Servidores e Vereadores. 0 no document
materia 105/1968 1968-12-30 Projeto de Deliberação Denomina Ladeira Leonel Dias, no 2º Distrito. 0 no document
materia 106/1968 1968-12-30 Projeto de Resolução Anula e Suplementa verba do Poder Legislativo, no valor de Ncr$ 141,30. 0 no document
norma 136/1968 1968-12-30 Resolução Concede Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 137/1968 1968-12-30 Resolução Dispõe sobre prazo para apresentação da Declaração de Bens dos Servidores e Vereadores. 1 extracted
materia 101/1968 1968-12-20 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$1.356,00 para pagamento de Taxa de Saúde ao Hospital Santo Antonio da Estiva. 0 no document
materia 99/1968 1968-12-13 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o Imposto de Propriedade Territorial, em nome de Ary Pinheiro de Andrade Figueira. 0 no document
materia 100/1968 1968-12-13 Projeto de Deliberação Concede Abono de Natal e Abre Crédito Especial na importância de Ncr$ 4.900,00. 0 no document
norma 460/1968 1968-12-06 Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 461/1968 1968-12-06 Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 11.000,00. 1 extracted
materia 96/1968 1968-11-22 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 20.000,00. 96-A: Autoriza o Poder Executivo a subscrever com a Estrada de Ferro Leopoldina - Rede Ferroviária Federal S/A, contrato de reformulação do aluguel de uma área de terreno medindo 300m², localizada no 1º Distrito. 0 no document
materia 97/1968 1968-11-22 Projeto de Deliberação Abre Crédito Especial de Ncr$ 11.000,00. 0 no document
materia 95/1968 1968-11-21 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o lançamento efetuado, em nome de Edgar Ferreira do Amaral, do Imposto da Propriedade Territorial, referente aos exercícios de 1966, 1967 e 1968. 0 no document
norma 457/1968 1968-11-09 Deliberação Denomina Rua Adelaide Badenes, a atual Rua dos Coqueiros, no 1º Distrito. 1 extracted
norma 458/1968 1968-11-09 Deliberação Anula e suplementa verbas na Lei Orçamentária do exercício de 1968, na importância de Ncr$ 41.100,00. 1 extracted
norma 459/1968 1968-11-09 Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969, na importância de Ncr$ 592.500,00. 1 extracted
materia 92/1968 1968-11-08 Projeto de Deliberação Anula e suplementa verbas na Lei Orçamentária do exercício de 1968, na importância de Ncr$ 41.100,00. 0 no document
materia 93/1968 1968-11-08 Projeto de Deliberação Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Ncr$ 20.000,00. 0 no document
materia 94/1968 1968-11-08 Projeto de Deliberação Isenta de pagamento de multa, juros e correção monetária. 0 no document
materia 91/1968 1968-10-19 Projeto de Deliberação Denomina Rua Adelaide Badenes, a atual Rua dos Coqueiros, no 1º Distrito. 0 no document
materia 88/1968 1968-10-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Aldo Martins. 0 no document
materia 89/1968 1968-10-03 Projeto de Resolução Denomina Rua Agostinho Dias, a atual Rua E do loteamento Recreio. 0 no document
materia 90/1968 1968-10-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Celso Belfort Rizzi. 0 no document
norma 133/1968 1968-10-03 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Aldo Martins. 1 extracted
norma 134/1968 1968-10-03 Resolução Denomina Rua Agostinho Dias, a atual Rua E do loteamento Recreio. 1 extracted
norma 135/1968 1968-10-03 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Celso Belfort Rizzi. 1 extracted
materia 87/1968 1968-09-30 Projeto de Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969, na importância de Ncr$ 592.500,00. 0 no document
norma 456/1968 1968-09-27 Deliberação Anula e suplementa verbas na Lei Orçamentária do exercício de 1968, na importância de Ncr$ 30.000,00. 1 extracted
materia 79/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Abre Crédito Suplementar de Ncr$ 1.500,00 para a Câmara Municipal. 0 no document
materia 80/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Marechal Arthur da Costa e Silva. 0 no document
materia 81/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Jeremias de Mattos Fontes. 0 no document
materia 82/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Mario David Andreaza. 0 no document
materia 83/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. General Adolfo Manta. 0 no document
materia 84/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Paulo Flores de Aguiar. 0 no document
materia 85/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Eugênio Albino dos Santos. 0 no document
materia 86/1968 1968-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Coronel Jarbas Passarinho. 0 no document
norma 124/1968 1968-09-21 Resolução Referenda o Termo de Compromisso firmado entre a Comissão de Administração e Aplicação dos Recursos do FEEP e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 125/1968 1968-09-21 Resolução Abre Crédito Suplementar de Ncr$ 1.500,00 para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 126/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Marechal Arthur da Costa e Silva. 1 extracted
norma 127/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Jeremias de Mattos Fontes. 1 extracted
norma 128/1968 1968-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Mario David Andreaza. 1 extracted